O crescimento de 10,78% acima da infla\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal em agosto reflete a recupera\u00e7\u00e3o da economia, disse hoje (20) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista a jornalistas em Nova York, onde participa de reuni\u00f5es com empres\u00e1rios e investidores internacionais, ele declarou que a retomada da produ\u00e7\u00e3o e do consumo e a diminui\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos dos bancos foram os principais fatores que fizeram as receitas do governo subir no m\u00eas passado.<\/p>\n
\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o reflete, em primeiro lugar, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o que \u00e9 muito importante. Esse \u00e9 um fen\u00f4meno que eu chamaria de fundamento [econ\u00f4mico], mas tamb\u00e9m teve um fen\u00f4meno pontual important\u00edssimo que foi o impacto para baixo na arrecada\u00e7\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o como preju\u00edzo fiscal das provis\u00f5es criadas pelos bancos como resultado dos cr\u00e9ditos n\u00e3o recebidos durante a crise\u201d, disse Meirelles.<\/p>\n
De acordo com o ministro, por causa da crise nos \u00faltimos anos, os bancos criaram provis\u00f5es (reservas) para cobrir preju\u00edzos com calotes de clientes que perderam o emprego e n\u00e3o conseguiram quitar os empr\u00e9stimos. A legisla\u00e7\u00e3o permite que essas reservas sejam registradas como preju\u00edzo fiscal e resultem em abatimentos no pagamento do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), diminuindo a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse processo de amortiza\u00e7\u00e3o fiscal dos cr\u00e9ditos dos bancos est\u00e1 chegando ao fim. Ent\u00e3o esse \u00e9 outro fator que tamb\u00e9m impulsiona a arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do mais relevante, que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o da economia\u201d, acrescentou Meirelles.<\/p>\n
Descontingenciamento<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, o governo ainda est\u00e1 definindo quanto descontingenciar\u00e1 (desbloquear\u00e1) das verbas da Uni\u00e3o ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei que aumentou, de R$ 129 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es, a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo sem o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) das contas da Uni\u00e3o este ano. Ele n\u00e3o adiantou que valor pode ser liberado, mas disse que o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levado em conta para \u201cdesenhar um espa\u00e7o fiscal\u201d que permitir\u00e1 o descontingenciamento.<\/p>\n Meirelles minimizou o impacto do aumento de tributos sobre os combust\u00edveis e da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes com a Uni\u00e3o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o em agosto. \u201cO aumento dos combust\u00edveis \u00e9 uma parte, mas o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resultado apenas disso. A maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o do aumento dos combust\u00edveis ainda n\u00e3o passou a incidir em agosto. Este aumento espec\u00edfico \u00e9 resultado dos fatores que mencionei\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n Como a arrecada\u00e7\u00e3o de um m\u00eas reflete os fatos geradores do m\u00eas anterior, o aumento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (Cofins), que entrou em vigor no fim de julho, s\u00f3 incidir\u00e1 totalmente na arrecada\u00e7\u00e3o de setembro. A arrecada\u00e7\u00e3o de agosto refletiu apenas a eleva\u00e7\u00e3o de tributos em vigor nos dez \u00faltimos dias de julho.<\/p>\n Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, Meirelles disse estar confiante de que o Congresso conseguir\u00e1 concluir as vota\u00e7\u00f5es ainda este ano, mesmo com o envio da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer \u00e0 C\u00e2mara. \u201cA vota\u00e7\u00e3o dessa den\u00fancia seria o primeiro item na agenda das vota\u00e7\u00f5es importantes. Decidido isso, a reforma da Previd\u00eancia viria em seguida, como indicou o presidente da C\u00e2mara [Rodrigo Maia]. Acredito que essa ser\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o normal, mas evidentemente existe, como indicou de novo o presidente da C\u00e2mara, o primeiro item na agenda das vota\u00e7\u00f5es importantes [a den\u00fancia], exatamente porque isso tem de ser definido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n O ministro disse ainda estar confiante de que o Congresso resolver\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, quest\u00f5es importantes para o cumprimento da meta fiscal de d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es em 2017 e em 2018. Segundo ele, os parlamentares chegar\u00e3o, em breve, a um acordo sobre o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert), tamb\u00e9m chamado de novo Refis, e avan\u00e7ar\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o da proposta de revers\u00e3o quase total da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n Meirelles disse ainda que a derrubada, pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, da liminar que impedia o leil\u00e3o de quatro hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) ajudar\u00e1 o governo a cumprir a meta fiscal. Ele ressaltou que o governo est\u00e1 fazendo o necess\u00e1rio para que o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas fique dentro do estimado. \u201cEstamos trabalhando para fazer aquilo que dissemos: cumprir a meta neste e no pr\u00f3ximo ano. Temos uma s\u00e9rie de medidas para este ano e para o pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O crescimento de 10,78% acima da infla\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o federal em agosto reflete a recupera\u00e7\u00e3o da economia, disse hoje (20) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 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