A Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande a partir desta segunda-feira, 17 de abril, passa a ser a administradora do sistema hidroportu\u00e1rio ga\u00facho, acumulando as fun\u00e7\u00f5es da extinta Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias. As duas autarquias dividiam-se nas atribui\u00e7\u00f5es desde 1996. \u00a0O novo sistema relembra o mecanismo adotado no passado com o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc).<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no final do ano passado e publicada como a lei n\u00b0 14.983, no dia 17 de janeiro deste ano.<\/p>\n
Foram 90 dias de transi\u00e7\u00e3o entre os dois \u00f3rg\u00e3os, tempo utilizado para que a SUPRG pudesse ter todas as informa\u00e7\u00f5es do andamento dos projetos, contratos e atividades da SPH.<\/p>\n
A partir de agora, a sede administrativa da autarquia ser\u00e1 em Rio Grande, sendo essa a principal diferen\u00e7a do Deprc, que tinha sua dire\u00e7\u00e3o principal em Porto Alegre. \u00a0A SUPRG segue sendo uma autarquia p\u00fablica que funciona como autoridade portu\u00e1ria, subordinada a pasta da Secretaria dos Transportes do governo ga\u00facho.<\/p>\n
Cabia a SPH a administra\u00e7\u00e3o dos portos de Pelotas, Porto Alegre, Cachoeira, Triunfo e Estrela, al\u00e9m de toda a malha hidrovi\u00e1ria que possui quase que 800 km de extens\u00e3o. O texto completo da lei com as especificidades das mudan\u00e7as est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Assembleia Legislativa. O diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, passar\u00e1 os primeiros dias da nova autarquia em Porto Alegre, acompanhando junto aos servidores as principais mudan\u00e7as de atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do Deprc<\/p>\n
O Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais foi criado pela lei 1.561, de 1\u00b0 de outubro de 1951, e funcionou efetivamente at\u00e9 1996 quando foi desmembrado dele o Porto do Rio Grande, criando-se assim a SUPRG. Seu nome s\u00f3 foi extinto em 1998 quando foi alterado para Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias.<\/p>\n
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