{"id":54727,"date":"2016-09-21T17:58:26","date_gmt":"2016-09-21T20:58:26","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=54727"},"modified":"2016-09-21T19:05:57","modified_gmt":"2016-09-21T22:05:57","slug":"coligacao-pt-pcdob-pede-impugnacao-da-coligacao-paulaidemar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/coligacao-pt-pcdob-pede-impugnacao-da-coligacao-paulaidemar\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00e3o PT-PCdoB pede impugna\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o Paula\/Idemar"},"content":{"rendered":"

Uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais \u00e9 um dos pontos principais da den\u00fancia<\/em><\/h2>\n

A coliga\u00e7\u00e3o \u201cFrente Pelotas Pode\u201d de Miriam Marroni\/Mattozo, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ingressou na Justi\u00e7a Eleitoral com a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de irregularidade na campanha eleitoral de Paula Mascarenhas e Idemar Barz, da coliga\u00e7\u00e3o \u201cA mudan\u00e7a n\u00e3o pode parar\u201d (PSDB; PMDB; PTB; PSD; PPS; PSB; SDD; PSC; PV; PRB e PR).<\/p>\n

O pedido \u00e9 para que haja impugna\u00e7\u00e3o da candidata a prefeito, do candidato a vice, cassa\u00e7\u00e3o do registro da coliga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de condena\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Leite por crime eleitoral.<\/p>\n

\"Dr.<\/a>

Dr. Marcelo Galhardi apresentou den\u00fancia em coletiva \u00e0 imprensa na sede do PT de Pelotas<\/p><\/div>\n

Para o procurador da coliga\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB, Dr. Marcelo Galhardi, houve uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais. Ele citou sete fatos que configuram as condutas vedadas pela Lei Eleitoral e que embasaram a den\u00fancia feita na tarde desta quarta-feira.<\/p>\n

Dr. Galhardi salientou o uso de pr\u00e9dios p\u00fablicos de uso especial como cen\u00e1rio para produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos de campanha. Tamb\u00e9m mostrou o uso de alunos da rede p\u00fablica uniformizados, participando dos programas de Paula\/Idemar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o advogado relata que diversas placas de obras p\u00fablicas foram tapadas parcialmente. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral manda cobrir os logotipos dos entes p\u00fablicos, mas a Prefeitura tapou apenas os do Governo Federal deixando expostos os do Governo Municipal\u201d. Segundo ele, uma manobra deliberada para fazer uso promocional para a candidata do governo.<\/p>\n

Outras irregularidades apontadas pelo procurador Dr. Marcelo Galhardi d\u00e3o conta de apari\u00e7\u00f5es do prefeito Eduardo Leite em obras em andamento, afirmando que haveria risco de paralisa\u00e7\u00e3o de tais obras se n\u00e3o houvesse continuidade do governo atual.<\/p>\n

\u201cFica evidente o uso de servidores em hor\u00e1rio de expediente na campanha eleitoral, como agentes de sa\u00fade, professores, motorista de \u00f4nibus e cobrador\u201d, diz Galhardi.<\/p>\n

Para o advogado da coliga\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB, os fatos descritos causam desequil\u00edbrio entre as campanhas. \u201cNenhum outro candidato pode gravar no interior de pr\u00e9dios p\u00fablicos, at\u00e9 para mostrar que faria diferente\u201d, observa.<\/p>\n

O pedido \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral cont\u00e9m ainda multa entre R$ 5.320,00 at\u00e9 R$ 106.410,00 por cada viola\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 8 anos de inelegibilidade aos acusados.<\/p>\n

A den\u00fancia foi encaminhada \u00e0 164\u00aa Zona Eleitoral e, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, a Coliga\u00e7\u00e3o de Paula\/Idemar ter\u00e1 05 dias para apresentar defesa.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o deve ultrapassar o per\u00edodo eleitoral, mas isso n\u00e3o impede uma futura aplica\u00e7\u00e3o da pena, caso haja condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ESPET\u00c1CULO MIDI\u00c1TICO<\/b><\/p>\n

Para o advogado Alexandre Freitas Garcia, um dos procuradores da Coliga\u00e7\u00e3o \u201cA mudan\u00e7a n\u00e3o pode parar\u201d, tudo n\u00e3o passa de um espet\u00e1culo midi\u00e1tico. \u201c\u00c9 o reflexo do que se ouve nas ruas, com apoio crescente \u00e0 candidatura da Paula, h\u00e1 um certo descontrole dos advers\u00e1rios\u201d, diz Dr. Alexandre. A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de agora n\u00e3o \u00e9 a primeira que a coliga\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB tenta impor contra Paula. \u201cJ\u00e1 houve senten\u00e7a de improced\u00eancia no primeiro pedido\u201d. Dr. Alexandre Garcia diz que os temas apresentados j\u00e1 foram apreciados na 60\u00aa Zona Eleitoral e julgados improcedentes. \u201cSequer foram considerados propaganda, qui\u00e7\u00e1 crime eleitoral\u201d.<\/p>\n

Assim que forem efetivamente citados, os procuradores apresentar\u00e3o defesa. \u201cO que nos preocupa \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral, mas os eleitores de Paula podem ficar tranquilos: n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o na Lei de realizar filmagens em pr\u00e9dios p\u00fablicos\u201d, finaliza Dr. Alexandre Garcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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