{"id":54977,"date":"2016-09-28T16:35:16","date_gmt":"2016-09-28T19:35:16","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=54977"},"modified":"2016-09-28T16:35:16","modified_gmt":"2016-09-28T19:35:16","slug":"eleicoes-voto-nulo-nao-invalida-eleicao-diz-cientista-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eleicoes-voto-nulo-nao-invalida-eleicao-diz-cientista-politico\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES : Voto nulo n\u00e3o invalida elei\u00e7\u00e3o, diz cientista pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"<p>Uma das principais d\u00favidas que aparecem na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 invalidada e, embora a afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja verdadeira, \u00e9 recorrente a cada elei\u00e7\u00e3o, aparecendo em publica\u00e7\u00f5es de redes sociais e conversas com amigos, causando confus\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cIsso de que se mais de 50% do eleitorado votar nulo a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anulada \u00e9 puro folclore&#8221;, explica o cientista pol\u00edtico e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Fl\u00e1vio Britto.<\/p>\n<p>Na verdade, tanto os votos nulos quanto os votos brancos n\u00e3o s\u00e3o levados em conta na apura\u00e7\u00e3o que d\u00e1 o resultado da elei\u00e7\u00e3o. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito n\u00e3o ser\u00e1 anulado, uma vez que os votos considerados v\u00e1lidos ser\u00e3o somente os recebidos pelos candidatos e os chamados votos de legenda.<\/p>\n<p>&#8220;Esse tipo de voto [branco e nulo] n\u00e3o \u00e9 considerado no c\u00f4mputo geral da elei\u00e7\u00e3o, ou seja, no c\u00f4mputo geral, eles n\u00e3o s\u00e3o considerados v\u00e1lidos\u201d, disse o professor \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo Britto, mesmo que haja 99% de votos nulos a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 anulada, pois o resultado ser\u00e1 definido atrav\u00e9s do 1% que \u00e9 v\u00e1lido. \u201cSe hipoteticamente pensarmos em uma cidade que s\u00f3 tenha um candidato a prefeito e que a cidade inteira achou por bem n\u00e3o votar no candidato, votando nulo como protesto. Se s\u00f3 o candidato votar em si pr\u00f3prio, por exemplo, somente o voto dele ser\u00e1 considerado v\u00e1lido e ele seria eleito com 100% dos votos v\u00e1lidos\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Nulidade do pleito<\/strong><\/p>\n<p>Para o professor, a confus\u00e3o existe porque as pessoas confundem o voto nulo com a possibilidade de nulidade da elei\u00e7\u00e3o. De acordo com o C\u00f3digo Eleitoral, o voto nulo \u00e9 uma escolha do eleitor, e a nulidade se d\u00e1 em casos de fraude na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral pode anular uma elei\u00e7\u00e3o se ocorrerem fraudes em mais da metade dos votos ou ainda quando o candidato eleito tiver o registro de candidatura cassado. Caso isto ocorra, uma nova elei\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada em prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. \u201cIsso pode se dar em raz\u00e3o do abuso de poder econ\u00f4mico ou quando um candidato concorre com o registro\u00a0<em>sub judice<\/em>. Nesses casos, se ele sair vencedor e, mais na frente, a Justi\u00e7a Eleitoral cassar o registro da candidatura, ter\u00edamos novas elei\u00e7\u00f5es\u201d, observou Britto.<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico lembra que a nulidade da elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser decretada caso haja a quebra do sigilo da vota\u00e7\u00e3o, caso o encerramento ocorra antes das 17 horas ou se houver fraude na urna eletr\u00f4nica. \u201cEstas s\u00e3o algumas hip\u00f3teses para que a elei\u00e7\u00e3o seja anulada\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Urna eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo domingo (2), diante da urna eletr\u00f4nica, o eleitor ter\u00e1 um teclado para digitar o n\u00famero do seu candidato a vereador (cinco d\u00edgitos) e depois do seu candidato a prefeito (tr\u00eas d\u00edgitos). Qualquer n\u00famero inexistente, como 00, anula o voto. J\u00e1 no caso do voto em branco, existe uma tecla espec\u00edfica na urna ao lado das teclas corrige e confirma.<\/p>\n<p>Para Fl\u00e1vio Britto \u00e9 fundamental que o eleitor tenha clareza de que votar nulo ou em branco s\u00e3o direitos, mas que os votos n\u00e3o influenciam no resultado final da elei\u00e7\u00e3o. \u201cEsses votos podem servir como uma forma de protesto, mas \u00e9 preciso deixar claro que eles n\u00e3o influenciam no resultado final e muito menos numa poss\u00edvel anula\u00e7\u00e3o. Acho que as pessoas j\u00e1 est\u00e3o razoavelmente esclarecidas a este respeito, mas n\u00e3o custa nada refor\u00e7ar\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das principais d\u00favidas que aparecem na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es diz respeito aos votos nulos. 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