{"id":56352,"date":"2016-11-11T14:16:05","date_gmt":"2016-11-11T16:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=56352"},"modified":"2016-11-11T14:16:05","modified_gmt":"2016-11-11T16:16:05","slug":"mpfrs-identifica-34-403-beneficiarios-suspeitos-de-receber-irregularmente-o-bolsa-familia-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mpfrs-identifica-34-403-beneficiarios-suspeitos-de-receber-irregularmente-o-bolsa-familia-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"MPF\/RS identifica 34.403 benefici\u00e1rios suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Fam\u00edlia no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Foram expedidas 451 recomenda\u00e7\u00f5es para que munic\u00edpios ga\u00fachos promovam a revis\u00e3o desses cadastros<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu recomenda\u00e7\u00f5es a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia suspeitos de n\u00e3o cumprir os requisitos econ\u00f4micos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benef\u00edcio. Segundo o Raio-X Bolsa Fam\u00edlia, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilh\u00f5es. O Raio-X Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o nacional coordenada pelas C\u00e2maras Criminal e de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico sobre o maior programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal, assim como as a\u00e7\u00f5es propostas e os resultados alcan\u00e7ados est\u00e3o dispon\u00edveis no site\u00a0www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br<\/a>, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidad\u00e3o poder\u00e1 acessar a vers\u00e3o interativa* da ferramenta de intelig\u00eancia desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federa\u00e7\u00e3o e munic\u00edpio(s) que desejar.<\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es foram expedidas em todo o pa\u00eds no per\u00edodo de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o n\u00famero de irregularidades confirmadas e de benef\u00edcios cancelados. As respostas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo recebidas e processadas pelo MPF.<\/p>\n

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de intelig\u00eancia desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a partir do cruzamento de dados p\u00fablicos fornecidos pelo pr\u00f3prio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.<\/p>\n

Dados no Rio Grande do Sul<\/b>\u00a0\u2013 O diagn\u00f3stico apontou grupos de benefici\u00e1rios com indicativos de renda incompat\u00edveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores p\u00fablicos com cl\u00e3 familiar de at\u00e9 quatro pessoas; empres\u00e1rios; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do n\u00famero de membros do cl\u00e3 familiar).<\/p>\n

\"O<\/a>

O programa pagou aos 729.268 de benefici\u00e1rios ga\u00fachos , de 2013 at\u00e9 2016, R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p><\/div>\n

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Fam\u00edlia no per\u00edodo de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 729.268 de benefici\u00e1rios ga\u00fachos R$ 2,4 bilh\u00f5es. Desse total de benefici\u00e1rios, 34.403 foram considerados suspeitos.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, o valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 125,6 milh\u00f5es, sendo R$ 1 milh\u00e3o pago a benefici\u00e1rios falecidos; R$ 78,4 mil a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benef\u00edcio recebido; R$ 235,6 mil a servidores p\u00fablicos doadores de campanha (independentemente do valor da doa\u00e7\u00e3o); R$ 97,3 milh\u00f5es a empres\u00e1rios; e R$ 27 milh\u00f5es a servidores p\u00fablicos com cl\u00e3 familiar de at\u00e9 quatro pessoas.<\/p>\n

O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O Rio Grande do Sul, com 5,04% dos benef\u00edcios pagos a perfis suspeitos, ficou na quinta coloca\u00e7\u00e3o entre os estados com maior percentual de irregularidades, ficando, apenas, \u00e0 frente de Roraima, Tocantins, Distrito Federal e Cear\u00e1.<\/p>\n

Ainda de acordo com a an\u00e1lise do MPF, apenas 31 cidades n\u00e3o apresentaram ind\u00edcios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul \u00e9 o estado com maior n\u00famero de munic\u00edpios para os quais n\u00e3o foram detectados ind\u00edcios de irregularidade (com 20 munic\u00edpios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), S\u00e3o Paulo (com tr\u00eas) e Minas Gerais (com dois).<\/p>\n

O MPF\/RS expediu recomenda\u00e7\u00e3o para 451 munic\u00edpios ga\u00fachos para que as prefeituras realizem visitas domiciliares aos benefici\u00e1rios suspeitos de n\u00e3o cumprir os requisitos exigidos.<\/p>\n

