As 16 fam\u00edlias moradoras do Quarteir\u00e3o da Cohab Salgado Filho receberam, na ter\u00e7a-feira, os contratos e carn\u00eas para a compra dos seus lotes. Foi a primeira regulariza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da prefeita Paula Mascarenhas –\u00a0\u00a0\u00a0outras sete ainda ser\u00e3o feitas neste ano. A cerim\u00f4nia foi conduzida pela prefeita e pelo secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SHRF), Ubirajara Leal, e acompanhada de perto pela equipe respons\u00e1vel pelo trabalho.<\/p>\n
Paula disse que a cerim\u00f4nia, realizada no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura, a casa dos pelotenses, simbolizava a import\u00e2ncia da conquista. \u201cSintam-se em casa para receber, oficialmente, as suas casas\u201d, disse aos moradores. Para ela, a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o costumam ser valorizadas pelo governos, que \u201cpreferem entregar obras \u2013 de concreto, asfalto \u2013 e aqui a gente entrega um carn\u00ea, um papel, mas que muda a vida de tantas fam\u00edlias. Antes voc\u00eas tinham uma posse, agora ter\u00e3o um patrim\u00f4nio\u201d, avaliou. \u201cMomentos como esses fazem valer os momentos dif\u00edceis pelos quais passamos\u201d, concluiu.<\/p>\n
A \u00e1rea foi ocupada h\u00e1 quase 50 anos. A representante da comunidade, Cleonice Silva dos Santos Azevedo mora no local com a fam\u00edlia h\u00e1 25 anos. Antes disso foram sete anos de trabalho na constru\u00e7\u00e3o da casa que se tornaria lar. \u201cEu estou muito feliz. E todos que moram no Quarteir\u00e3o da Cohab est\u00e3o. Somos todos vitoriosos\u201d, afirmou ao lembrar que quando se mudaram para l\u00e1 n\u00e3o havia planos habitacionais para pessoas de baixa renda.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Ubirajara lembrou sobre a import\u00e2ncia de retirar a escritura ap\u00f3s o pagamento do carn\u00ea. Sem ele as pessoas continuam com termos de posse.<\/p>\n
O PROCESSO
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\nA entrega dos carn\u00eas \u00e9 feita porque, por raz\u00f5es legais, a Prefeitura n\u00e3o pode doar terrenos. Eles precisam ser vendidos. Assim, foi estabelecido um valor simb\u00f3lico \u2013 quatro Unidades de Refer\u00eancia Municipal (URM). Atualmente, a URM \u00e9 R$ 107,17, totalizando o lote em R$ 428,68, que pode ser parcelado em dez vezes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do pagamento, o propriet\u00e1rio deve comparecer \u00e0 SHRF com o contrato de compra e venda recebido e o carn\u00ea quitado e retirar a autoriza\u00e7\u00e3o de escritura que permite \u201cpassar a propriedade para o seu nome\u201d, no registro de im\u00f3veis. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 a conclus\u00e3o do processo e a seguran\u00e7a das fam\u00edlias \u2013 a garantia de poder deixar uma heran\u00e7a para os filhos, documenta\u00e7\u00e3o para solicitar financiamento para melhorar o im\u00f3vel e a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e das propriedades.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a dos vereadores Luiz Henrique Viana (PSDB), Fabr\u00edcio Tavares (PSD), Ant\u00f4nio Peres (PSB) e Ademar Ornel (Dem).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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