O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou quarta-feira passada (10), por 366 votos favor\u00e1veis e 50 votos contr\u00e1rios, al\u00e9m de seis absten\u00e7\u00f5es, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 304\/2017.<\/p>\n
Com isso, haver\u00e1 um par\u00e1grafo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal esclarecendo que as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais n\u00e3o s\u00e3o consideradas cru\u00e9is, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrim\u00f4nio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei espec\u00edfica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.<\/p>\n
Para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, eram necess\u00e1rios 308 votos, entretanto a ades\u00e3o dos parlamentares foi maior. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), Eduardo Su\u00f1e, o maior destaque para esta conquista se d\u00e1 para a parceria entre entidades e trabalhadores do setor da equinocultura do Brasil no sentido de garantir a manuten\u00e7\u00e3o de uma atividade importante para a economia do pa\u00eds. “A uni\u00e3o faz a for\u00e7a, tivemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito grande, em nosso caso com os deputados do Sul, que foram nossos parceiros. A palavra chave \u00e9 a uni\u00e3o de todas as ra\u00e7as e todos os praticantes dos esportes equestres”, ressalta.<\/p>\n
A ABCCC realizou mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos deputados fazendo contato direto e enviando cartas para interceder pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 304. J\u00e1 nas redes sociais, criadores e simpatizantes dos esportes equestres realizaram campanhas em apoio \u00e0 proposta que foi votada na C\u00e2mara, demonstrando forte engajamento. Desde o ano passado, inclusive com manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, a entidade, juntamente com outras associa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7as equinas e entidades voltadas a modalidades ou pr\u00e1ticas esportivas como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Vaquejada (ABVaq), se articularam e uniram for\u00e7as em defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos esportes equestres.<\/p>\n
De acordo com levantamento de 2016 da C\u00e2mara Setorial de Equideocultura do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), somente esse ramo movimenta R$ 5,84 bilh\u00f5es no Brasil e demanda m\u00e3o-de-obra que ocupa 125,7 mil vagas diretas. A ra\u00e7a Crioula est\u00e1 relacionada pelo pr\u00f3prio Mapa como uma das que mais est\u00e1 presente nesse tipo de atividade, respons\u00e1vel pelo crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos esportes equestres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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