Mais de 80% dos benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a previdenci\u00e1rio e aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas \u00e1reas rural e urbana do pa\u00eds, apresentam ind\u00edcios de pagamento indevido.<\/p>\n
O levantamento foi feito pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e constatou que, de 1,6 milh\u00e3o de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benef\u00edcio mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doen\u00e7as que n\u00e3o geram incapacidade; e que a situa\u00e7\u00e3o de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao servi\u00e7o em menos de 15 dias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cerca de 500 mil benef\u00edcios n\u00e3o passaram por revis\u00e3o h\u00e1 mais dois anos ou foram concedidos sem per\u00edcia. Esses \u00faltimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no servi\u00e7o de per\u00edcia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em m\u00e9dia, 24 dias para o atendimento m\u00e9dico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.<\/p>\n
“O elevado tempo de espera para realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica, al\u00e9m de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, em a\u00e7\u00e3o civis p\u00fablicas ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico determinando a concess\u00e3o provis\u00f3ria do benef\u00edcio sem a necessidade de atestar a incapacidade\u201d,\u00a0 destaca o levantamento.<\/p>\n
O valor total pago em aux\u00edlios-doen\u00e7a em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Segundo a CGU, se o cen\u00e1rio fosse mantido sem o diagn\u00f3stico e corre\u00e7\u00e3o destas falhas, o preju\u00edzo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilh\u00f5es em um ano.<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n O pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, que tem valor m\u00e9dio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilh\u00f5es no ano passado. Com as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em 2015 em 57 da 104 Ger\u00eancias Executivas do Instituto onde s\u00e3o realizadas as per\u00edcias, o comando do INSS deu in\u00edcio a revis\u00f5es que levaram a interrup\u00e7\u00e3o de 53 mil benef\u00edcios – 46 mil de aux\u00edlio-doen\u00e7a e 7 mil de aposentadoria por invalidez – que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milh\u00f5es, segundo\u00a0 CGU.<\/p>\n A meta do INSS \u00e9 convocar 530 mil benefici\u00e1rios do aux\u00edlio-doen\u00e7a e 1,1 milh\u00e3o de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revis\u00e3o de todos os benef\u00edcios pode levar \u00e0 suspens\u00e3o de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n Benefici\u00e1rios mortos<\/strong><\/p>\n O estudo tamb\u00e9m considerou n\u00fameros do Sistema de Controle de \u00d3bitos e o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade, mantidos pelos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e da Sa\u00fade, respectivamente, e identificou 54 benef\u00edcios que continuam sendo pagos mensalmente pelo INSS mesmo ap\u00f3s o registro do \u00f3bito do benefici\u00e1rio nos sistemas, em dezembro de 2014. \u201cEsses casos representam um gasto mensal de R$ 59 mil e anual de R$ 769 mil\u201d, destacou o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 80% dos benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a previdenci\u00e1rio e aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas \u00e1reas rural e urbana do pa\u00eds,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54667,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54665\/revisions\/54667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}