A Delegacia da Receita Federal em Pelotas realizar\u00e1, no dia 26 de novembro, leil\u00e3o eletr\u00f4nico para a venda de mercadorias e bens apreendidos pelo \u00f3rg\u00e3o. O leil\u00e3o \u00e9 destinado tanto a pessoas f\u00edsicas como a pessoas jur\u00eddicas. As mercadorias adquiridas por pessoas jur\u00eddicas destinam-se ao uso, consumo, industrializa\u00e7\u00e3o ou com\u00e9rcio e as adquiridas por pessoas f\u00edsicas destinam-se apenas ao seu uso e consumo.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o digital atrav\u00e9s do portal e-CAC na p\u00e1gina da RFB na internet , no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.receita.fazenda.gov.br.<\/p>\n
No leil\u00e3o ser\u00e3o oferecidos 42 lotes, sendo que pessoas jur\u00eddicas poder\u00e3o oferecer propostas de compra para todos os lotes enquanto que as pessoas f\u00edsicas apenas para 24, indicados no edital.<\/p>\n
Leil\u00e3o cont\u00e9m 9 autom\u00f3veis, 2 \u00f4nibus, 8 motocicletas el\u00e9tricas, video-games, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, verniz, licor, pe\u00e7as para ve\u00edculos e motos, ferramentas, etc.<\/strong><\/p>\n Os 2 \u00f4nibus e 5 autom\u00f3veis est\u00e3o depositados na Delegacia da Receita Federal em Santa Cruz, 2 autom\u00f3veis na Inspetoria em Bag\u00e9, o verniz na Inspetoria de Jaguar\u00e3o, as motocicletas el\u00e9tricas e pe\u00e7as e acess\u00f3rios para motos no Porto de Pelotas, e 2 autom\u00f3veis e as demais mercadorias na Delegacia de Pelotas, podendo ser visitadas no per\u00edodo de 18 a 25 de novembro, nos hor\u00e1rios previstos no Edital.<\/p>\n O Edital do leil\u00e3o, de n\u00ba 1010200\/000003\/2013, est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita na internet , sendo que as proposta de compra poder\u00e3o ser registradas no sistema de leil\u00e3o eletr\u00f4nico das 10hs do dia 18 at\u00e9 \u00e0s 16hs do dia 25 de novembro.<\/p>\n A sistem\u00e1tica de classifica\u00e7\u00e3o das propostas de compra, para cada lote, possui duas fases: na primeira, os licitantes registram suas propostas de compra a partir do pre\u00e7o m\u00ednimo fixado no Edital no per\u00edodo de 18 a 25 de novembro. Na segunda fase s\u00e3o classificadas, para cada lote, apenas as maiores propostas e as demais que foram inferiores em at\u00e9 10% a essas; nesse caso os participantes disputar\u00e3o a sess\u00e3o de lances sucessivos, on-line na internet, a partir das 14hs do dia 26\/11\/2013. A dura\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de lances est\u00e1 prevista em 01 hora.<\/p>\n O pagamento do valor da arremata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do recolhimento de DARF na rede banc\u00e1ria, dever\u00e1 ser efetuado de forma integral at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil subsequente ao leil\u00e3o (27\/11) . No encerramento da sess\u00e3o de lances os vencedores poder\u00e3o emitir no pr\u00f3prio sistema os documentos de arrecada\u00e7\u00e3o para pagamento. Al\u00e9m do valor da arremata\u00e7\u00e3o, os vencedores dever\u00e3o recolher o ICMS incidente sobre os lotes, sendo que sobre os ve\u00edculos n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia.<\/p>\n