{"id":52844,"date":"2016-07-25T09:35:29","date_gmt":"2016-07-25T12:35:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=52844"},"modified":"2016-07-25T09:35:29","modified_gmt":"2016-07-25T12:35:29","slug":"politicas-antifumo-impactam-cultura-do-tabaco-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/politicas-antifumo-impactam-cultura-do-tabaco-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas antifumo impactam cultura do tabaco no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Brasil tem avan\u00e7ado no combate ao tabagismo. Dados de 2015 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que, nos \u00faltimos dez anos, o n\u00famero de fumantes com mais de 18 anos de idade caiu 33,8%. A queda \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o j\u00e1 que, segundo o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), os custos para o sistema de sa\u00fade brasileiro com doen\u00e7as causadas pelo fumo chegam a R$ 23 bilh\u00f5es ao ano. No entanto, a luta contra os males do tabaco tem outra face. Para mais de 159 mil fam\u00edlias, o produto \u00e9 um meio de vida.<\/p>\n

Mais de 90% dos agricultores que cultivam o tabaco, ingrediente de cigarros, charutos e afins, est\u00e3o em propriedades na regi\u00e3o Sul, o restante est\u00e1 no Nordeste. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, o tamanho m\u00e9dio das terras cultivadas por eles \u00e9 15 hectares \u2013 ou seja, s\u00e3o pequenos produtores. Considerada uma cultura lucrativa, o retorno m\u00e9dio chega a R$ 18 mil por hectare plantado de tabaco, segundo a secretaria.<\/p>\n

\"Apesar<\/a>

Apesar de n\u00e3o relacionar diretamente a queda no faturamento \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do total de fumantes, o presidente da Afubra, Ben\u00edcio Werner reconhece que o n\u00famero de agricultores trabalhando com tabaco est\u00e1 diminuindo e que foi preciso reduzir a \u00e1rea plantada para \u201cuma adequa\u00e7\u00e3o entre oferta e demanda\u201d.<\/p><\/div>\n

Apesar da rentabilidade, o neg\u00f3cio do tabaco hoje d\u00e1 menos dinheiro que em anos anteriores. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Fumicultores do Brasil (Afubra), entre 2011 e 2015, o faturamento do setor deixou de crescer at\u00e9 come\u00e7ar a cair. Entre 2011 e 2012, o faturamento dos fumicultores aumentou 33,4%. De 2012 para 2013 a alta no rendimento foi de 9%; entre 2013 e 2014, o faturamento cresceu somente 1,15%; e entre 2014 e 2015, registrou queda de 19,6%.<\/p>\n

Essa diminui\u00e7\u00e3o nos ganhos abrange o tabaco para consumo dom\u00e9stico e exporta\u00e7\u00e3o. A maior parte da produ\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 entre 85% e 87%\u00a0 \u2013 \u00e9 destinada a outros pa\u00edses. O Brasil \u00e9 o segundo maior produtor do mundo, atr\u00e1s da China e alternando a posi\u00e7\u00e3o com a \u00cdndia. Mas dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) sinalizam que o tabaco est\u00e1 sendo menos buscado tamb\u00e9m a n\u00edvel global.<\/p>\n

Segundo a OMS, em 2010, os n\u00e3o fumantes a partir de 15 anos eram 3,9 bilh\u00f5es de pessoas, cerca de 78% da popula\u00e7\u00e3o mundial nessa faixa et\u00e1ria. O organismo calcula que o n\u00famero de pessoas que n\u00e3o consomem tabaco subir\u00e1 para 5 bilh\u00f5es, ou 81% da popula\u00e7\u00e3o projetada para 2025.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o relacionar diretamente a queda no faturamento \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do total de fumantes, o presidente da Afubra, Ben\u00edcio Werner reconhece que o n\u00famero de agricultores trabalhando com tabaco est\u00e1 diminuindo e que foi preciso reduzir a \u00e1rea plantada para \u201cuma adequa\u00e7\u00e3o entre oferta e demanda\u201d.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea plantada de tabaco, com substitui\u00e7\u00e3o por outros cultivos, \u00e9 estimulada pelo governo. As pol\u00edticas p\u00fablicas antitabagismo incluem ainda pre\u00e7o m\u00ednimo para o cigarro, que em maio foi reajustado para R$ 5, e uma alta carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo a Afubra, o percentual do faturamento abocanhado pela tributa\u00e7\u00e3o passou de 56%, em 2011, para 65,2%, em 2015. O dirigente critica a pol\u00edtica do pre\u00e7o m\u00ednimo e o aperto fiscal e diz que as medidas fortalecem os contrabandistas de cigarros. \u201cIsso est\u00e1 prejudicando o cigarro legal em detrimento do ilegal.\u201d<\/p>\n

