{"id":5512,"date":"2013-11-04T21:41:07","date_gmt":"2013-11-05T00:41:07","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=5512"},"modified":"2013-11-05T12:54:55","modified_gmt":"2013-11-05T15:54:55","slug":"reuniao-define-medidas-para-retomada-da-filantropia-da-ascar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/reuniao-define-medidas-para-retomada-da-filantropia-da-ascar\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o define medidas para retomada da filantropia da Ascar"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o judicial pode\u00a0determinar a liquida\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o e o encerramento do servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural e Social no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a Diretoria da Emater\/RS, em conjunto com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Extens\u00e3o Rural ga\u00facha e agentes que moveram a A\u00e7\u00e3o Popular em prol da filantropia da Ascar, definiu medidas a serem tomadas ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o da liminar que garantia o car\u00e1ter filantr\u00f3pico da Institui\u00e7\u00e3o. Estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o o ex-governador Alceu Collares, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, o presidente da Emater\/RS, Lino De David, os diretores t\u00e9cnico e administrativo da Institui\u00e7\u00e3o, respectivamente, Gerv\u00e1sio Paulus e Silvana Dalm\u00e1s, al\u00e9m de deputados, prefeitos, vereadores, lideran\u00e7as dos movimentos sociais ligados ao campo e empregados da Emater\/RS-Ascar.<\/p>\n

Conforme o presidente da Emater\/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David, foram definidos quatro encaminhamentos durante a reuni\u00e3o para tentar reverter a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (8), a Ascar entrar\u00e1 com os recursos judiciais para restabelecer a liminar que garantia a filantropia. “Utilizaremos tudo aquilo que estiver ao nosso alcance para reverter essa decis\u00e3o. Vamos estudar uma forma de sensibilizar o Judici\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho social desenvolvido pela Ascar”, afirmou De David.<\/p>\n

Outro encaminhamento ser\u00e1 uma reuni\u00e3o com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Tereza Campello, para agilizar o processo de reconhecimento da Ascar como entidade que presta assist\u00eancia social no meio rural ga\u00facho. “\u00c9 compet\u00eancia exclusiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social fornecer o Certificado de Entidade de Beneficente de Assist\u00eancia Social\/Filantropia”, destaca De David.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi definido que haver\u00e1 uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Estado, articulada por entidades representativas dos trabalhadores do campo, dos movimentos sociais e empregados da Emater\/RS-Ascar. E ainda ser\u00e1 verificado junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal o que foi averiguado, at\u00e9 o momento, sobre as den\u00fancias de que haveria uma for\u00e7a-tarefa atuando em n\u00edvel nacional, com o objetivo de cassar a filantropia de diversas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Frente<\/a>

Frente Parlamentar em Defesa da Extens\u00e3o Rural esteve em reuni\u00e3o com entidade nesta segunda-feira<\/p><\/div>\n

“O trabalho dos nossos extensionistas prossegue normalmente. O problema \u00e9 que agora estamos expostos \u00e0s a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal que podem bloquear as contas da Ascar e, at\u00e9 mesmo, determinar a liquida\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o e o encerramento do servi\u00e7o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural e Social no Rio Grande do Sul”, analisa De David. “Desde o in\u00edcio deste lit\u00edgio com a Uni\u00e3o, h\u00e1 20 anos, ainda n\u00e3o tivemos a oportunidade de debater sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o, apenas sobre quest\u00f5es processuais”, explica o superintendente da Ascar. “A filantropia n\u00e3o \u00e9 uma benesse, e sim um direito. N\u00e3o temos lucro, n\u00e3o temos altos sal\u00e1rios, todos os recursos arrecadados s\u00e3o aplicados na Institui\u00e7\u00e3o, na manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura e no sal\u00e1rio dos trabalhadores”, explica ele.<\/p>\n

Para o advogado Lu\u00eds M\u00fcller, que atua na defesa da Ascar, a Uni\u00e3o tem utilizado o argumento de que est\u00e1 sendo prejudicada pela n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos referentes ao pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS, direito adquirido pela Ascar desde 1975. “O que \u00e9 mais importante guarnecer: o trabalho de 58 anos da Ascar ou uma d\u00edvida que n\u00e3o ser\u00e1 paga?”, questionou, ressaltando que o patrim\u00f4nio da Emater\/RS-Ascar \u00e9 de cerca de R$ 30 milh\u00f5es e os tributos devidos chegam a R$ 2 bilh\u00f5es. “Cobrar tributos de quem presta servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o faz sentido”, afirmou M\u00fcller.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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