{"id":58306,"date":"2017-01-12T13:01:28","date_gmt":"2017-01-12T15:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=58306"},"modified":"2017-01-16T09:26:28","modified_gmt":"2017-01-16T11:26:28","slug":"magisterio-mec-anuncia-piso-salarial-dos-professores-com-reajuste-de-764-indice-acima-da-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/magisterio-mec-anuncia-piso-salarial-dos-professores-com-reajuste-de-764-indice-acima-da-inflacao\/","title":{"rendered":"MAGIST\u00c9RIO : MEC anuncia piso salarial dos professores com reajuste de 7,64%, \u00edndice acima da infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O piso salarial dos professores ter\u00e1 aumento de 7,64% em 2017. O \u00edndice, anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciou tamb\u00e9m a nova composi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum permanente para acompanhamento da atualiza\u00e7\u00e3o progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Portaria n\u00ba 1\/2017, da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, foi publicada tamb\u00e9m nesta quinta-feira.<\/p>\n

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De acordo com o ministro, o professor que tem carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas semanais e forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio n\u00e3o pode receber menos do que o piso do magist\u00e9rio (foto: Mariana Leal\/MEC)<\/p><\/div>\n

De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o anual do piso nacional do magist\u00e9rio, sempre a partir de janeiro. \u201cPara este ano, o piso nacional do magist\u00e9rio \u00e9 de R$ 2.298,80\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho. \u201cO professor que tem carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas semanais e forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio (modalidade curso normal) n\u00e3o pode receber menos do que esse valor.\u201d<\/p>\n

O crit\u00e9rio adotado para o reajuste, desde 2009, tem como refer\u00eancia o \u00edndice de crescimento do valor m\u00ednimo por aluno ao ano do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que toma como base o \u00faltimo valor m\u00ednimo nacional por aluno (vigente no exerc\u00edcio que finda), em rela\u00e7\u00e3o ao pen\u00faltimo exerc\u00edcio. No caso do reajuste deste ano, \u00e9 considerado o crescimento do valor m\u00ednimo do Fundeb de 2016 em rela\u00e7\u00e3o a 2015.<\/p>\n

Os estados e munic\u00edpios que, por dificuldades financeiras, n\u00e3o possam arcar com o piso, devem contar com a complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o, como determina a Lei 11.738\/2008, no art. 4\u00ba.<\/p>\n

F\u00f3rum<\/strong>\u00a0\u2014 Designado pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, o f\u00f3rum permanente tem como objetivo acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O f\u00f3rum ser\u00e1 integrado por representantes da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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