{"id":66171,"date":"2017-09-05T09:00:13","date_gmt":"2017-09-05T12:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=66171"},"modified":"2017-09-05T09:00:13","modified_gmt":"2017-09-05T12:00:13","slug":"homicidio-tribunal-do-juri-condena-reu-a-14-anos-e-seis-meses-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/homicidio-tribunal-do-juri-condena-reu-a-14-anos-e-seis-meses-de-prisao\/","title":{"rendered":"HOMIC\u00cdDIO : Tribunal do J\u00fari condena r\u00e9u a 14 anos e seis meses de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal do Juri da Comarca de Pelotas, em regime de exce\u00e7\u00e3o, condenou, na tarde de ontem, o r\u00e9u Rafael Borges Garcia, a 14 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime fechado, tendo sua pris\u00e3o imposta imediatamente para cumprimento de pena.<\/p>\n

O J\u00fari, que foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a condena\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ampla defesa do r\u00e9u, por homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio.<\/p>\n

\"ADVOGADO<\/a>

ADVOGADO Ant\u00f4nio Ernani Pinto da Silva Filho foi o defensor do acusado<\/p><\/div>\n

CASO<\/strong>
\nNo dia 30 de abril de 2011, por volta das 4h30min, em via p\u00fablica no centro da cidade de Pelotas, o r\u00e9u Rafael Borges Garcia, na \u00e9poca com 20 anos, com o uso de arma de fogo, matou Bruno Nunes Caram\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a v\u00edtima estava no interior de uma boate, chamada \u201cCaf\u00e9 35\u201d, acompanhada por um amigo chamado \u201cMarlom\u201d. Este amigo conheceu Patricia Toura\u00e7a Fagundes durante a festa, que j\u00e1 havia mantido relacionamento com o r\u00e9u. Ap\u00f3s se conhecerem, Bruno, Marlom e Patr\u00edcia sa\u00edram da boate quando foram surpreendidos por Rafael, que desferiu disparos de arma de fogo com a inten\u00e7\u00e3o de atingir Marlom e Bruno, sendo o \u00faltimo atingido fatalmente.<\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/strong>
\nEm sua senten\u00e7a, Dr. Marcelo Malizia Cabral ressaltou que a decis\u00e3o foi baseada em diversos crit\u00e9rios, entre eles o motivo para o cometimento do crime, devido a uma discuss\u00e3o entre as v\u00edtimas e o r\u00e9u por causa de ci\u00fame deste em rela\u00e7\u00e3o a Patr\u00edcia. Outras quest\u00f5es analisadas para a decis\u00e3o foram as circunst\u00e2ncias para o crime, que ocorreu em via p\u00fablica, na sa\u00edda da boate Caf\u00e9 35, local com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, causando sentimento de inseguran\u00e7a para quem transitava no local.
\nEm decis\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a, o r\u00e9u Rafael Borges Garcia foi ent\u00e3o condenado \u00e0 pena de 14 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime fechado, tendo sua pris\u00e3o sido cumprida de imediato, saindo preso diretamente do Sal\u00e3o do J\u00fari.<\/p>\n

Atuaram durante o J\u00fari o Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Guilherme Kratz, na acusa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, e o Dr. Ant\u00f4nio Ernani Pinto da Silva Filho, defensor do acusado.<\/p>\n

JURIS DE EXCE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Os J\u00faris de Exce\u00e7\u00e3o foram solicitados pela 1\u00aa Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, respons\u00e1vel por autorizar o andamento e assim designar o Magistrado, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam j\u00fari popular, em um total de 50 j\u00faris at\u00e9 o m\u00eas de dezembro corrente, dos quais 28 j\u00e1 restaram realizados.<\/p>\n

Os j\u00faris populares s\u00e3o abertos \u00e0 comunidade e realizados no Sal\u00e3o do J\u00fari, no 3\u00ba andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, sempre a partir das 13 horas.<\/p>\n

AGENDA DOS PR\u00d3XIMOS J\u00daRIS<\/strong><\/p>\n