Ap\u00f3s sucessivas tentativas de vota\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a an\u00e1lise do texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 282\/2016, que estabelece o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir de 2020. Faltam votar tr\u00eas destaques antes da PEC seguir para o Senado.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, os deputados aprovaram destaque do PPS que prop\u00f4s que o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais s\u00f3 ocorra a partir das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, quando ser\u00e3o eleitos os vereadores. Com isso, as coliga\u00e7\u00f5es ficam mantidas para as elei\u00e7\u00f5es de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro absten\u00e7\u00f5es. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudan\u00e7a j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 2018.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente em exerc\u00edcio, deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esfor\u00e7o dos parlamentares caso conseguissem concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta sess\u00e3o com a libera\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a na quinta-feira (21). \u201cSe voc\u00eas comprometerem e ficarem aqui e avan\u00e7armos, n\u00f3s vamos ficar aqui at\u00e9 a 1h para amanh\u00e3 n\u00e3o ter painel [eletr\u00f4nico]\u201d, disse Ramalho.<\/p>\n
Para conseguir concluir a an\u00e1lise da PEC nesta sess\u00e3o, os deputados aprovaram, de forma simb\u00f3lica, um requerimento de quebra de interst\u00edcio para que pudesse ser feita a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno sem o transcurso de cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias, conforme prev\u00ea o regimento da C\u00e2mara. A medida viabilizaria a conclus\u00e3o da an\u00e1lise da proposta para ser enviada \u00e0 nova vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plen\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda ap\u00f3s pedido de l\u00edderes em virtude da diminui\u00e7\u00e3o no qu\u00f3rum. Dessa forma, ainda est\u00e3o pendentes de an\u00e1lise tr\u00eas destaques ao texto-base.<\/p>\n
\u201cO qu\u00f3rum est\u00e1 baixo, \u00e9 arriscado votar. Temos destaques pol\u00eamicos e n\u00e3o houve acordo de manuten\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de textos. Vamos deixar o destaque para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira\u201d, disse o l\u00edder do PP, deputado Arthur Lira (AL).<\/p>\n
Nova sess\u00e3o foi marcada para a concluir a an\u00e1lise do tema na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada at\u00e9 o dia 7 de outubro, um ano antes das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de desempenho<\/strong><\/p>\n O texto j\u00e1 aprovado prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na r\u00e1dio e na TV se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n A cl\u00e1usula de desempenho prev\u00ea que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no m\u00ednimo 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, ter\u00e3o direito aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Para terem acesso ao benef\u00edcio, os partidos tamb\u00e9m dever\u00e3o ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados.<\/p>\n O mesmo crit\u00e9rio ser\u00e1 adotado para definir o acesso dos partidos \u00e0 propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A mudan\u00e7a, no entanto, ser\u00e1 gradual, come\u00e7ando pelo piso de 1,5% dos votos v\u00e1lidos e 9 deputados federais eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, at\u00e9 alcan\u00e7ar o \u00edndice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s sucessivas tentativas de vota\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a an\u00e1lise do texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66773,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66772\/revisions\/66773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}