Interessados em obter autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pelotas para ocupa\u00e7\u00e3o de banca comercial no POP Center ter\u00e3o vinte dias para solicitar a habilita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 que se complete o n\u00famero m\u00e1ximo de 150 inscritos.<\/p>\n
Os pedidos dever\u00e3o ser protocolados de 1\u00ba a 20 de junho na Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), de segunda a sexta-feira, das 12h30min \u00e0s 17h30min, \u00e0 rua Lobo da Costa, 520.\u00a0<\/p>\n
O edital de Convoca\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00ba 001\/2017 foi publicado na edi\u00e7\u00e3o de 27 e 28 de maio do Di\u00e1rio Popular (ve\u00edculo de publica\u00e7\u00f5es oficiais da Prefeitura). O edital completo, com a listagem da documenta\u00e7\u00e3o exigida, modelos de carta de apresenta\u00e7\u00e3o e modelo de negativa de ocupante de cargo ou emprego p\u00fablico, entre outros anexos, estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da prefeitura (http:\/\/www.pelotas.com.br). Para mais informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimento de d\u00favidas, o interessado deve procurar a Comiss\u00e3o Especial da Convoca\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na sede da SGCMU.\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial, designada pela prefeita Paula Mascarenhas, ficar\u00e1 encarregada de analisar os pedidos de habilita\u00e7\u00e3o para verificar o atendimento aos requisitos e crit\u00e9rios estabelecidos no edital. Os selecionados integrar\u00e3o uma lista de espera, por ordem de sorteio.\u00a0<\/p>\n
O sorteio p\u00fablico ser\u00e1 realizado no dia 4 de julho, \u00e0s 15h, no audit\u00f3rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (Smed), \u00e0 Pra\u00e7a 20 de Setembro, 366. Ser\u00e1 permitida somente a presen\u00e7a do inscrito, sem acompanhante.<\/p>\n
N\u00c3O PODEM PARTICIPAR DO CERTAME:\u00a0<\/strong><\/p>\n *pessoa f\u00edsica que seja servidor p\u00fablico, ocupante de cargo em comiss\u00e3o ou de provimento efetivo ou empregado, integrante da Administra\u00e7\u00e3o Direta, de empresa p\u00fablica e de autarquia do Munic\u00edpio de Pelotas ou do Poder Legislativo Municipal;<\/p>\n *pessoa f\u00edsica que estiver com v\u00ednculo de emprego ou trabalho em vigor;<\/p>\n *pessoa f\u00edsica que j\u00e1 foi autorizat\u00e1ria de banca localizada no POP Center e teve sua autoriza\u00e7\u00e3o revogada em raz\u00e3o de inadimpl\u00eancia da loca\u00e7\u00e3o, abandono da banca ou descumprimento \u00e0s regras previstas no Regulamento do Shopping Popular ou do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n *pessoa f\u00edsica que tiver decretada sua insolv\u00eancia civil, por senten\u00e7a transitada em julgado;<\/p>\n *pessoa f\u00edsica que tiver declarada sua incapacidade civil, na forma da lei; e<\/p>\n pessoa f\u00edsica que mantiver contrato com Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Direta ou Indireta.<\/p>\n *pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n CRONOGRAMA<\/p>\n 1\u00ba a 20 de junho ou at\u00e9 o n\u00famero m\u00e1ximo de 150 inscritos \u2013 prazo de inscri\u00e7\u00e3o dos interessados<\/p>\n 23 de junho \u2013 Publica\u00e7\u00e3o de listagem dos interessados habilitados ao sorteio<\/p>\n 26 a 29 de junho \u2013 Prazo para recursos administrativos<\/p>\n 30 de junho \u2013 Publica\u00e7\u00e3o do julgamento dos recursos administrativos<\/p>\n 4 de julho \u2013 Sorteio p\u00fablico dos interessados e publica\u00e7\u00e3o da lista de espera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Interessados em obter autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pelotas para ocupa\u00e7\u00e3o de banca comercial no POP Center ter\u00e3o vinte dias para solicitar a habilita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 que se complete o n\u00famero<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62694,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62692"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62698,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62692\/revisions\/62698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}