{"id":63436,"date":"2017-06-20T10:40:32","date_gmt":"2017-06-20T13:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=63436"},"modified":"2017-06-21T08:29:52","modified_gmt":"2017-06-21T11:29:52","slug":"blitz-para-flagrar-devedores-do-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/blitz-para-flagrar-devedores-do-ipva\/","title":{"rendered":"Blitz para flagrar devedores do IPVA"},"content":{"rendered":"

O propriet\u00e1rio que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado ter\u00e1 custos que poder\u00e3o ir al\u00e9m de colocar em dia o imposto.<\/em><\/h2>\n

A primeira grande ofensiva da Receita Estadual contra a inadimpl\u00eancia do IPVA 2017 (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) est\u00e1 programada para acontecer nesta ter\u00e7a-feira (20). Ao todo 15 cidades ter\u00e3o barreiras simult\u00e2neas para recuperar R$ 262,5 milh\u00f5es que deixaram de ingressar nos cofres p\u00fablicos at\u00e9 o momento, o que representa uma inadimpl\u00eancia financeira de 10,7%.<\/p>\n

No interior, as opera\u00e7\u00f5es da Receita Estadual est\u00e3o programadas para os munic\u00edpios de Pelotas, Canoas, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria, Santo \u00c2ngelo, Cruz Alta, Xangri-L\u00e1, Uruguaiana, Bag\u00e9, Lajeado, Taquari e Erechim. Algumas blitze j\u00e1 estar\u00e3o em andamento na parte da manh\u00e3. Em Porto Alegre, mais de 86 mil autom\u00f3veis est\u00e3o com o IPVA atrasado, numa inadimpl\u00eancia que passa dos R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n

De uma frota de 3.716.153 ve\u00edculos que deveriam pagar o imposto este ano, 553.732 (14,9%) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. No fechamento do calend\u00e1rio do IPVA 2017, no m\u00eas de abril, a frota inadimplente estava em 24,3% (inadimpl\u00eancia financeira era de 21%).<\/p>\n

Em 2017, a arrecada\u00e7\u00e3o prevista com o IPVA est\u00e1 em R$ 2,45 bilh\u00f5es. Metade deste valor \u00e9 repassada de maneira autom\u00e1tica para as prefeituras conforme o munic\u00edpio de emplacamento. As cidades com os maiores \u00edndices de inadimpl\u00eancia s\u00e3o, pela ordem, Chu\u00ed (22,3%), Santa Vit\u00f3ria do Palmar (19,45), Cap\u00e3o da Canoa (19,3%), Quara\u00ed (18,9%) e Xangri-L\u00e1 (18,1%).<\/p>\n

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Juros e multas<\/strong><\/p>\n

O contribuinte que n\u00e3o pagou o tributo em dia, al\u00e9m de perder os descontos de Bom Motorista (de at\u00e9 15%) e Bom Cidad\u00e3o (de at\u00e9 5%), ter\u00e1 multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto n\u00e3o pago, at\u00e9 o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d\u00e9bito sofrer\u00e1 acr\u00e9scimo de mais 5% e ser\u00e1 inscrito em d\u00edvida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lan\u00e7ado no Serasa, sofrer protesto no cart\u00f3rio da sua cidade e processo de cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas consequ\u00eancias, o propriet\u00e1rio que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado ter\u00e1 custos que poder\u00e3o ir al\u00e9m de colocar em dia o imposto. Como o IPVA \u00e9 um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima (art. 230, V, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontu\u00e1rio da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), al\u00e9m dos custos do servi\u00e7o de guincho e dep\u00f3sito do Detran.<\/p>\n

Os prazos para renova\u00e7\u00e3o da CRLV, entretanto, s\u00e3o diferentes do\u00a0IPVA\u00a0e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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