Ajuda aos produtores<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Jos\u00e9 Ricardo Roseno, afirma que o governo ajuda as fam\u00edlias que vivem das planta\u00e7\u00f5es de tabaco a trocarem o produto outras culturas. No entanto, segundo ele, o processo \u00e9 demorado, porque mesmo com o consumo em queda, o tabaco assegura uma boa renda. Al\u00e9m disso, os agricultores j\u00e1 est\u00e3o inseridos na cadeia produtiva do fumo e a articula\u00e7\u00e3o de cooperativas e compradores para outros produtos leva tempo.<\/p>\n

\u201cA cultura do tabaco tem mais de 100 anos. H\u00e1 uma cadeia produtiva organizada que garante compra, custeio. Outras culturas, como pecu\u00e1ria de leite e corte, milho, feij\u00e3o, arroz, d\u00e3o uma certa rentabilidade, mas \u00e9 preciso a organiza\u00e7\u00e3o de toda a cadeia produtiva. Por isso, a pol\u00edtica [de aux\u00edlio] tem que acompanhar a realidade do agricultor\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Roseno, entre 2015 e 2017, o governo ter\u00e1 investido R$ 53 milh\u00f5es em assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. Segundo ele, atualmente, 30 mil fam\u00edlias de fumicultores recebem esse tipo de orienta\u00e7\u00e3o para que possam se dedicar a outras culturas. O secret\u00e1rio cita ainda recursos de cr\u00e9dito rural junto \u00e0s prefeituras e o programa Mais Gest\u00e3o, destinado a fortalecer o cooperativismo entre pequenos agricultores.<\/p>\n

Como resultado de a\u00e7\u00f5es do tipo, segundo o secret\u00e1rio, a \u00e1rea plantada de tabaco caiu de 374 mil hectares para 308,2 mil hectares entre 2009 e 2015, uma redu\u00e7\u00e3o de 17,6% em sete anos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito do Pronaf<\/strong><\/p>\n

Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr\u00e1rio tenta reverter resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) que entrou em vigor em 1\u00ba de julho. A norma prev\u00ea que, para acessar o cr\u00e9dito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), os fumicultores precisam comprovar que ao menos 30% da renda vem de outras culturas que n\u00e3o o tabaco. Na safra 2017-2018, o percentual subir\u00e1 para a 40% e, na de 2018-2019, chegar\u00e1 a 50%.<\/p>\n

Antes, o percentual exigido era 20%. A secretaria defende o retorno a esse patamar, sob o argumento de que a mudan\u00e7a prejudica os fumicultores. Segundo Jos\u00e9 Ricardo Roseno, um levantamento do \u00f3rg\u00e3o mostra que com a exig\u00eancia de 30% de outras culturas, 70% dos agricultores familiares que cultivam fumo ficariam sem acesso ao Pronaf.<\/p>\n

\u201cO Pronaf n\u00e3o financia atividade do fumo, financia outras atividades. Ent\u00e3o, o que vai acontecer, \u00e9 que o plantador de tabaco que realmente quer diversificar as culturas n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es\u201d, analisa Roseno. Segundo ele, a Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio formalizou, no Minist\u00e9rio da Fazenda, proposta para cancelar a resolu\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o assunto seja discutido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o co CMN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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