O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional assumiu a responsabilidade financeira sobre a manuten\u00e7\u00e3o da Barragem Eclusa, enquanto a UFPEL continuar\u00e1 com a responsabilidade t\u00e9cnica e administrativa do servi\u00e7o. A decis\u00e3o foi tomada na sexta feira, em reuni\u00e3o na Casa Civil, em Bras\u00edlia, entre representantes da Universidade e do Governo Federal, o que representa um al\u00edvio para o or\u00e7amento da UFPEL.<\/p>\n
A comitiva da UFPEL contou com as presen\u00e7as do Reitor, Pedro Curi Hallal, do Pr\u00f3-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Ot\u00e1vio Peres, do Coordenador da Ag\u00eancia da Lagoa Mirim, Bruno Vieira, do Superintendente de Gest\u00e3o de Recursos, Denis Franco, e dos assessores Alexandre Gastal e Gilberto Collares. Por parte do Planalto, estiveram presentes, al\u00e9m da Casa Civil, representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos meses, estabeleceu-se debate jur\u00eddico e pol\u00edtico sobre a quem incumbiria a responsabilidade financeira pelas despesas de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da barragem. Na reuni\u00e3o dessa sexta-feira, restou definido que essa responsabilidade \u00e9 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Mas uma nova reuni\u00e3o foi agendada na Casa Civil para o dia 10 de agosto, para definir os detalhes do repasse de recursos financeiros do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para a UFPel. Para esta reuni\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o convocados os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
Ainda que nem tudo esteja definido, o Reitor da UFPel, Pedro Curi Hallal, comemora o resultado da reuni\u00e3o: \u201cA Eclusa est\u00e1 fechada h\u00e1 cerca de um m\u00eas, por absoluta falta de recursos financeiros para sua manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Com a reuni\u00e3o dessa semana, chegou-se a um consenso sobre o financiamento da barragem, o que possibilitar\u00e1 seu funcionamento normal no curto, m\u00e9dio e longo prazos\u201d.<\/p>\n
O coordenador da Ag\u00eancia da Lagoa Mirim, Bruno Vieira, lembra que os resultados positivos da reuni\u00e3o eram muito necess\u00e1rios. \u201cAs comportas precisam de manuten\u00e7\u00e3o corretiva imediata, e tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos vultosos em servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura. Por isso, a defini\u00e7\u00e3o da responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o financeira da barragem foi um passo important\u00edssimo\u201d.<\/p>\n
A barragem foi constru\u00edda pelo DNOS no final da d\u00e9cada de 70 no Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo. Desde sua funda\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, a manuten\u00e7\u00e3o era feita pela SUDESUL. Com a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, em 1994, a UFPel assumiu a responsabilidade pela barragem. Em 2002, decreto da Casa Civil dividiu a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da barragem entre a UFPel e o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o. No entanto, de l\u00e1 para c\u00e1, a Universidade \u00e9 que tem assumido integralmente o servi\u00e7o, pois nunca houve repasse rotineiro de recursos espec\u00edficos para esse fim. Nesse cen\u00e1rio, a Universidade acabou utilizando recursos de seu custeio pr\u00f3prio para manter o funcionamento da barragem e a opera\u00e7\u00e3o da eclusa.<\/p>\n
A Eclusa funciona no canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, ponto de liga\u00e7\u00e3o entre a Lagoa dos Patos e a Lagoa Mirim. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar a saliniza\u00e7\u00e3o da Lagoa Mirim e longo trecho do Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 tamb\u00e9m a garantia do abastecimento de \u00e1gua para todo o munic\u00edpio de Rio Grande, permitir a irriga\u00e7\u00e3o de expressiva parcela da produ\u00e7\u00e3o de arroz da regi\u00e3o e ainda, numa obra recente, a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o SANEP. Em termos de navega\u00e7\u00e3o, a Eclusa tamb\u00e9m \u00e9 estrat\u00e9gica pela possibilidade que a hidrovia oferece para a comunica\u00e7\u00e3o com o Uruguai.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional assumiu a responsabilidade financeira sobre a manuten\u00e7\u00e3o da Barragem Eclusa, enquanto a UFPEL continuar\u00e1 com a responsabilidade t\u00e9cnica e administrativa do servi\u00e7o. A decis\u00e3o foi<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65144,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65143\/revisions\/65144"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}