{"id":65841,"date":"2017-08-25T11:06:49","date_gmt":"2017-08-25T14:06:49","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=65841"},"modified":"2017-08-28T08:24:57","modified_gmt":"2017-08-28T11:24:57","slug":"slc-de-capao-do-leao-tem-maquinas-e-atividades-interditadas-pela-fiscalizacao-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/slc-de-capao-do-leao-tem-maquinas-e-atividades-interditadas-pela-fiscalizacao-do-trabalho\/","title":{"rendered":"SLC de Cap\u00e3o do Le\u00e3o tem m\u00e1quinas e atividades interditadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho"},"content":{"rendered":"

Empresa foi a primeira a receber opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa do setor produtivo do arroz<\/b><\/em><\/h2>\n
\"Mesmo<\/a>

Mesmo com a interdi\u00e7\u00e3o, trabalhadores devem receber os sal\u00e1rios regularmente<\/p><\/div>\n

Foi realizada nesta quarta-feira (23\/8), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pelotas, audi\u00eancia com a SLC Alimentos S\/A, empresa que recebeu a primeira opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa do setor produtivo do arroz, organizada pelo MPT e Minist\u00e9rio do Trabalho (MT). Na ocasi\u00e3o, foram prestados esclarecimentos por parte dos integrantes da for\u00e7a-tarefa e apresentado o auto de interdi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e atividades que apresentam grave e iminente risco aos empregados, constatados pelos fiscais do MT durante a inspe\u00e7\u00e3o conjunta, realizada na segunda (21) e ter\u00e7a-feira (22\/8). A produ\u00e7\u00e3o deve ser suspensa para a regulariza\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n

Foram interditadas m\u00e1quinas e atividades, como a de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. As desinterdi\u00e7\u00f5es dependem de corre\u00e7\u00f5es, apontadas no documento e explicadas na audi\u00eancia, e podem ser suspensas parcialmente conforme avan\u00e7ar a regulariza\u00e7\u00e3o. Durante a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os cerca de 340 empregados da SLC devem receber os sal\u00e1rios regularmente, como previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Al\u00e9m das interdi\u00e7\u00f5es, o MT deve apresentar, em aproximadamente um m\u00eas, autos de infra\u00e7\u00e3o adicionais.<\/p>\n

As interdi\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado da 1\u00aa opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa do MPT voltada \u00e0s empresas da cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul. Participaram da inspe\u00e7\u00e3o na planta industrial os procuradores do Trabalho\u00a0Rubia Vanessa Canabarro\u00a0e\u00a0Alexandre Marin Ragagnin\u00a0(MPT em Pelotas); o perito do MPT, engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho\u00a0Luiz Carlos Cardoso Caetano; os auditores-fiscais do Trabalho\u00a0Marcio Rui Cantos\u00a0(MT em Pelotas),\u00a0Gerson Soares Pinto,\u00a0Humberto Marciglia\u00a0e\u00a0Mauro Marques M\u00fcller\u00a0(MT em Porto Alegre). Tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia desta quarta-feira a procuradora do Trabalho\u00a0Fernanda Arruda Dutra.<\/p>\n

Pela Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Minist\u00e9rio do Trabalho (MT), participou o tecnologista\u00a0Augusto Portanova Barros. Pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o chefe de N\u00facleo Operacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0Eduardo Macedo, o chefe de N\u00facleo T\u00e9cnico, engenheiro\u00a0Marcelo Souza, o supervisor de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0Mauro Bri\u00e3o, e os agentes fiscais\u00a0Mario Paulino\u00a0e\u00a0Gustavo Vaz. Do Sindicato da Alimenta\u00e7\u00e3o de Pelotas, participaram\u00a0Adelina Macedo,\u00a0Cleber Kickh\u00f6fel, e o especialista em seguran\u00e7a do Trabalho\u00a0Jaqueson Leite de Souza. Pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o e Afins (CNTA), participou o diretor\u00a0Darci Pires da Rocha.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os integrantes da FT instruir\u00e3o inqu\u00e9rito civil que acompanhar\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es. O procedimento est\u00e1 sob responsabilidade do procurador do Trabalho\u00a0<\/b>Rafael Foresti Pego.<\/p>\n

A SLC de Cap\u00e3o do Le\u00e3o beneficia cerca de 400 toneladas di\u00e1rias de arroz e 18 de feij\u00e3o. A empresa tem sede em Porto Alegre e duas unidades fabris no RS: uma em Alegrete (Rod. BR 290, km 583) e outra, a maior, em Cap\u00e3o do Le\u00e3o (Rod. BR 116, km 526).<\/p>\n

For\u00e7a-tarefa do Arroz<\/b>
\nApenas na regi\u00e3o de Pelotas, a estimativa \u00e9 de que haja pelo menos 2 mil empregados no setor da produ\u00e7\u00e3o de arroz. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, respons\u00e1vel por 63% da produ\u00e7\u00e3o nacional, est\u00e3o na regi\u00e3o de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produ\u00e7\u00e3o. A for\u00e7a-tarefa abranger\u00e1 grandes, m\u00e9dias e pequenas empresas. Outras regi\u00f5es produtoras de arroz, como Uruguaiana, Santa Maria e Campanha, tamb\u00e9m ser\u00e3o abrangidas pelo projeto.<\/p>\n

A decis\u00e3o de constituir a for\u00e7a-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por iniciativa da CNTA. Duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.\u200b<\/p>\n

Outras imagens da opera\u00e7\u00e3o do MPT\/RS voc\u00ea pode conferir no link:\u00a0https:\/\/www.flickr.com\/photos\/mptrs\/albums\/72157685646549323<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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