![\"ATENDIMENTO](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/pronto-socorro02.jpg\")
<\/a>ATENDIMENTO hospitalar com diminui\u00e7\u00e3o de recursos<\/p><\/div>\n
De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o, o objetivo do estudo \u00e9\u00a0avaliar como s\u00e3o administrados os tributos pagos pela sociedade, j\u00e1 que as prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis por administrar um quarto da carga tribut\u00e1ria brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilh\u00f5es, um montante que supera o or\u00e7amento do setor p\u00fablico da Argentina e do Uruguai somados. O \u00edndice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais pr\u00f3ximo de 1 melhor a situa\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio. Cada um deles \u00e9 classificado com conceitos A (Gest\u00e3o de Excel\u00eancia, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gest\u00e3o, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gest\u00e3o em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gest\u00e3o Cr\u00edtica, inferiores a 0,4 ponto).\u00a0O IFGF analisou as contas de 485 dos 497 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, onde vivem 11,2 milh\u00f5es de pessoas \u2013 99% da popula\u00e7\u00e3o estadual. Ficaram de fora da pesquisa 12 prefeituras ga\u00fachas que n\u00e3o declararam suas contas ao governo federal.<\/p>\n
Mesmo com gest\u00e3o dif\u00edcil ou cr\u00edtica em 78,2% dos munic\u00edpios do estado, a an\u00e1lise dos indicadores mostrou que o Rio Grande do Sul apresentou desempenho superior \u00e0 m\u00e9dia nacional em todos os indicadores: IFGF Receita Pr\u00f3pria (0,2965), IFGF Investimentos (0,4108), IFGF Liquidez (0,6200) e IFGF Custo da D\u00edvida (0,8706). O principal destaque foi a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para o pagamento do funcionalismo p\u00fablico, o que garantiu o segundo melhor resultado do pa\u00eds \u00e0s prefeituras ga\u00fachas com IFGF Gastos com Pessoal (0,6195 ponto) 22,1% acima da m\u00e9dia nacional, desempenho superado unicamente por Mato Grosso.<\/p>\n
Entre as 13 cidades brasileiras que apresentaram gest\u00e3o de excel\u00eancia, uma \u00e9 do Rio Grande do Sul. Em 1\u00ba lugar no estado e 12\u00ba no ranking Brasil, S\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio recebeu nota m\u00e1xima em tr\u00eas dos cinco quesitos avaliados: Investimentos, Liquidez e Custo da D\u00edvida. Complementam os dez melhores resultados do Rio Grande do Sul, a partir da 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, as cidades de Forquetinha, Gramado, Riozinho, Santa Clara do Sul, Ponte Preta, Barra do Ribeiro, Nova P\u00e1dua, Alto Alegre e Pareci Novo, todas entre os 100 melhores resultados do pa\u00eds.<\/p>\n
D\u00e9cima quarta colocada no ranking das capitais brasileiras, Porto Alegre est\u00e1 na 106\u00aa posi\u00e7\u00e3o no estado e se destaca pela nota m\u00e1xima no indicador de Receita Pr\u00f3pria. Com ela, os munic\u00edpios de Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria formam o grupo que responde por 25,9% da popula\u00e7\u00e3o estadual. Entre eles, Caxias do Sul se destaca pelo conceito de excel\u00eancia em Receita Pr\u00f3pria e Liquidez. O destaque negativo fica por conta de Canoas, \u00fanica entre as cinco cidades mais populosas a apresentar dificuldades na gest\u00e3o fiscal em 2016. Al\u00e9m da nota zero em Liquidez, j\u00e1 apresentada em 2015, o munic\u00edpio s\u00f3 n\u00e3o caiu no indicador de Investimentos.<\/p>\n
Na parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados,\u00a0chamou aten\u00e7\u00e3o o desempenho de sete munic\u00edpios que receberam nota zero no IFGF Liquidez por terminarem 2016 no vermelho, com mais restos a pagar do que recursos em caixa. \u00c9 o caso de S\u00e3o Gabriel, Novo Xingu, Arroio do Tigre, Cerro Branco, Uruguaiana, Mostardas e S\u00e3o Pedro das Miss\u00f5es. As tr\u00eas \u00faltimas tamb\u00e9m tiraram nota zero no IFGF Gastos com Pessoal por terem registrado despesas com o funcionalismo p\u00fablico superiores ao teto de 60% da receita, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostardas e S\u00e3o Pedro das Miss\u00f5es s\u00e3o as \u00fanicas cidades ga\u00fachas entre os 100 piores resultados do pa\u00eds.<\/p>\n
CRISE FISCAL LEVA PREFEITURAS BRASILEIRAS\u00a0<\/b>AO MENOR INVESTIMENTO EM ONZE ANOS<\/b><\/p>\n
Escolas e hospitais, al\u00e9m de ruas pavimentadas e iluminadas, s\u00e3o exemplos de investimentos que, por conta da\u00a0crise fiscal, diminu\u00edram de forma significativa no pa\u00eds. Em 2016, em m\u00e9dia, apenas 6,8% do or\u00e7amento das prefeituras foi destinado aos investimentos, o menor percentual em onze\u00a0anos. Em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, as cidades brasileiras deixaram de investir R$ 7,5 bilh\u00f5es, mesmo sendo o \u00faltimo ano de mandato dos prefeitos, aquele em que geralmente s\u00e3o investidos, em m\u00e9dia, 20% a mais do que nos tr\u00eas anos\u00a0anteriores.
