Em Assembleia com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 300 prefeitos gauchos, a Famurs apresentou, nesta quinta-feira (10\/11), o resultado das negocia\u00e7\u00f5es para a venda da folha de pagamento das prefeituras ga\u00fachas. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul), Rui Brizolara, prefeito de Morro Redondo, acompanhou a atividade, vista como uma das principais alternativas para amenizar a crise financeira dos munic\u00edpios e auxiliar os prefeitos no fechamento das contas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, representantes da Famurs estiveram reunidos com membros do Banrisul, Caixa Econ\u00f4mica, Banco do Brasil e Bradesco. A Federa\u00e7\u00e3o deixou claro para a dire\u00e7\u00e3o dos quatro bancos que a prioridade era obter uma proposta que pudesse contemplar a maior parte dos 497 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. O Bradesco sinalizou que entrar\u00e1 na disputa para comprar a folha de pagamento das prefeituras que fizerem licita\u00e7\u00e3o. A Caixa Federal mostrou-se aberta a negociar individualmente com as prefeituras interessadas. O Banco do Brasil n\u00e3o apresentou uma proposta.<\/p>\n
Apenas o Banrisul fez uma proposta v\u00e1lida para todas as cidades ga\u00fachas. \u201cNo momento que soubemos que o Estado negociou com o Banrisul a venda da folha de pagamento do funcionalismo, resolvemos buscar o mesmo benef\u00edcio para os munic\u00edpios\u201d, explicou o presidente da Famurs, Luciano Pinto. O valor que cada prefeitura vai faturar no neg\u00f3cio com o banco ser\u00e1 calculado com base no n\u00famero de servidores, faixa de renda dos profissionais e prazo de vig\u00eancia do contrato, que ser\u00e1 de 60 meses.<\/p>\n
A proposta do Banrisul foi aprovada pelos prefeitos em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. A partir de agora, as prefeituras interessadas dever\u00e3o buscar o acerto diretamente com o banco. Estudo realizado pela Famurs aponta que pelo menos 415 prefeituras t\u00eam interesse em vender a folha de pagamento dos servidores.<\/p>\n
Crise dos munic\u00edpios<\/b><\/p>\n
Os efeitos da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica brasileira seguem causando preju\u00edzos para o caixa das prefeituras. De acordo com um estudo da Famurs, as prefeituras ga\u00fachas deixar\u00e3o de receber R$ 335 milh\u00f5es da Uni\u00e3o at\u00e9 o final de 2016. A defasagem nas receitas \u00e9 provocada pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal, que afetou os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m acumulam perdas de mais de R$ 1 bilh\u00e3o em royalties do petr\u00f3leo. Para agravar, as prefeituras ga\u00fachas possuem, ainda, R$ 277 milh\u00f5es a receber em repasses estaduais na \u00e1rea da sa\u00fade. O transporte escolar apresenta d\u00e9ficit de R$ 80 milh\u00f5es por ano no valor que \u00e9 transferido pelo Piratini \u00e0s prefeituras.<\/p>\n
Em agosto deste ano, estudo divulgado pela Famurs demonstrou que pelo menos 73 prefeituras podem parcelar os sal\u00e1rios do funcionalismo at\u00e9 o final deste ano. Conforme levantamento da entidade, quase metade dos munic\u00edpios ter\u00e3o dificuldades para fechar as contas. Outra consequ\u00eancia da crise \u00e9 o n\u00famero de prefeitos que desistiram da reelei\u00e7\u00e3o. Dos 349 gestores aptos ao segundo mandato, apenas 126 concorrem ao pleito municipal em 2016.<\/p>\n
Alternativas para o fechamento de contas<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da venda da folha das prefeituras, a Famurs busca outras alternativas para auxiliar a incrementar a receita dos munic\u00edpios no encerramento do mandato. Entre as a\u00e7\u00f5es promovidas pela entidade est\u00e1 o pedido de antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do ICMS e do calend\u00e1rio de pagamento do IPVA, que devem render aproximadamente R$ 110 milh\u00f5es e R$ 133 milh\u00f5es, respectivamente. A Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu para os munic\u00edpios ga\u00fachos, junto ao governo federal, o pagamento de R$ 356 milh\u00f5es da repatria\u00e7\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o de R$ 43 milh\u00f5es do Fundo de Apoio \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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