{"id":52942,"date":"2016-07-27T10:26:12","date_gmt":"2016-07-27T13:26:12","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=52942"},"modified":"2016-07-29T09:40:52","modified_gmt":"2016-07-29T12:40:52","slug":"sanep-condominios-protestam-pela-cobranca-abusiva-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sanep-condominios-protestam-pela-cobranca-abusiva-de-agua\/","title":{"rendered":"SANEP : Condom\u00ednios protestam pela cobran\u00e7a abusiva de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Cobran\u00e7a abusiva nos condom\u00ednios repercute na C\u00e2mara<\/strong><\/h2>\n

As den\u00fancias contra o aumento abusivo na cobran\u00e7a de \u00e1gua nos condom\u00ednios de Pelotas repercutiram na sess\u00e3o representativa de ontem, no Legislativo. O projeto de lei 4097\/2016, do vereador Antonio Peres (PSB), que d\u00e1 um al\u00edvio \u00e0 cobran\u00e7a imposta pela lei em vigor, foi citado por Marcus Cunha (PDT), que manifestou seu apoio \u00e0 proposta em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n

\"PROJETO<\/a>

PROJETO de Antonio Peres recebe apoio<\/p><\/div>\n

Em seu artigo 3\u00ba o PL de Toninho d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba da Lei 6.294\/2015, para garantir que os condom\u00ednios residenciais e im\u00f3veis multifamiliares paguem o valor de tabela do servi\u00e7o b\u00e1sico residencial, hoje em R$ 18,10, acrescido de 10% por unidade aut\u00f4noma. Ou seja, hoje cada apartamento \u00e9 obrigado a pagar a sua conta pr\u00f3pria de consumo de \u00e1gua e esgoto, e mais a taxa b\u00e1sica de R$ 18,10, o que eleva a cobran\u00e7a dos condom\u00ednios a valores considerados praticamente imposs\u00edveis de serem pagos.<\/p>\n

\"MARCUS<\/a>

MARCUS Cunha tamb\u00e9m se manifestou<\/p><\/div>\n

\u201cO Sanep est\u00e1 cobrando servi\u00e7o b\u00e1sico por apartamento, mas de acordo com a Lei Municipal 5.811\/2011, da medi\u00e7\u00e3o individualizada de \u00e1gua e esgoto, ainda em vigor, \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de hidr\u00f4metros individuais nos condom\u00ednios\u201d, afirmou o vereador Marcus Cunha. Para ele, a cobran\u00e7a por apartamento \u00e9 ilegal, e antes que a C\u00e2mara aprove o projeto de Antonio Peres, os condom\u00ednios devem entrar na Justi\u00e7a para buscar seus direitos.<\/p>\n

O vereador Toninho pediu aos demais parlamentares para que, a partir da pr\u00f3xima semana, com o fim do recesso legislativo, que o PL volte \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o normal e seja aprovado \u201cpara que os condom\u00ednios possam sobreviver\u201d.<\/p>\n

\"CONDOM\u00cdNIOS<\/a>

CONDOM\u00cdNIOS estampam faixas de protesto<\/p><\/div>\n

CONDOM\u00cdNIOS PROTESTAM <\/i><\/b><\/h2>\n

\u201cContra o aumento abusivo da \u00e1gua nos condom\u00ednios. Pela aprova\u00e7\u00e3o da PL4097!\u201d. Essas duas frases amanheceram na entrada de v\u00e1rios condom\u00ednios em diferentes pontos da cidade. Trata-se do registro da indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao aumento registrado m\u00eas a m\u00eas na conta de \u00e1gua. Preocupados com a situa\u00e7\u00e3o s\u00edndicos e moradores v\u00eaem na proposta (PL 4097) do vereador Antonio Peres \u2013 Toninho (PSB) a possibilidade de amenizar o preju\u00edzo.<\/p>\n

O Projeto de Lei 4097 est\u00e1 em an\u00e1lise nas comiss\u00f5es do Legislativo. Pela proposta ser\u00e1 cobrado do condom\u00ednio R$ 18,13 referente ao servi\u00e7o b\u00e1sico, e de cada apartamento 10% desse valor, o que corresponde a R$ 1,80, refletindo consideravelmente na conta. A lei 6.294 estabelece a cobran\u00e7a de R$ 18,13 do condom\u00ednio e tamb\u00e9m de cada apartamento.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio dos debates a cerca da lei 6.294 venho alertando para o problema em rela\u00e7\u00e3o aos condom\u00ednios. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 confusa nesse caso visto que em muitos condom\u00ednios existe apenas um hidr\u00f4metro para registrar todo consumo, o que faz com que quem consome menos paga por quem consome mais.\u201d, explica Toninho.<\/p>\n

Os aumentos registrados a partir da nova legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o realmente abusivos. Segundo, Ev\u00e2ngela Martins Pontes, s\u00edndica do setor dois do Village Center, onde h\u00e1 407 apartamentos, o valor cobrado por m\u00eas variava entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Com a nova lei em vigor, a conta oscila entre R$ 32 a 39 mil. No condom\u00ednio Jardim das Ac\u00e1cias, os R$ 4,2 mil mensais pagos pelos 160 apartamentos chegaram a R$ 19 mil, fato que aumentou a inadimpl\u00eancia, segundo s\u00edndico Carlos Alberto Sinnott<\/p>\n

Ao tomar conhecimento da PL 4097 moradores procuraram o parlamentar a fim de se interar melhor da proposta. Como a situa\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios n\u00e3o foi contemplada no novo projeto encaminhado pelo Executivo, propondo altera\u00e7\u00f5es na lei 6.294, os s\u00edndicos resolveram demonstrar sua indigna\u00e7\u00e3o protestando atrav\u00e9s das faixas.<\/p>\n

\u201cTomara que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios tamb\u00e9m estimule os vereadores a aprovar a PL 4097\u201d, espera Toninho. \u201cO m\u00ednimo que a C\u00e2mara tem de fazer \u00e9 debater a proposta. N\u00e3o podemos dar as costas para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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