Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos (PEC 55\/2016). N\u00e3o houve absten\u00e7\u00e3o.\u00a0O plen\u00e1rio agora vota dois destaque \u00e0 PEC.<\/p>\n
Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revis\u00e3o a partir do d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia.\u00a0Pela medida, os gastos p\u00fablicos totais ser\u00e3o reajustados com base na infla\u00e7\u00e3o oficial do ano anterior.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas absten\u00e7\u00f5es, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspens\u00e3o e transfer\u00eancia da sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da proposta para limitar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado a mat\u00e9ria provocou discuss\u00f5es entre a oposi\u00e7\u00e3o e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos \u00e9 necess\u00e1rio para o ajuste fiscal e n\u00e3o vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposi\u00e7\u00e3o, a PEC impedir\u00e1 investimentos p\u00fablicos, agravar\u00e1 a recess\u00e3o e prejudicar\u00e1 principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Desde as primeiras horas da manh\u00e3, estudantes, sindicalistas, servidores p\u00fablicos e vendedores ambulantes se dirigem para a Esplanada dos Minist\u00e9rios para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da PEC do Teto. At\u00e9 as 11h30, o n\u00famero de manifestantes concentrados no Museu da Rep\u00fablica e nas proximidades do Congresso Nacional ainda era pequeno, inferior ao de policiais que est\u00e3o na regi\u00e3o para evitar dist\u00farbios.<\/p>\n Contr\u00e1rios \u00e0 PEC, um grupo de 26 estudantes secundaristas de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (PR) conversou com a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0enquanto descansava sob a sombra de uma \u00e1rvore e antes da aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Evitando se identificar, os jovens de 15 a 20 anos contaram ter viajado de 26 horas a 30 horas de \u00f4nibus para vir ao protesto. Eles j\u00e1 participaram de ocupa\u00e7\u00f5es de escolas p\u00fablicas contra a medida provis\u00f3ria que prop\u00f5e a reforma do ensino m\u00e9dio e acreditam que, se aprovada, a PEC 55 trar\u00e1 preju\u00edzos ao ensino e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Uma delega\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade P\u00fablica (SindSa\u00fade) do Estado do Paran\u00e1 tamb\u00e9m veio a Bras\u00edlia para a manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cEssa PEC ser\u00e1 um retrocesso para os investimentos sociais, e queremos que os senadores a retirem da pauta. Se passar, hoje, vamos continuar fazendo press\u00e3o para evitar que os trabalhadores, principalmente os de menor poder aquisitivo, sejam prejudicados por essa iniciativa\u201d, disse o coordenador-geral da entidade, Manoel Furlan Barbero, antes da aprova\u00e7\u00e3o da PEC pelos senadores.<\/p>\n Diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Weller Pereira Gon\u00e7alves, viajou junto com um grupo de 40 pessoas. A maioria j\u00e1 havia estado em Bras\u00edlia no final de novembro, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno.\u00a0\u201cInfelizmente, achamos que os senadores v\u00e3o aprovar esta PEC e, fatalmente, vai faltar dinheiro para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o sindicalista. Ele criticou tamb\u00e9m a proposta de reforma da Previd\u00eancia. \u201cOs \u00faltimos governos t\u00eam se aliado aos grandes empres\u00e1rios para salv\u00e1-los retirando direitos dos trabalhadores, que s\u00e3o quem est\u00e1 sendo chamado a pagar pela crise\u201d, disse Gon\u00e7alves.<\/p>\n Policiamento<\/strong><\/p>\n Tentando impedir cenas como as registradas no \u00faltimo dia 29, quando houve confrontos entre manifestantes e policiais, depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e carros e pessoas ficaram feridas e detidas, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Paz Social (SSP) do Distrito Federal montou um esquema especial para hoje;<\/p>\n Cerca de 500 policiais militares est\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios desde as primeiras horas da manh\u00e3. Mesmo havendo poucos manifestantes no local, os agentes fizeram algumas revistas pessoais e, at\u00e9 as 10h, j\u00e1 tinham recolhido cerca de 100 m\u00e1scaras ou objetos que os manifestantes poderiam usar para esconder o rosto.<\/p>\n O tr\u00e1fego de ve\u00edculos foi bloqueado nos dois sentidos da Esplanada dos Minist\u00e9rios e s\u00f3 ser\u00e1 liberado duas horas ap\u00f3s o fim da manifesta\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ontem (12), apenas a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e a Central Sindical Popular (Conlutas) tinham pedido autoriza\u00e7\u00e3o para fazer atos de protesto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos (PEC 55\/2016). N\u00e3o houve<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57332"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57333,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57332\/revisions\/57333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}