{"id":60491,"date":"2017-03-23T08:55:46","date_gmt":"2017-03-23T11:55:46","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=60491"},"modified":"2017-03-23T08:55:46","modified_gmt":"2017-03-23T11:55:46","slug":"discriminacao-racial-conhecer-a-historia-para-mudar-o-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/discriminacao-racial-conhecer-a-historia-para-mudar-o-presente\/","title":{"rendered":"DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL : Conhecer a hist\u00f3ria para mudar o presente"},"content":{"rendered":"

Enraizado na cultura, o preconceito racial teve amparo legal na trajet\u00f3ria jur\u00eddica do Brasil<\/b><\/h2>\n

Por Carlos Cogoy<\/b><\/p>\n

No dia internacional de luta pela elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial \u2013 transcorreu ter\u00e7a-feira -, programa\u00e7\u00e3o especial no sal\u00e3o de atos da Faculdade de Direito da UFPel. Numa promo\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Diversidade (NUADD\/UFPel), que \u00e9 chefiado pela Dr\u00aa Rosemar Lemos, houve o debate \u201cPreconceito racial e igualdade jur\u00eddica no Brasil\u201d. Como painelistas, professora e mestra Marielda Barcellos Medeiros, que atua no Centro de Atendimento Educacional da SMED, e a Dr\u00aa Eunice Aparecida de Jesus Prudente da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Representando o reitor Pedro Hallal, que comunicou a aus\u00eancia devido a viagem para Bras\u00edlia, presen\u00e7a do professor Cl\u00e1udio Carle.<\/p>\n

NEGROS DIZERES \u2013 Marielda mencionou a origem do dia internacional. A 21 de mar\u00e7o de 1960, negros realizavam manifesta\u00e7\u00e3o em Joanesburgo na \u00c1frica do Sul, quando foram violentamente reprimidos pelo aparato militar do Apartheid \u2013 regime institu\u00eddo pela minoria branca. Eles contestavam a \u201cLei do Passe\u201d, que restringia os deslocamentos e livre circula\u00e7\u00e3o. Em Shaperville houve o massacre que resultou em 69 mortos e 186 feridos. Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o, a educadora enfocou a desigualdade que marca a trajet\u00f3ria brasileira. Ela afirmou que a cultura escravocrata decorre \u201cdos v\u00e1rios anos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Subsequente \u00e0 \u2018aboli\u00e7\u00e3o\u2019, no mercado de trabalho para os negros, ou seja, sem propiciar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a subsist\u00eancia\u201d. A educadora enfatizou o abismo social com os t\u00f3picos: Brasil teve apenas um presidente negro, Nilo Pe\u00e7anha; negros s\u00e3o maioria no \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d; Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF); mulheres negras s\u00e3o as mais atingidas pelo desemprego; analfabetismo \u00e9 duas vezes maior entre os negros; renda dos negros \u00e9 40% menor que a dos brancos; mulheres negras s\u00e3o maioria no sistema carcer\u00e1rio; mapa da viol\u00eancia de 2015, indica aumento de 54% dos homic\u00eddios contra a mulher negra, enquanto houve queda de 9,8% em rela\u00e7\u00e3o a mulher branca.<\/p>\n

\"Dr\u00aa<\/a>

Dr\u00aa Eunice Prudente (USP), Dr\u00aa Rosemar Lemos (UFPel), mestra Marielda Medeiros e prof. Cl\u00e1udio Carle<\/p><\/div>\n

D\u00c9CADA AFRODESCENDENTE iniciou em 2015. Conforme resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), at\u00e9 31 de dezembro de 2024, est\u00e1 em curso a D\u00e9cada Internacional de Povos Afrodescendentes. A observa\u00e7\u00e3o foi da professora Marielda, que acrescentou sobre os princ\u00edpios que embasam a mobiliza\u00e7\u00e3o: reconhecimento; justi\u00e7a; desenvolvimento. Como contraponto, observou acerca da realidade brasileira. Assim, mencionou que, apesar de conquistas do movimento negro, ainda persistem quase os mesmos problemas. A exemplo, a legisla\u00e7\u00e3o que ainda \u00e9 pouco cumprida. O racismo \u00e9 crime, ressaltou, por\u00e9m no momento do registro \u00e9 identificado como inj\u00faria. Para mudar o presente, disse a professora, a necessidade da \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d. Como sugest\u00e3o, indicou o v\u00eddeo \u201cNegros dizeres\u201d, que pode ser acessado no YouTube. Em sala de aula desde os dezesseis anos, Marielda concluiu o mestrado aos 51 anos. A trajet\u00f3ria, avaliou, demonstra o esfor\u00e7o para conquistar o espa\u00e7o profissional. \u201cQuero flores, mas que n\u00e3o sejam cris\u00e2ntemos, pois cris\u00e2ntemos cheiram a morte. E a morte est\u00e1 no exterm\u00ednio de uma juventude, homens e mulheres, negros e negras. Eles usam armas, pois n\u00e3o nos exterminaram com a pol\u00edtica de branqueamento. Hoje quero flores e escolho os girass\u00f3is, pois quero continuar com minhas lutas, meus sonhos e esperan\u00e7as!\u201d, frisou.<\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O RACISTA \u2013 Conforme o IBGE, 53% dos brasileiros s\u00e3o pretos ou pardos. Afirma\u00e7\u00e3o da professora Eunice Prudente que, mencionando Arist\u00f3teles, ressaltou a pol\u00edtica como \u201carte de organiza\u00e7\u00e3o integral da vida na p\u00f3lis\u201d. Observando que o Brasil manteve pessoas escravizadas at\u00e9 quase o s\u00e9culo 20, salientou a necessidade de ver o \u201cmacro\u201d, contextualizando a discrimina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. Com base na met\u00e1fora da gaiola, autoria de Marilyn Frye, citou que h\u00e1 muitos tipos de aprisionamento. Ent\u00e3o, diversos modelos de gaiola. Trata-se de redes e barreiras sistematicamente colocadas, que somente ser\u00e3o rompidas com estrat\u00e9gias pol\u00edticas. Para enfrentar a opress\u00e3o, necessidade de desconstru\u00e7\u00e3o. No Brasil, com pesquisa interdisciplinar, questionar o poder, cujo perfil \u00e9 branco, masculino, heterossexual e endinheirado.<\/p>\n

