A reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 chegar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o come\u00e7o de setembro. A previs\u00e3o \u00e9 do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de \u201cm\u00e3e de todas as reformas\u201d. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribui\u00e7\u00f5es sobre os projetos ligados \u00e0 reforma antes de encaminhar seu relat\u00f3rio final.<\/p>\n
\u201cVai ser tudo transparente. N\u00e3o pode ser nada na marra\u201d, disse Hauly hoje (3), durante palestra no lan\u00e7amento oficial da 36\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Com\u00e9rcio Exterior, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), no centro do Rio.<\/p>\n
\u201cAgosto apresento a proposta e a ideia \u00e9 j\u00e1 debater. N\u00f3s entendemos que \u00e9 fundamental abrir o debate nacional e todo mundo opinar. Algo que ningu\u00e9m fez. Estou disposto, se apresenta e recebe a cr\u00edtica.\u201d<\/p>\n
Segundo Hauly, a ideia \u00e9 chegar ao plen\u00e1rio com consenso sobre a proposta para evitar atrasos na vota\u00e7\u00e3o. \u201cNa hora que estiver atualizado na C\u00e2mara, tem que ter no Senado tamb\u00e9m, para n\u00e3o haver d\u00favidas l\u00e1 e haver mudan\u00e7as. Por isso, estamos tomando o maior cuidado de fazer debate nacional suprapartid\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n
Um dos pontos a serem debatidos, segundo o relator, \u00e9 o projeto que se refere ao Imposto de Valor Agregado (IVA). \u201cO IVA faz tr\u00eas meses que est\u00e3o trabalhando e agora que tem a primeira vers\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para copiar dos outros [pa\u00edses]. Tem que fazer com as caracter\u00edsticas do Brasil.\u201d<\/p>\n
Depois de chegar a um acordo sobre o texto da emenda constitucional que implantar\u00e1 a reforma, Hauly disse que apresentar\u00e1 um projeto de emenda aglutinativa para que tudo siga direto para o plen\u00e1rio, incluindo os projetos de lei complementares e as leis ordin\u00e1rias. \u201cN\u00f3s vamos utilizar a emenda da PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] do [deputado] Sandro Mabel, que est\u00e1 aprovada na comiss\u00e3o\u201d, adiantou.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil haver rejei\u00e7\u00e3o da proposta. Onde que vai ser o problema? O problema vai ser no detalhe. Ent\u00e3o, a gente quer deixar claro. N\u00e3o pode ter perda para munic\u00edpios, para estados, para a Uni\u00e3o. Para ningu\u00e9m e tamb\u00e9m para as in\u00fameras categorias de produtos e mercadorias, de bens e servi\u00e7os. Tem que deixar mais ou menos pr\u00f3ximo\u201d, detalhou o relator.<\/p>\n
Para o deputado, independentemente da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, este \u00e9 o momento para aprovar a reforma tribut\u00e1ria. \u201cO governo est\u00e1 enfraquecido, mas o Congresso tamb\u00e9m, os empres\u00e1rios tamb\u00e9m, os trabalhadores tamb\u00e9m, as prefeituras, os governos estaduais tamb\u00e9m. A oportunidade \u00e9 \u00edmpar. \u00c9 agora. O Congresso precisa de algo grande e forte para sair deste marasmo que est\u00e1, porque apanhamos para aprovar o teto [de gastos], apanhamos para aprovar a terceiriza\u00e7\u00e3o, apanhamos para aprovar a reforma trabalhista. A previdenci\u00e1ria, que n\u00e3o saiu at\u00e9 agora, estamos apanhando de qualquer maneira. Essa aqui n\u00e3o, \u00e9 jogo de ganha, ganha\u201d, analisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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