{"id":58350,"date":"2017-01-13T09:21:23","date_gmt":"2017-01-13T11:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=58350"},"modified":"2017-01-13T09:21:23","modified_gmt":"2017-01-13T11:21:23","slug":"prefeitura-camara-aprova-projeto-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-camara-aprova-projeto-da-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"PREFEITURA : C\u00e2mara aprova projeto da reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 de ontem, a C\u00e2mara de Vereadores garantiu ao Poder Executivo a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o efetiva de seu plano de governo.<\/h2>\n

Foi aprovada a Mensagem 01\/2017, que tramitava no Legislativo desde segunda-feira, instituindo a reforma administrativa na prefeitura de Pelotas.<\/p>\n

O presidente do Legislativo, vereador Luiz Henrique Viana (PSDB), detalhou que o projeto original da reforma recebeu duas emendas \u2013 uma aprovada e outra rejeitada. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, no \u00e2mbito das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, a mat\u00e9ria entrou na ordem do dia.<\/p>\n

Em plen\u00e1rio, foi votado e aprovado o m\u00e9rito (conte\u00fado) da Mensagem. Ainda pela manh\u00e3, os vereadores reuniram-se em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o final. O projeto da reforma obteve aprova\u00e7\u00e3o. A partir de agora, a Mensagem retorna ao Executivo para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, \u201c\u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo no processo. O governo eleito tem a prerrogativa de cumprir seu plano de gest\u00e3o; aos vereadores, mant\u00e9m-se a compet\u00eancia de fiscalizar sua execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O QUE MUDA<\/b><\/p>\n

A prefeitura criar\u00e1, oficialmente, as secretarias municipais de Governo (SG) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). Exercer\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rios, respectivamente, a professora Clotilde Vict\u00f3ria e Aldo Bruno Ferreira (tenente Bruno).<\/p>\n

A Coordenadoria de Estrat\u00e9gia e Gest\u00e3o (CEG) e a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) ser\u00e3o fundidas numa \u00fanica unidade administrativa: a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, cujo titular ser\u00e1 o engenheiro civil Paulo Morales.<\/p>\n

\"PAULA<\/a>

PAULA criou duas novas secretarias<\/p><\/div>\n

A Secretaria de Justi\u00e7a Social e Seguran\u00e7a (SJSS) ser\u00e1 desmembrada, formando a Secretaria de Assist\u00eancia Social, permanecendo Luiz Eduardo Longaray na titularidade. A parte da seguran\u00e7a vai para a SSP.<\/p>\n

Todas as transforma\u00e7\u00f5es a serem institu\u00eddas gerar\u00e3o apenas mais um cargo de primeiro escal\u00e3o. Com jun\u00e7\u00e3o da CEG e da UGP, sobrar\u00e1 um \u2013 que ser\u00e1 repassado para a SG. O cargo novo \u00e9 para a SSP. Isso significa que a reforma n\u00e3o trar\u00e1 impacto financeiro ao Munic\u00edpio.<\/p>\n

Emenda \u00e0 reforma \u00e9 rejeitada<\/h2>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara Municipal de Pelotas, apresentou parecer contr\u00e1rio \u00e0 emenda do vereador Eder Blank (PDT) \u00e0 proposta de reforma administrativa do Executivo, na qual o edil solicitava a \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3los da GM pela Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, que est\u00e1 sendo criada, nos distritos Monte Bonito, Vila Nova, Cerrito Alegre e Santa Silvana\u201d. Parecer foi aprovado pela maioria dos vereadores e com isso a emenda foi rejeitada. Entenderam os membros da CCJ que a emenda n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a t\u00e9cnica legislativa.<\/p>\n

\u201cVamos continuar a luta por mais seguran\u00e7a nas zonas urbana e rural do munic\u00edpio. Assim, o teor da emenda que foi rejeitada voltar\u00e1 a ser tema de proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a\u201d, garante o vereador pedetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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