O assunto foi pauta da reuni\u00e3o promovida ontem, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, com a participa\u00e7\u00e3o da maioria dos chefes do Executivo da regi\u00e3o.<\/p>\n
Durante as explana\u00e7\u00f5es, o coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do RS (Famurs), Jos\u00e9 Odair Scorsatto, mostrou o balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda apontando que at\u00e9 a \u00faltima segunda-feira j\u00e1 havia sido regularizado pelos contribuintes cerca de R$ 110 bilh\u00f5es da repatria\u00e7\u00e3o e que com a cobran\u00e7a de\u00a0imposto e multa sobre o montante repatriado, pelo menos R$ 33 bilh\u00f5es entrar\u00e3o nos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios. \u201cEstamos estimando que, neste cen\u00e1rio, as prefeituras ga\u00fachas recebam R$ 272 milh\u00f5es. Por\u00e9m, como o prazo para o reingresso dos valores termina em 31 de outubro, a receita para os munic\u00edpios do RS pode chegar a R$ 412 milh\u00f5es, se a Uni\u00e3o arrecadar os R$ 50 bilh\u00f5es previstos\u201d, disse.<\/p>\n
A lei da repatria\u00e7\u00e3o regulariza a volta de recursos l\u00edcitos no exterior para a economia brasileira.\u00a0Pela legisla\u00e7\u00e3o, o contribuinte pagar\u00e1 15% de imposto, mais 15% de multa sobre o total repatriado.\u00a0A expectativa da Azonasul \u00e9 de que o dinheiro entrar\u00e1 na conta das prefeituras ainda no pr\u00f3ximo m\u00eas. Os prefeitos anteciparam que a partir de 1\u00ba de novembro, passar\u00e3o a pressionar para que o governo federal repasse de maneira imediata \u00a0os recursos da repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
FOLHA \u2013 <\/b>Outra alternativa que se aproxima da realidade \u00e9 a venda da folha de pagamento onde as negocia\u00e7\u00f5es com o Banrisul est\u00e3o mais avan\u00e7adas. A ideia \u00e9 repetir acordo semelhante ao realizado em 2007, quando a negocia\u00e7\u00e3o das folhas de 315 munic\u00edpios ga\u00fachos chegou a R$ 165 milh\u00f5es. A Famurs tamb\u00e9m solicitou ao Governo do Estado a antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS para 29 de dezembro; a antecipa\u00e7\u00e3o do IPVA, para que comece a ser pago em 15 de dezembro; repasses do fundo de exporta\u00e7\u00e3o; repasses atrasados em sa\u00fade, que hoje chegam a R$ 277 milh\u00f5es e repasses em atraso na Assist\u00eancia Social, cerca de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o presidente da Azonasul, Rui Brizolara, prefeito de Morro Redondo, as medidas de enxugamento de despesas precisam ser tomadas nestes pr\u00f3ximos dias, sob pena de reprova\u00e7\u00e3o de contas. \u201cN\u00e3o se pode correr o risco de pagar do nosso bolso por uma escassez de recursos como a que vem assolando as prefeituras\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os recursos oriundos da repatria\u00e7\u00e3o e da renegocia\u00e7\u00e3o de folhas de pagamentos com os bancos est\u00e3o entre as alternativas que podem salvar os prefeitos neste momento cr\u00edtico de fechamento de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42263,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55960,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55959\/revisions\/55960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}