Provid\u00eancias<\/b>\u00a0\u2013 Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado \u00e0 Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que \u00f3rg\u00e3o informasse as provid\u00eancias adotadas diante de inconsist\u00eancias identificadas em pagamentos e perfis dos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Ap\u00f3s o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio para discutir os problemas. Na ocasi\u00e3o, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secret\u00e1rio executivo Alberto Beltrame e pela equipe respons\u00e1vel pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi institu\u00eddo Grupo de Trabalho formado por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, com a finalidade de sugerir o aperfei\u00e7oamento de rotinas de verifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias e a qualifica\u00e7\u00e3o das bases de dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio. A convite do MDSA, o MPF n\u00e3o s\u00f3 exp\u00f4s a metodologia de investiga\u00e7\u00e3o utilizada no projeto Raio-X Bolsa Fam\u00edlia, como tamb\u00e9m colheu sugest\u00f5es para a melhoria de atua\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo pr\u00f3prio governo federal, no cancelamento de 469 mil benef\u00edcios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das fam\u00edlias era superior \u00e0 exigida para ingresso e perman\u00eancia no programa.<\/p>\n

*A vers\u00e3o interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um munic\u00edpio ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos n\u00fameros de benefici\u00e1rios pode variar. No total, s\u00e3o 909.672 benef\u00edcios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social \u2013 NIS).<\/p>\n

Perfis de benefici\u00e1rios considerados suspeitos pelo MPF<\/b><\/p>\n

Falecidos<\/b>
\nEst\u00e3o nesse grupo os titulares (recebedores) de benef\u00edcios do programa Bolsa Fam\u00edlia cujos CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) ou NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidad\u00e3os falecidos. A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF nesses casos \u00e9 para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local \u00e0s fam\u00edlias feita pelas prefeituras, se houve algum equ\u00edvoco no momento do cadastro e se o recebedor do benef\u00edcio de fato est\u00e1 vivo.<\/p>\n

Servidores P\u00fablicos com cl\u00e3 familiar de at\u00e9 quatro pessoas<\/b>
\nIntegram esse grupo tanto os titulares do benef\u00edcio, quanto aqueles que integram seu cl\u00e3 familiar, que s\u00e3o servidores p\u00fablicos federais, estaduais ou municipais.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o de servidor, por si s\u00f3, n\u00e3o impede que o cidad\u00e3o se enquadre no perfil econ\u00f4mico exigido pelo programa para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Contudo, como a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, tendo o benefici\u00e1rio declarado ter fam\u00edlia com menos de quatro pessoas, conforme j\u00e1 apurado tamb\u00e9m pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas pr\u00e9via \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

Doadores de campanha eleitoral (Doa\u00e7\u00e3o maior que benef\u00edcio)<\/b>
\nEst\u00e3o agrupados nesta categoria tanto os titulares do benef\u00edcio, quanto aqueles que integram seu cl\u00e3 familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exerc\u00edcio em que receberam o benef\u00edcio do Governo Federal.<\/p>\n

Assim como no caso dos benefici\u00e1rios servidores, o fato de ser um doador n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que o benefici\u00e1rio est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular ou n\u00e3o cumpre os requisitos de capacidade econ\u00f4mica exigidos para o recebimento do benef\u00edcio. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a t\u00edtulo de Bolsa Fam\u00edlia, \u00e9 poss\u00edvel inferir que o benefici\u00e1rio n\u00e3o precisa do dinheiro para sua subsist\u00eancia. Da\u00ed a necessidade de revis\u00e3o dos cadastros de benefici\u00e1rios nessa condi\u00e7\u00e3o, precedida de visita pela prefeitura.<\/p>\n

Empres\u00e1rios<\/b>
\nForam inclu\u00eddos nesse grupo tanto os titulares do benef\u00edcio, quanto aqueles que integram seu cl\u00e3 familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) ou NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social) utilizados no cadastro do programa est\u00e3o vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica), indicando que s\u00e3o pessoas propriet\u00e1rias ou respons\u00e1veis por empresas.<\/p>\n

O MPF n\u00e3o descarta a possibilidade de haver pequenos empres\u00e1rios que atendam aos requisitos de hipossufici\u00eancia (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revis\u00e3o cuidadosa do cadastro desses benefici\u00e1rios, com visitas pr\u00e9via pela prefeitura, torna-se necess\u00e1ria para um melhor controle do programa.<\/p>\n

Servidores doadores de campanha<\/b>
\nComp\u00f5em este grupo tanto os titulares do benef\u00edcio quanto aqueles que integram o cl\u00e3 familiar informado que s\u00e3o, simultaneamente, servidores p\u00fablicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.<\/p>\n

Saiba tudo no endere\u00e7o\u00a0www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram expedidas 451 recomenda\u00e7\u00f5es para que munic\u00edpios ga\u00fachos promovam a revis\u00e3o desses cadastros O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu recomenda\u00e7\u00f5es a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56353,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56352\/revisions\/56353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}