{"id":65924,"date":"2017-08-29T08:35:51","date_gmt":"2017-08-29T11:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=65924"},"modified":"2017-08-29T08:35:51","modified_gmt":"2017-08-29T11:35:51","slug":"juiz-recebe-visita-de-vereadores-para-tratar-sobre-regularizacao-fundiaria-no-arroio-do-padre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/juiz-recebe-visita-de-vereadores-para-tratar-sobre-regularizacao-fundiaria-no-arroio-do-padre\/","title":{"rendered":"Juiz recebe visita de vereadores para tratar sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Arroio do Padre"},"content":{"rendered":"

Vereadores do munic\u00edpio vizinho de Arroio do Padre, pertencente a Comarca de Pelotas, estiveram visitando o Foro sexta-feira, para conversar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio com o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral.<\/p>\n

A cidade de Arroio do Padre, que tem sua economia baseada principalmente na agricultura, possui muitos lotes irregulares junto \u00e0 Prefeitura, e o interesse dos Vereadores Rui Carlos Peter, Edegar Henke, Juliano Hobuss Buchweitz<\/p>\n

e Ang\u00e9lica Behling, que estiveram presentes nesse encontro, \u00e9 no intuito de facilitar essa regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dr. Marcelo, que havia sido convidado para uma reuni\u00e3o no dia 9 de agosto e, n\u00e3o pode se fazer presente visto lecionar \u00e0 noite, iniciou a conversa desculpando-se, mas que tomou conhecimento de que a iniciativa dos vereadores estava sendo assessorada pelo Dr. Mezzari, grande refer\u00eancia no assunto das regulariza\u00e7\u00f5es de terras, com livros publicados inclusive.<\/p>\n

\"MUNIC\u00cdPIO<\/a>

MUNIC\u00cdPIO possui muitos lotes irregulares junto \u00e0 prefeitura<\/p><\/div>\n

O Vereador Rui Peter comentou sobre o que foi apresentado na reuni\u00e3o anterior, questionando sobre o que poderia ser feito para realizar essa regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes. Dr. Marcelo opinou dizendo que \u201cpoderia ser criada uma lei municipal, uma pol\u00edtica p\u00fablica, que contemplasse os casos j\u00e1 consolidados\u201d, o que foi recebido de maneira positiva pelos vereadores.<\/p>\n

Outra ideia proferida pelo Magistrado foi no sentido de aplicar essa lei dividindo por n\u00famero de hectares, assim a popula\u00e7\u00e3o com maior dificuldade econ\u00f4mica e com menores condi\u00e7\u00f5es de pagar pelos servi\u00e7os dos profissionais necess\u00e1rios a essa regulariza\u00e7\u00e3o (advogados, engenheiros e top\u00f3grafos), poderiam ser atingidos, visto que \u201c\u00e9 do interesse do poder p\u00fablico que os moradores tenham suas casas regularizadas, pois gera imposto para abastecer os cofres da prefeitura, al\u00e9m de tamb\u00e9m ser importante para esse propriet\u00e1rio que ter\u00e1 seu lote valorizado atrav\u00e9s da legaliza\u00e7\u00e3o, podendo fazer empr\u00e9stimos para melhorar sua situa\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, esclareceu Dr. Marcelo.<\/p>\n

Ao final do encontro os vereadores agradeceram a disponibilidade do Magistrado para receb\u00ea-los, e Dr. Marcelo reiterou que esse \u00e9 um dos pap\u00e9is do Poder Judici\u00e1rio, colaborar com os problemas enfrentados pela sociedade, ajudando a san\u00e1-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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