Estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7ado hoje (19), na Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, estima que 152 milh\u00f5es de crian\u00e7as foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milh\u00f5es do g\u00eanero feminino e 88 milh\u00f5es do masculino. Isso representa que uma em cada dez crian\u00e7as de 5 a 17 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.<\/p>\n
Cerca de 73 milh\u00f5es, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que s\u00e3o atividades que colocam em risco sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e desenvolvimento moral, como ocorre na minera\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o civil. Entre estas pessoas, 38% das que t\u00eam de 5 a 14 anos e quase dois ter\u00e7os das que t\u00eam de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.<\/p>\n
Coordenador do programa de combate ao trabalho for\u00e7ado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello explica que os n\u00fameros devem ser ainda maiores, j\u00e1 que, por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos pa\u00edses, \u00e9 dif\u00edcil obter dados exatos. \u201c\u00c9 um piso m\u00ednimo, pois toda pesquisa estat\u00edstica, para ser fidedigna, tem que ser conservadora\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tend\u00eancias 2012-2016 aponta que o maior contingente de crian\u00e7as exploradas est\u00e1 na \u00c1frica (72,1 milh\u00f5es), depois na \u00e1rea da \u00c1sia e do Pac\u00edfico (62 milh\u00f5es), das Am\u00e9ricas (10,7 milh\u00f5es), da Europa e da \u00c1sia Central (5,5 milh\u00f5es) e dos Estados \u00c1rabes (1,2 milh\u00f5es). Os ramos que mais exploram m\u00e3o de obra infantil em \u00e2mbito global s\u00e3o agricultura (70,9% dos casos), servi\u00e7os (17,1%) e ind\u00fastrias em geral (11,9%).<\/p>\n
No caso das Am\u00e9ricas, esses percentuais alcan\u00e7am 51,5% na agricultura, 35,3% nos servi\u00e7os e 13,2% nas ind\u00fastrias. O setor de servi\u00e7os ocupa, portanto, fatia maior do que ocorre nos pa\u00edses em geral, chegando a utilizar proporcionalmente mais de uma em cada tr\u00eas crian\u00e7as que trabalham. Embora a OIT reconhe\u00e7a o avan\u00e7o no combate a esse tipo de viola\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, destaca que ele \u201cn\u00e3o foi compartilhado igualmente entre pa\u00edses ou dentro deles; grupos significativos, incluindo crian\u00e7as ind\u00edgenas, foram deixados para tr\u00e1s\u201d, conforme o texto da pesquisa.<\/p>\n
A an\u00e1lise considera ainda o n\u00famero total de crian\u00e7as no emprego, que s\u00e3o aquelas submetidas \u00e0s formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, somadas \u00e0s que t\u00eam as modalidades permitidas de emprego infantil. O total chega a 218 milh\u00f5es de pessoas. A organiza\u00e7\u00e3o alerta para um dos impactos mais evidentes desse emprego, que \u00e9 o afastamento das crian\u00e7as do ambiente escolar. Aproximadamente um ter\u00e7o das crian\u00e7as de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil est\u00e3o fora das escolas. J\u00e1 os jovens de 15 a 17 anos t\u00eam maior propens\u00e3o a abandonar a escola prematuramente.<\/p>\n
Trabalho escravo<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m durante a Assembleia da ONU, em Nova York, foram apresentados novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016, mais de 40 milh\u00f5es de pessoas foram v\u00edtimas da escravid\u00e3o moderna. Destas, 25 milh\u00f5es foram submetidas a trabalho for\u00e7ado e 15 milh\u00f5es foram for\u00e7adas a se casar. Uma em cada quatro v\u00edtimas \u00e9 crian\u00e7a.<\/p>\n Os n\u00fameros foram revelados pela pesquisa Estimativas Globais da Escravid\u00e3o Moderna: trabalho for\u00e7ado e casamento for\u00e7ado, da OIT, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Walk Free, organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos, com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00e3o (OIM).<\/p>\n O estudo mostra que meninas e mulheres s\u00e3o os principais alvos da escravid\u00e3o moderna, chegando a quase 29 milh\u00f5es, o que representa 71% do total. Na ind\u00fastria do sexo, mulheres representam 99% da m\u00e3o de obra explorada. Tamb\u00e9m s\u00e3o as mulheres as submetidas majoritariamente a casamentos obrigat\u00f3rios, que foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem rela\u00e7\u00f5es de submiss\u00e3o. Neste caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a OIT, mais de um ter\u00e7o de todas essas v\u00edtimas eram crian\u00e7as no momento em que se casaram e quase todas eram meninas.<\/p>\n Considerando apenas os n\u00fameros relativos a trabalho for\u00e7ado, houve um aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9 milh\u00f5es de pessoas, e 2016, com 25 milh\u00f5es de trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o. Para o coordenador do programa de combate ao trabalho for\u00e7ado da OIT no Brasil, essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da escravid\u00e3o, como a concentra\u00e7\u00e3o de renda. Por isso, ele manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o atual, \u201cespecificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragiliza\u00e7\u00e3o da luta contra o trabalho escravo e de pol\u00edticas de combate \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0 pobreza, que s\u00e3o os fatores estruturais da escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n