O evento ocorreu no Foro Trabalhista de Porto Alegre e contou com a presen\u00e7a de centenas pessoas, entre magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidad\u00e3os. O ato foi realizado na mesma data por todos os 24 TRTs do pa\u00eds. O objetivo foi chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00a0pela Justi\u00e7a do Trabalho e alertar sobre a constante amea\u00e7a de fragiliza\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/p>\n
A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, afirmou que \u00e9 importante esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o a verdadeira fun\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cN\u00f3s somos essenciais para a garantia de direitos sociais, para pacificar conflitos entre trabalhadores e empregadores, para promover justi\u00e7a e paz social\u201d, declarou. A magistrada acrescentou que o Judici\u00e1rio Trabalhista tamb\u00e9m atua na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos coletivos, solucionando quest\u00f5es que dizem respeito a toda popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da media\u00e7\u00e3o de greves, por exemplo. \u00a0\u201cA Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 a mais c\u00e9lere, transparente e eficaz do pa\u00eds. O processo trabalhista \u00e9 r\u00e1pido e coloca o cidad\u00e3o em contato direto com o Judici\u00e1rio, al\u00e9m de valorizar a concilia\u00e7\u00e3o e a solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios\u201d, analisou.<\/p>\n
Beatriz Renck tamb\u00e9m utilizou seu pronunciamento para desconstruir mitos que s\u00e3o divulgados sobre a Institui\u00e7\u00e3o. A presidente refutou a alega\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 respons\u00e1vel pelo elevado n\u00famero de demandas judiciais no Brasil, e demonstrou que os processos trabalhistas representam \u00a0apenas 7% do total de a\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Tamb\u00e9m rejeitou o argumento de que o Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 anacr\u00f4nica. \u201cDesde sua origem, a CLT teve 85% dos seus artigos atualizados, e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal elevou direitos sociais \u00e0 categoria de direitos fundamentais.\u00a0 N\u00e3o somos contra a atualiza\u00e7\u00e3o em si da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ela j\u00e1 ocorre. Mas pugnamos pela manuten\u00e7\u00e3o de normas que permitam o exerc\u00edcio do trabalho com dignidade. \u00c9 preciso compatibilizar dois princ\u00edpios constitucionais: a livre iniciativa e o valor social do trabalho\u201d, ponderou.<\/p>\n
A desembargadora manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com as atuais propostas de reforma trabalhista e afirmou que elas podem levar \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Citou o exemplo da terceiriza\u00e7\u00e3o e disse que os casos que chegam ao Judici\u00e1rio revelam que trabalhadores terceirizados recebem sal\u00e1rios mais baixos e encontram-se em piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cToda sociedade precisa tomar conhecimento e debater esses temas, para evitar que direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal sejam negados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Temos que pensar no futuro que queremos construir para nosso pa\u00eds\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) promoveu\u00a0 sexta-feira um Ato P\u00fablico em Defesa da Justi\u00e7a do Trabalho. O evento ocorreu no Foro Trabalhista de Porto Alegre e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":60902,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60901"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60903,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60901\/revisions\/60903"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}