{"id":54508,"date":"2016-09-14T08:58:29","date_gmt":"2016-09-14T11:58:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=54508"},"modified":"2016-09-14T17:51:58","modified_gmt":"2016-09-14T20:51:58","slug":"governadores-reforcam-apelo-por-liberacao-do-fundo-penitenciario-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governadores-reforcam-apelo-por-liberacao-do-fundo-penitenciario-no-stf\/","title":{"rendered":"Governadores refor\u00e7am apelo por libera\u00e7\u00e3o do fundo penitenci\u00e1rio no STF"},"content":{"rendered":"

A necessidade de investir em Seguran\u00e7a, principalmente no Sistema Penitenci\u00e1rio, foi um dos temas tratados na reuni\u00e3o de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, na manh\u00e3 de ontem, em Bras\u00edlia. O governador Jos\u00e9 Ivo Sartori chegou \u00e0s 9h para o encontro de trabalho, que durou em torno de duas horas, com a presen\u00e7a de mais de 20 gestores estaduais. O procurador-geral do Estado, Euz\u00e9bio Fernando Ruschel, acompanhou Sartori na audi\u00eancia.<\/p>\n

\"OBJETIVO<\/a>

OBJETIVO \u00e9 investir em seguran\u00e7a
Foto de Luiz Chaves-Especial\/DM<\/p><\/div>\n

Os governadores refor\u00e7aram \u00e0 presidente do STF que aguardam a libera\u00e7\u00e3o do saldo acumulado do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen), que pode chegar a R$ 2,5 bilh\u00f5es. O recurso, dividido entre todos os estados, pode ser aplicado em reformas de unidades prisionais j\u00e1 existentes. Apesar de limitada, a verba \u00e9 considerada muito necess\u00e1ria pelos gestores estaduais. Dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a revelaram que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira cresceu 78% em dez anos, enquanto o aumento populacional do pa\u00eds subiu 30%. O Brasil j\u00e1 chegou a ocupar o 20\u00ba lugar entre os pa\u00edses onde h\u00e1 mais mortes no mundo.<\/p>\n

Para Sartori, \u00e9 urgente a aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica penitenci\u00e1ria nacional, que enfrente o d\u00e9ficit de vagas e combata a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. “Esse \u00e9 um tema que afeta a todos e um dos assuntos que vou tratar com o ministro da Justi\u00e7a ontem \u00e0 tarde. J\u00e1 apresentamos o nosso interesse em abrigar um pres\u00eddio federal no Rio Grande do Sul e adotamos medidas recentes para ampliar o n\u00famero de vagas prisionais no Estado”, salientou o governador, ao se referir ao decreto de emerg\u00eancia no sistema penitenci\u00e1rio ga\u00facho, em vigor desde agosto deste ano.<\/p>\n

O governo do Rio Grande do Sul trabalha para criar 6 mil novas vagas prisionais, das quais tr\u00eas mil encontram-se em constru\u00e7\u00e3o. Dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo, com essa finalidade, est\u00e3o sendo votados pela Assembleia Legislativa: um cria o Programa de Aproveitamento e Gest\u00e3o dos Im\u00f3veis do Estado do Rio Grande do Sul. O segundo autoriza o Executivo a permutar im\u00f3vel por \u00e1reas constru\u00eddas e destinadas a vagas prisionais. Entre 2015 e 2016, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria saltou de 29.554 para 34.630 presos no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A necessidade de investir em Seguran\u00e7a, principalmente no Sistema Penitenci\u00e1rio, foi um dos temas tratados na reuni\u00e3o de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, na<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54509,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54508"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54510,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54508\/revisions\/54510"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}