\"Marielda<\/a>

Marielda Barcellos Medeiros<\/p><\/div>\n

Docente na tradicional Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco em S\u00e3o Paulo, Eunice destacou que tem lecionado para gera\u00e7\u00f5es da elite paulistana. E frisou que o \u201cBrasil n\u00e3o \u00e9 pobre, mas injusto. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 forma\u00e7\u00e3o, com a percep\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as. As pessoas n\u00e3o s\u00e3o id\u00eanticas, mas iguais para o exerc\u00edcio de direitos e obriga\u00e7\u00f5es. As diferen\u00e7as biol\u00f3gicas, \u00e9tnicas e culturais, exigem respeitabilidade e aceita\u00e7\u00e3o social. As desigualdades s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es racionais, arbitr\u00e1rias e injustas, que devem ser enfrentadas\u201d.<\/p>\n

Na explana\u00e7\u00e3o, elencou in\u00fameros decretos e leis que, desde a forma\u00e7\u00e3o do Brasil, formalizaram o racismo: com Teixeira de Freitas, num esbo\u00e7o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Civis, os negros recebiam o mesmo tratamento dos animais; no imp\u00e9rio, recrutados para a Guerra do Paraguai, como volunt\u00e1rios da p\u00e1tria, por\u00e9m sem receber a liberdade; no C\u00f3digo Criminal de 1830, estavam reservadas penas \u201cseveras e cru\u00e9is\u201d aos negros; Lei da Terra de 1850, ant\u00edtese do desenvolvimento, desconhecendo os remanescentes de quilombos, sendo que atualmente s\u00e3o mais de duas mil comunidades quilombolas; imigra\u00e7\u00e3o com in\u00fameros cap\u00edtulos discricion\u00e1rios, desde a remunera\u00e7\u00e3o aos alem\u00e3es, considerados \u201cgente branca, livre e industriosa\u201d; Deodoro da Fonseca estabeleceu a livre entrada de imigrantes, por\u00e9m, excetuando \u201cind\u00edgenas da \u00c1sia ou \u00c1frica\u201d; com Vargas em 1938, ato normativo que aceitava estrangeiros, desde que n\u00e3o fossem \u201caleijados, mutilados, inv\u00e1lidos, cegos ou surdos-mudos (…) indigentes, vagabundos, ciganos e cong\u00eaneres\u201d; no decreto 7.967 de 1945, artigo estabelecia que as caracter\u00edsticas deveriam ser de \u201cascend\u00eancia europ\u00e9ia\u201d; em 1951, Lei Afonso Arinos tipificava o racismo como contraven\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

LUTA social foi enfatizada pela professora de direito. E, salientando o quanto a arte \u201cinstrui, liberta e incomoda\u201d, observou que foram artistas, numa iniciativa de Abdias Nascimento que, na Conven\u00e7\u00e3o Nacional do Negro em 1950, sugeriram \u201ccriminalizar a discrimina\u00e7\u00e3o racial\u201d. Somente com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, houve a defini\u00e7\u00e3o do racismo como \u201ccrime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel\u201d. Em 2010 mais uma etapa, com o Estatuto da Igualdade Racial, que demarca direitos humanos fundamentais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. E a docente ressaltou a luta de grupos como o Movimento Negro Unificado (MNU), Geled\u00e9s \u2013 Instituto da Mulher Negra -, e Fala Preta. \u201cO movimento negro trouxe questionamento de esquerda. Afinal, o negro \u00e9 um trabalhador nessa sociedade. Descendente de escravizados, contribui com a cr\u00edtica ao pr\u00f3prio capitalismo. A quest\u00e3o pol\u00edtica envolve a todos, que merecem ser ouvidos e participar\u201d, concluiu.<\/p>\n

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