{"id":52712,"date":"2016-07-20T14:58:37","date_gmt":"2016-07-20T17:58:37","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=52712"},"modified":"2016-07-21T09:54:48","modified_gmt":"2016-07-21T12:54:48","slug":"tse-divulga-limites-de-gastos-de-campanha-nas-eleicoes-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/tse-divulga-limites-de-gastos-de-campanha-nas-eleicoes-2016\/","title":{"rendered":"TSE divulga limites de gastos de campanha nas Elei\u00e7\u00f5es 2016"},"content":{"rendered":"

Em Pelotas candidatos a prefeito poder\u00e3o gastar R$ 838.012,18 no primeiro turno e vereadores\u00a0R$ 58.632,95<\/h2>\n
\n
\n

Foram publicadas no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe\/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97).<\/p>\n

Ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) da Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de acordo com\u00a0o par\u00e1grafo 2\u00ba, art. 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.459\/2015.<\/p>\n

O \u00edndice de atualiza\u00e7\u00e3o dos limites m\u00e1ximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os munic\u00edpios de at\u00e9 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o \u00edndice de atualiza\u00e7\u00e3o aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.165\/2015 (Reforma Eleitoral 2015).<\/p>\n

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito est\u00e1 previsto para o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos \u00e0 Prefeitura da cidade poder\u00e3o gastar at\u00e9 R$ 45.470.214,12. J\u00e1 no segundo turno, o teto de gastos ser\u00e1 de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 munic\u00edpios somente poder\u00e3o gastar at\u00e9 R$ 108.039,00.<\/p>\n

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o munic\u00edpio de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na C\u00e2mara Municipal da capital do Amazonas poder\u00e3o gastar, no m\u00e1ximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcan\u00e7ando 3.794 munic\u00edpios.<\/p>\n

Limites para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal<\/b><\/p>\n

A Reforma Eleitoral 2015 tamb\u00e9m estipulou limites quantitativos para a contrata\u00e7\u00e3o direta ou terceirizada de pessoal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referentes a atividades de milit\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o de rua nas campanhas eleitorais, em conson\u00e2ncia com o art. 36 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.463\/1995.<\/p>\n

Segundo a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00b0 9.504\/1997), em seu art. 100-A, par\u00e1grafo 6\u00ba, para fins de verifica\u00e7\u00e3o dos limites quantitativos de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos: a milit\u00e2ncia n\u00e3o remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas elei\u00e7\u00f5es; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser feito pelos candidatos da cidade de S\u00e3o Paulo. Para o cargo de prefeito, poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 97.719 contrata\u00e7\u00f5es. J\u00e1 para o cargo de vereador, o n\u00famero m\u00e1ximo ser\u00e1 de 27.361. O munic\u00edpio do Rio de Janeiro vem logo atr\u00e1s, podendo seus candidatos contratar at\u00e9 53.848 pessoas para as campanhas de prefeito e at\u00e9 15.077 para as de vereador.<\/p>\n

Os candidatos das cidades de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), que possuem 959 e 954 eleitores, respectivamente, somente poder\u00e3o contratar at\u00e9 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e at\u00e9 5 para as de vereador.<\/p>\n

Acesse aqui<\/a>\u00a0as tabelas.<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Pelotas candidatos a prefeito poder\u00e3o gastar R$ 838.012,18 no primeiro turno e vereadores\u00a0R$ 58.632,95 Foram publicadas no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe\/TSE) as tabelas atualizadas<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52714,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52712\/revisions\/52714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}