O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que ser\u00e1 dividido em tr\u00eas modalidades e come\u00e7a em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, elogiou a reformula\u00e7\u00e3o do Fies, afirmando que o novo formato mostra o quanto a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade para o pa\u00eds. \u201cO que estamos fazendo \u00e9 criar um Fies mais sustent\u00e1vel, eficiente e efetivo\u201d, disse. \u201cEstamos voltados para aqueles mais carentes, agindo compativelmente com as necessidades sociais do pa\u00eds quando assinamos uma medida provis\u00f3ria que promove um salto qualitativo na forma como opera o programa\u201d.<\/p>\n
Para Temer, a aplica\u00e7\u00e3o de taxa de juros zero para os estudantes com renda per capita mensal familiar inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e9 uma grande inova\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m do Novo Fies ser algo planejado para o futuro, j\u00e1 que \u00e9 projetado para ter continuidade, ele ainda \u00e9 consistente em rela\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, porque o estudante n\u00e3o ficar\u00e1 mais na instabilidade para saber o que vai pagar, quanto vai pagar. \u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, voltada para as quest\u00f5es de natureza social. Isso se utiliza em v\u00e1rios pa\u00edses e vem sendo utilizado agora no Brasil\u201d, ressaltou. \u201cQuando n\u00f3s fazemos esse sistema educacional, \u00e9 porque educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 o caminho mais eficaz para reduzir as desigualdades\u201d.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, afirmou que o Novo Fies envolve gest\u00e3o sustent\u00e1vel e transparente. \u201cO fundo ir\u00e1 gerar uma economia, somente em taxas banc\u00e1rias, da ordem de R$ 300 milh\u00f5es ao ano. Isso significa que, em dez anos, o Tesouro Nacional estar\u00e1 poupando de seis a sete bilh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o revertidos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira, atendendo a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Mendon\u00e7a Filho tra\u00e7ou uma trajet\u00f3ria do Fies, mostrando que o programa vem de um hist\u00f3rico de gest\u00e3o ineficaz e ineficiente. \u201cO caminho percorrido at\u00e9 aqui deixou um rombo fiscal absolutamente sem controle. O quadro que se tem \u00e9 de inadimpl\u00eancia elevada na Carteira, chegando a quase 50%, al\u00e9m de um Fundo Garantidor insuficiente\u201d, lamentou. \u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para desenvolvimento sem valoriza\u00e7\u00e3o do capital humano. Boa forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos induz o desenvolvimento e consagra a condi\u00e7\u00e3o de evolu\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, concluiu.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Mansueto Almeida, tamb\u00e9m criticou o atual modelo do Fies. \u201c\u00c9 um programa que tem um projeto bom, mas que era insustent\u00e1vel, de elevado custo fiscal\u201d. Ele ressaltou que as mudan\u00e7as apresentadas para 2018 foram discutidas por um ano, com o intuito de tornar o programa \u201csustent\u00e1vel, permanente, com planejamento, com metas trienais, acompanhado por um comit\u00ea gestor\u201d. \u201cDepois de muito trabalho, finalmente conseguimos chegar a um desenho que vai ser bom para os alunos, para as universidades privadas e para o pa\u00eds\u201d, comemorou.<\/p>\n
Fies 1<\/strong>\u00a0\u2013 Na primeira modalidade, o Fies funcionar\u00e1 com um fundo garantidor com recursos da Uni\u00e3o e ofertar\u00e1 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Nesta modalidade, o aluno come\u00e7ar\u00e1 a pagar as presta\u00e7\u00f5es respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de, no m\u00e1ximo, 10% de sua renda mensal. Com as mudan\u00e7as, s\u00f3 nessa modalidade o MEC vai garantir uma economia m\u00ednima de R$ 300 milh\u00f5es por ano, com taxas operacionais.<\/p>\n Uma das principais mudan\u00e7as do Novo Fies, nessa modalidade, \u00e9 o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o do risco da Uni\u00e3o do fundo garantidor, evitando a forma\u00e7\u00e3o de passivo para o setor p\u00fablico.<\/p>\n Fies 2<\/strong>\u00a0\u2013 Na segunda modalidade, o Fies ter\u00e1 como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, com juros baixos e risco de cr\u00e9dito dos bancos. Ser\u00e3o ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n Fies 3<\/strong>\u00a0\u2013 Na terceira modalidade, o Fies ter\u00e1 como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O risco de cr\u00e9dito tamb\u00e9m ser\u00e1 dos bancos. Ser\u00e3o ofertadas 60 mil vagas no pr\u00f3ximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Minist\u00e9rio do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.<\/p>\n Para garantir o Novo Fies, o governo enviar\u00e1 Medida Provis\u00f3ria (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparat\u00f3rias para ades\u00e3o dos bancos, a constitui\u00e7\u00e3o de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) para a sele\u00e7\u00e3o e o financiamento. “O programa, a partir de 2018, ser\u00e1 baseado em governan\u00e7a, gest\u00e3o, sustentabilidade, transpar\u00eancia e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n TCU<\/strong>\u00a0\u2013 O ministro ressaltou que a m\u00e1 gest\u00e3o do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito \u00e0 capacidade de pagamento do aluno, concentra\u00e7\u00e3o dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transpar\u00eancia, levaram o Fies atual \u00e0 insustentabilidade.<\/p>\n Em relat\u00f3rio, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimpl\u00eancia da carteira do Fies \u00e9 de 46,4% e seu custo (\u00f4nus fiscal) neste ano \u00e9 de R$ 32 bilh\u00f5es, 15 vezes maior do que em 2011.<\/p>\n Mudan\u00e7as<\/strong>\u00a0\u2013 A atual gest\u00e3o fez mudan\u00e7as no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do programa, como o repasse para as institui\u00e7\u00f5es privadas e o pagamento da taxa banc\u00e1ria dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milh\u00f5es por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gest\u00e3o 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que ser\u00e1 dividido em tr\u00eas modalidades e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64071"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64072,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64071\/revisions\/64072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}