{"id":52821,"date":"2016-07-24T15:34:30","date_gmt":"2016-07-24T18:34:30","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=52821"},"modified":"2016-07-24T15:34:30","modified_gmt":"2016-07-24T18:34:30","slug":"alta-de-tributos-pode-ser-evitada-se-economia-se-recuperar-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/alta-de-tributos-pode-ser-evitada-se-economia-se-recuperar-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Alta de tributos pode ser evitada se economia se recuperar, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

Uma das medidas cogitadas para refor\u00e7ar o caixa do governo em 2017, o aumento de tributos pode ser evitado caso a economia brasileira comece a se recuperar antes do fim do ano. Segundo especialistas, a velocidade com a qual o pa\u00eds sair\u00e1 da recess\u00e3o determinar\u00e1 se ser\u00e1 necess\u00e1rio que a equipe econ\u00f4mica reajuste tributos para reduzir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, como recomendou esta semana o\u00a0Fundo Monet\u00e1rio Internacional<\/a>\u00a0(FMI).<\/p>\n

Ao anunciar, no in\u00edcio do m\u00eas, a\u00a0meta fiscal<\/a>\u00a0de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o n\u00famero leva em conta a obten\u00e7\u00e3o de R$ 55,4 bilh\u00f5es em receitas extras. Sem esses recursos, o resultado negativo aumentaria para R$ 194,4 bilh\u00f5es em 2017, contra os R$ 170,5 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit estimados para este ano.<\/p>\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo nas contas fiscais desconsiderando o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Ao explicar como pretende levantar esses R$ 55,4 bilh\u00f5es, Meirelles disse que pretende recorrer a todas as fontes de recursos dispon\u00edveis, como venda de a\u00e7\u00f5es de estatais na bolsa, venda de ativos do governo, concess\u00f5es de infraestrutura e outorga de campos de petr\u00f3leo. A eleva\u00e7\u00e3o de\u00a0tributos<\/a>\u00a0 viria apenas em \u00faltimo caso.<\/p>\n

Outra medida em estudo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que autoriza ao governo vender\u00a0d\u00edvidas\u00a0<\/a>\u00a0de contribuintes no mercado. De acordo com o ministro da Fazenda, somente no fim de agosto, quando o governo \u00e9 obrigado a enviar para o Congresso a proposta de Or\u00e7amento do ano seguinte, a equipe econ\u00f4mica avaliar\u00e1 se as a\u00e7\u00f5es tomadas ter\u00e3o sido suficientes para evitar o aumento de impostos.<\/p>\n

Segundo o professor Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos ser\u00e1 a vari\u00e1vel chave. Isso porque a arrecada\u00e7\u00e3o tem grande elasticidade em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). Quando a economia cresce, a arrecada\u00e7\u00e3o expande-se muito mais. Quando o PIB cai, a arrecada\u00e7\u00e3o despenca.<\/p>\n

\u201cA necessidade de aumentar tributos depender\u00e1, sobretudo, da melhoria da economia, pois os tributos no Brasil s\u00e3o muito el\u00e1sticos. Independentemente disso, o ideal \u00e9 que o governo federal invista ao m\u00e1ximo em converter em receitas o que disp\u00f5e em ativos, sejam financeiros, como a d\u00edvida tribut\u00e1ria a receber, seja em a\u00e7\u00f5es e bens\u201d, diz Afonso.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m professora da FGV, a professora do N\u00facleo de Economia do Setor P\u00fablico do Ibre Vilma Pinto concorda que o aumento de tributos depende fundamentalmente do desempenho da economia nos pr\u00f3ximos meses. Para ela, a necessidade de eleva\u00e7\u00e3o de tributos pode ser menor que o esperado se o governo for bem-sucedido nas negocia\u00e7\u00f5es para vender ativos e leiloar as concess\u00f5es de infraestrutura.<\/p>\n

\u201cNo ano passado, parte do mercado n\u00e3o acreditou quando o governo falou que conseguiria R$ 17 bilh\u00f5es com a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das hidrel\u00e9tricas. S\u00f3 que o governo obteve essa quantia justamente porque o leil\u00e3o vinha sendo negociado desde antes com o setor el\u00e9trico\u201d, explica. O leil\u00e3o ocorreu em novembro do ano passado. Dos R$ 17 bilh\u00f5es obtidos, R$ 11 bilh\u00f5es foram pagos em janeiro; e o restante, em junho.<\/p>\n

Medidas discricion\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

Caso a economia demore a se recuperar mais que o previsto e o governo tenha de aumentar tributos, o governo n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 de passar pelo desgaste de aprovar novos tributos no Congresso Nacional. O advogado tributarista Gustavo Goiabeira, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Motta, Fernandes Rocha Advogados, ressalta que a equipe econ\u00f4mica pode elevar al\u00edquotas por meio de decretos, sem a necessidade de recorrer ao Legislativo.<\/p>\n

\u201cExistem uma s\u00e9rie de tributos chamados extrafiscais que podem ter a al\u00edquota aumentada na hora em que o governo bem entender. Eles nem precisam seguir a regra da anualidade, quando o aumento de tributo sancionado em um ano s\u00f3 pode entrar em vigor no ano seguinte. O reajuste vale imediatamente\u201d, declara o advogado.<\/p>\n

Entre os tributos que podem ser aumentados a qualquer momento, o tributarista cita o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (que incide sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e de c\u00e2mbio), o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de produtos vindos fora do Mercosul e a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico. \u201cO governo n\u00e3o precisa recriar a CPMF [Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira] ou instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. Basta usar os tributos extrafiscais\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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