\nO IFGF revela que 86% das cidades analisadas registram situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica. Apenas 13 apresentaram gest\u00e3o de excel\u00eancia. Se n\u00e3o fosse a Lei da Repatria\u00e7\u00e3o, que destinou R$ 8,9 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios, o cen\u00e1rio\u00a0seria ainda pior. O Sistema FIRJAN destaca que o quadro \u00e9 t\u00e3o grave que 2.091 cidades est\u00e3o ilegais por descumprirem alguma exig\u00eancia das principais legisla\u00e7\u00f5es sobre finan\u00e7as p\u00fablicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, 937 n\u00e3o\u00a0declararam suas contas at\u00e9 a data limite prevista em lei e n\u00e3o puderam ser avaliadas no IFGF.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias aponta que um dos principais problemas dos munic\u00edpios \u00e9\u00a0o elevado comprometimento do or\u00e7amento com despesas obrigat\u00f3rias, entre elas o pagamento do funcionalismo p\u00fablico. Em momentos de queda de receita, como o\u00a0atual, essas obriga\u00e7\u00f5es dificultam a adequa\u00e7\u00e3o das despesas \u00e0 capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, deixando as contas extremamente expostas \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica. Com isso, os investimentos s\u00e3o muito afetados. De acordo com o estudo, quatro em cada cinco munic\u00edpios brasileiros (80,6%) receberam conceito C (gest\u00e3o em dificuldade) ou D (gest\u00e3o cr\u00edtica) no indicador de Investimentos. Isso significa que 3.663 cidades n\u00e3o investiram sequer 12% do or\u00e7amento. Quase dois ter\u00e7os desses munic\u00edpios est\u00e3o concentrados nas regi\u00f5es Sudeste (33,9%) e Nordeste (31,6%). Os estados de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Bahia concentram o maior n\u00famero de cidades com baixo investimento. No Sul do pa\u00eds, 32% das cidades possuem conceito A (gest\u00e3o de excel\u00eancia) ou B (boa gest\u00e3o), o maior percentual entre as regi\u00f5es.<\/p>\n
A FIRJAN tamb\u00e9m ressalta que, diante de um or\u00e7amento cada vez mais engessado, as prefeituras t\u00eam postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. Em 2016, 715 prefeitos (15,7%) adotaram essa estrat\u00e9gia e n\u00e3o deixaram recursos em\u00a0caixa para cobrir os restos a pagar, o que \u00e9 proibido pela LRF. Por isso, essas cidades ficaram com nota zero (gest\u00e3o cr\u00edtica) no indicador de Liquidez do estudo. Ao todo, essas prefeituras deixaram uma conta de mais de R$ 6,3 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos gestores. Neste grupo, est\u00e3o as capitais Campo Grande (MS) e Goi\u00e2nia (GO). A regi\u00e3o Sudeste \u00e9 a que apresenta a pior situa\u00e7\u00e3o, com 335 (23,1%) prefeituras que\u00a0encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Pr\u00f3pria, o \u00edndice mostra que 81,7% das cidades brasileiras ficaram com conceito D (gest\u00e3o cr\u00edtica), apontando que 3.714 n\u00e3o geraram nem 20% de suas receitas no ano passado. Este \u00e9 o indicador com o pior resultado no estudo, reflexo da cr\u00f4nica depend\u00eancia das transfer\u00eancias federais e estaduais. Al\u00e9m disso, as prefeituras comprometeram, em m\u00e9dia, 52,6 % do or\u00e7amento com a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, sendo que 575 delas ultrapassaram o limite legal para este tipo de gasto, ficando com nota zero no indicador de Gastos com Pessoal, e 406 j\u00e1 atingiram o limite prudencial de 57% da RCL.<\/p>\n
J\u00e1 o Custo da D\u00edvida apresenta o melhor resultado entre os indicadores. Do total dos munic\u00edpios analisados, 91,9% receberam conceito A ou B.\u00a0Isso mostra que a contrata\u00e7\u00e3o de d\u00edvida n\u00e3o tem sido uma op\u00e7\u00e3o para fechar as contas da grande maioria das prefeituras, at\u00e9 pelo pouco acesso ao cr\u00e9dito, que \u00e9 mais facilitado para grandes cidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nova edi\u00e7\u00e3o do \u00cdndice FIRJAN de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF) revelou ainda que o estado \u00e9 o 2\u00ba melhor do pa\u00eds na administra\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico. A maioria das cidades<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65406"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65406"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65410,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65406\/revisions\/65410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}