{"id":63746,"date":"2017-06-29T08:42:33","date_gmt":"2017-06-29T11:42:33","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=63746"},"modified":"2017-06-29T08:42:33","modified_gmt":"2017-06-29T11:42:33","slug":"brasilia-schirmer-encaminha-a-liberacao-de-recursos-para-a-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/brasilia-schirmer-encaminha-a-liberacao-de-recursos-para-a-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"BRAS\u00cdLIA : Schirmer encaminha a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A agenda do secret\u00e1rio Cezar Schirmer em Bras\u00edlia, cumprida ontem teve como pauta a libera\u00e7\u00e3o da contrapartida financeira da Uni\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de recursos para o sistema penitenci\u00e1rio e o Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP). As demandas do Estado foram apresentadas diretamente ao ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Torquato Jardim, e ao diretor do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), Marco Antonio Severo Silva.<\/p>\n

Schirmer encaminhou pedido formal para que seja repassada, de imediato, a contrapartida financeira da Uni\u00e3o referente ao Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. A parceria previa o emprego de dois policiais ga\u00fachos para cada agente da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) disponibilizado ao Rio Grande do Sul. Desde ent\u00e3o, o governo estadual vem custeando as di\u00e1rias e horas-extras deste efetivo, destinando recursos do Tesouro do Estado \u00e0 Brigada Militar e Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

\"PEDIDO<\/a>

PEDIDO para que sejam liberados de imediato
Foto de Rodrigo Ziebell\/SSP<\/p><\/div>\n

\u201cEm mar\u00e7o iniciamos as atividades dos policiais do interior em Porto Alegre, uma vez que recebemos o refor\u00e7o da FNSP previsto. Desta forma, solicitamos agora o repasse or\u00e7ament\u00e1rio pactuado previamente, para que possamos dar prosseguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es\u201d, salienta o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para o sistema penitenci\u00e1rio, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica refor\u00e7ou o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para a conclus\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es de pres\u00eddios a serem constru\u00eddos com recursos federais, que vencem no segundo semestre. De acordo com a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), a prorroga\u00e7\u00e3o por um ano garantir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

Schirmer reiterou, tamb\u00e9m, o pedido de ades\u00e3o da Susepe ao programa das Centrais Integradas de Alternativas Penais ainda em 2017. Trata-se de uma proposta de conv\u00eanio encaminhada em junho de 2016, cuja contrapartida do Estado ser\u00e1 subsidiada pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Atrav\u00e9s das centrais, o Estado estar\u00e1 alinhado com a Pol\u00edtica Nacional de Alternativas Penais. Entre as principais iniciativas do projeto, est\u00e3o o atendimento \u00e0s penas restritivas de direitos, a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a restaurativa, medidas protetivas contra homens autores de viol\u00eancia contra a mulher e grupos reflexivos de apoio a homens autores de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Outra demanda apresentada ao MJSP foi o repasse de recursos para a execu\u00e7\u00e3o da obra do Centro Regional de Excel\u00eancia em Per\u00edcias Criminais do Sul. S\u00e3o R$ 11 milh\u00f5es, oriundos de um termo aditivo ao conv\u00eanio, assinado em 2013.<\/p>\n

For\u00e7a Nacional permanece no RS<\/strong><\/p>\n

A FNSP permanecer\u00e1, por tempo indeterminado, no Rio Grande do Sul. A garantia foi dada a Cezar Schirmer pelo ministro Torquato Jardim, que assegurou a perman\u00eancia dos agentes que refor\u00e7am o policiamento em Porto Alegre enquanto o governo estadual achar necess\u00e1rio. \u201cPromoveremos, at\u00e9 o final do ano, o ingresso de 4,2 mil servidores em nossas corpora\u00e7\u00f5es. No entanto, ainda possu\u00edmos car\u00eancia de efetivo. At\u00e9 que possamos anunciar o pr\u00f3ximo concurso, esse refor\u00e7o se faz necess\u00e1rio\u201d, avalia o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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