{"id":65959,"date":"2017-08-30T08:33:00","date_gmt":"2017-08-30T11:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=65959"},"modified":"2017-08-31T08:32:20","modified_gmt":"2017-08-31T11:32:20","slug":"direito-a-propriedade-e-seguranca-no-campo-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/direito-a-propriedade-e-seguranca-no-campo-em-debate\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 propriedade e seguran\u00e7a no campo em debate"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da Farsul reuniu deputados federais ga\u00fachos ligados ao agroneg\u00f3cio para um semin\u00e1rio sobre quest\u00f5es fundi\u00e1rias seguran\u00e7a no campo.<\/p>\n

Os parlamentares apresentaram o resultado de mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sobre a seguran\u00e7a no campo e quest\u00f5es fundi\u00e1rias, relativas a pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de terras por ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, reiterou que a pr\u00f3-atividade para tratar de quest\u00f5es pol\u00edticas sempre foi uma marca da Farsul ao longo de seus 90 anos, \u201cprocuramos coordenar nossas a\u00e7\u00f5es e buscar solu\u00e7\u00f5es sempre dentro da lei. Para isso, precisamos permanecer pr\u00f3-ativos nas quest\u00f5es importantes para o produtor rural e estar conectados \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas que pensam como n\u00f3s\u201d, declara.<\/p>\n

Entre os assuntos debatidos estiveram o parecer vinculante da Advocacia Geral da Uni\u00e3o que recomenda que o reconhecimento de terras ind\u00edgenas e quilombolas seja restrito \u00e0s terras ocupadas por esses grupos em 5 de outubro de 1988, desconsiderando laudos antropol\u00f3gicos que atestem ocupa\u00e7\u00f5es anteriores a essa data. O assunto foi apresentado pelos deputados Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos, Nestor Hein. Os parlamentares denunciaram ainda a atua\u00e7\u00e3o de ONGs estrangeiras no Brasil, que estariam interessadas nos recursos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Segundo o vice-presidente da Farsul, Gede\u00e3o Pereira, a quest\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 um problema s\u00e9rio no Brasil, mas no Rio Grande do Sul a situa\u00e7\u00e3o, que amea\u00e7a o direito \u00e0 propriedade, foi atenuada gra\u00e7as a mobiliza\u00e7\u00f5es em torno do tema. \u201cO fato de permanecermos em eterna vigil\u00e2ncia \u00e9 o que nos trouxe uma certa tranquilidade no campo, e n\u00e3o podemos descuidar desta quest\u00e3o, que \u00e9 t\u00e3o s\u00e9ria em regi\u00f5es de fronteiras agr\u00edcolas\u201d, pondera.<\/p>\n

\"DEPUTADOS<\/a>

DEPUTADOS federais ga\u00fachos ligados ao agroneg\u00f3cio estiveram presentes<\/p><\/div>\n

Outros assuntos relativos \u00e0 seguran\u00e7a no campo tamb\u00e9m foram debatidos, como os resultados obtidos desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei do abigeato, h\u00e1 um ano, que tipifica como crime o furto e recepta\u00e7\u00e3o de animais. O deputado Afonso Hamm apresentou dados que apontam uma redu\u00e7\u00e3o de 26% na ocorr\u00eancia de abigeato e o desmantelamento de 18 quadrilhas que atuavam no Estado. O deputado abordou ainda a tramita\u00e7\u00e3o do PL 6717\/2016, sobre o porte de arma rural. O projeto est\u00e1 pronto para aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios da Farsul, Paulo Ricardo Dias, salientou dados sobre o uso de dados de intelig\u00eancia para combate a crimes que amea\u00e7am a tranquilidade no campo e reiterou o pedido aos presidentes de sindicatos rurais, presentes ao encontro, que abaste\u00e7am a Comiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que possam trazer seguran\u00e7a aos produtores rurais, tanto na quest\u00e3o do direito \u00e0 propriedade privada quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de crimes como o abigeato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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