{"id":61328,"date":"2017-04-18T18:14:49","date_gmt":"2017-04-18T21:14:49","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=61328"},"modified":"2017-04-20T08:47:17","modified_gmt":"2017-04-20T11:47:17","slug":"reforma-tera-idade-minima-de-62-anos-para-mulher-se-aposentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/reforma-tera-idade-minima-de-62-anos-para-mulher-se-aposentar\/","title":{"rendered":"Reforma ter\u00e1 idade m\u00ednima de 62 anos para mulher se aposentar"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previd\u00eancia trar\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima de aposentadoria para homens e mulheres. \u201cN\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o ainda, na medida em que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado amanh\u00e3 [19], mas a vis\u00e3o do relator \u00e9 algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].\u201d<\/p>\n

A mudan\u00e7a vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benef\u00edcio da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equipara\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores e motivou intensa negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanh\u00e3 (19) na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que debate o tema.<\/p>\n

Meirelles esteve reunido hoje, no Pal\u00e1cio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, outros ministros e deputados da base aliada do governo. Segundo Meirelles, as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo negociadas com o Congresso s\u00e3o necess\u00e1rias para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que assegure a efici\u00eancia e efic\u00e1cia fiscal da reforma. Ele disse ainda que todas as mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o precificadas, e o governo espera que a reforma se aproxime 80% da proposta original.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um reforma que est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros que n\u00f3s definimos como importantes para que o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds seja restabelecido. Portanto, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 da maior relev\u00e2ncia\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

Processo de discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com o ministro da Fazenda, o projeto est\u00e1 sendo negociado para atender tamb\u00e9m as demandas dos senadores, e a expectativa \u00e9 que n\u00e3o haja grandes modifica\u00e7\u00f5es no texto durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cO relat\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 pronto. Hoje \u00e9 uma parte importante do processo de discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s o caf\u00e9 da manh\u00e3 hoje no Pal\u00e1cio da Alvorada, o deputado Paulo Pereira da Silva(SD-SP), o Paulinho da For\u00e7a, criticou a idade m\u00ednima para aposentadoria e defendeu o prosseguimento das negocia\u00e7\u00f5es em torno desse ponto. Paulinho disse que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria, a cada dois anos, aumentam-se 11 meses para as mulheres e dois anos para os homens, at\u00e9 chegar a 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. “O governo tem que continuar negociando para melhorar essa f\u00f3rmula. Considero que 62 anos para mulheres \u00e9 muito alto ainda e 65 para homens, inaceit\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

O ministro da Secretaria-Geral de Governo, Antonio Imbassahy, ressaltou que, com as altera\u00e7\u00f5es acordadas entre o governo e o relator, aumentou a disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares para aprovar a reforma. \u201cPelo que a gente pode perceber, o ambiente modificou-se bastante: h\u00e1 realmente uma expectativa favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse Imbassahy.<\/p>\n

Parecer do relator<\/strong><\/p>\n

A diferencia\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima entre homens e mulheres tamb\u00e9m foi inclu\u00edda pelo relator nas regras de transi\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio preliminar, n\u00e3o h\u00e1 corte de idade para entrar na transi\u00e7\u00e3o e, neste per\u00edodo, o limite de idade para se aposentar \u00e9 de 53 anos para a mulher e 55 para o homem.<\/p>\n

O chamado ped\u00e1gio sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o seria de 30% e n\u00e3o 50%, como proposto inicialmente. Maia reduziu tamb\u00e9m de 49 para 40 anos o tempo m\u00e1ximo de contribui\u00e7\u00e3o para o trabalhador receber o benef\u00edcio integral da aposentadoria.<\/p>\n

\"O<\/a>

O presidente Temer discute reforma da Previd\u00eancia em reuni\u00e3o com deputados da base aliada<\/p><\/div>\n

Se o trabalhador exerce atividade considerada de risco, o tempo total pode ser reduzido para 35 anos.<\/p>\n

Para os trabalhadores rurais, a idade m\u00ednima para se aposentar foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, em vez de 25 como proposto originalmente pelo governo. A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador rural tamb\u00e9m dever\u00e1 ser reduzida, n\u00e3o podendo exceder 5%, como \u00e9 feito com o trabalhador urbano de baixa renda.<\/p>\n

Segundo a proposta do relator, professores e policiais poder\u00e3o se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 20 anos de exerc\u00edcio de atividade de risco. O relator manteve a proposta de inclus\u00e3o dos parlamentares no regime geral da Previd\u00eancia, com previs\u00e3o de aposentadoria a partir dos 60 anos.<\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a pens\u00e3o permanecem vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. No caso das pens\u00f5es, o relator prev\u00ea o ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e, para os demais casos, mant\u00e9m a possibilidade de op\u00e7\u00e3o pelo benef\u00edcio de maior valor.<\/p>\n

A leitura do relat\u00f3rio completo est\u00e1 prevista para amanh\u00e3 (19) na comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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