O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar professora da Escola Estadual Dr. Ant\u00f4nio Leivas Leite, de Pelotas, por danos morais e est\u00e9ticos, decorrentes de queda de ventilador que se desprendeu do teto e atingiu as pernas da autora. A decis\u00e3o, por unanimidade, \u00e9 da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
CASO –<\/b> A autora da a\u00e7\u00e3o estava ministrando aula na escola no momento do acidente. Foi atingida pelo ventilador de teto juntamente com o forro, que se soltou do teto atingindo suas pernas, causando s\u00e9rias les\u00f5es. Em decorr\u00eancia, a professora ficou afastada do servi\u00e7o por aproximadamente 20 dias, com limita\u00e7\u00e3o funcional, al\u00e9m do abalo ps\u00edquico e emocional.<\/p>\n
O Estado contestou sustentando que a rede el\u00e9trica da escola havia sido recentemente avaliada e os ventiladores receberam a devida manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o acarretando omiss\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 1\u00aa Inst\u00e2ncia foi pela proced\u00eancia do pedido, condenando o Estado a pagar pelos danos morais e est\u00e9ticos em cerca de R$ 8,8 mil.<\/p>\n
APELA\u00c7\u00c3O – <\/b>O r\u00e9u apelou ao Tribunal de Justi\u00e7a. Segundo o relator do recurso, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, os autos do processo mostram que a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na escola foi realizada em 2008 e o acidente aconteceu em outubro de 2009, sem que houvesse prova de conserva\u00e7\u00e3o do ambiente durante este per\u00edodo.<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel todo o sofrimento \u00e0 demandante decorrente do acidente sofrido a partir da queda de ventilador que atingiu suas pernas, necessitando a lesada de atendimento m\u00e9dico, com a necessidade de ser afastada temporariamente de suas atividades <\/i>laborais, <\/i>considerou o magistrado.<\/p>\n
Dessa forma, desprovida a apela\u00e7\u00e3o do Estado e mantida a senten\u00e7a que fixou em R$ 8.800,00 a indeniza\u00e7\u00e3o. Os desembargadores T\u00falio Martins e Catarina Rita Krieger Martins acompanharam o voto do relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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