{"id":67064,"date":"2017-09-28T17:05:34","date_gmt":"2017-09-28T20:05:34","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=67064"},"modified":"2017-10-02T08:10:47","modified_gmt":"2017-10-02T11:10:47","slug":"agentes-de-transito-podem-trabalhar-armados-decide-senado-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/agentes-de-transito-podem-trabalhar-armados-decide-senado-2\/","title":{"rendered":"Agentes de tr\u00e2nsito podem trabalhar armados, decide Senado"},"content":{"rendered":"

O porte de arma de fogo ser\u00e1 concedido apenas ap\u00f3s curso de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/em><\/h2>\n

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou na quarta-feira (27), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PLC 152\/2015<\/a>) que permite o porte de arma de fogo em servi\u00e7o por agentes da autoridade de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios que n\u00e3o sejam policiais. Guardas municipais nessa fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o o mesmo direito. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503\/1997<\/a>), “agente da autoridade de tr\u00e2nsito” \u00e9 toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de tr\u00e2nsito para o exerc\u00edcio das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, policiamento ostensivo de tr\u00e2nsito ou patrulhamento.<\/p>\n

Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00ba 10.826\/2003<\/a>). A proposta estabelece algumas exig\u00eancias para a concess\u00e3o de porte de arma de fogo aos agentes de tr\u00e2nsito. Uma delas \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o uso da arma. Outra \u00e9 condicionar a autoriza\u00e7\u00e3o para o porte n\u00e3o s\u00f3 ao interesse do ente federativo ao qual o agente est\u00e1 vinculado, mas tamb\u00e9m \u00e0 exig\u00eancia de sua forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em centros de treinamento policial.<\/p>\n

\"Plen\u00e1rio<\/a>

Plen\u00e1rio do Senado aprovou na quarta-feira (27), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PLC 152\/2015) que permite o porte de arma de fogo em servi\u00e7o por agentes da autoridade de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios que n\u00e3o sejam policiais<\/p><\/div>\n

“Pequeno calibre”<\/b><\/p>\n

Em apoio ao projeto, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) lembrou que os agentes de tr\u00e2nsito abordam ve\u00edculos roubados e criminosos. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os agentes usar\u00e3o armas de pequeno calibre.<\/p>\n

O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que protegem os cidad\u00e3os e disse que os agentes usar\u00e3o as armas apenas em servi\u00e7o, o que ajudar\u00e1 na garantia da integridade f\u00edsica desses profissionais. Os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram que a categoria faz o trabalho de policiamento do tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Periculosidade<\/b><\/p>\n

O PLC recebeu ainda votos favor\u00e1veis dos senadores C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), Wilder Morais (PP-GO), Humberto Costa (PT-PE), H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN).<\/p>\n

C\u00e1ssio afirmou que muitos agentes de tr\u00e2nsito j\u00e1 foram atropelados, mortos ou amea\u00e7ados. Gleisi disse que a medida dar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os agentes de tr\u00e2nsito. Amorim afirmou que, embora seja contr\u00e1rio ao \u201cdesarmamento desenfreado\u201d, apoia o PLC devido \u00e0 periculosidade da atividade. Medeiros, relator do projeto, argumentou que os agentes receber\u00e3o treinamento e capacita\u00e7\u00e3o. Wilder afirmou que o Estatuto do Desarmamento \u201cdesarmou cidad\u00e3os de bem\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu que a libera\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida apenas para agentes que trabalhem em vias p\u00fablicas. O senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a viol\u00eancia est\u00e1 acachapante no pa\u00eds e tomou conta de todos os estados, nas cidades e na zona rural.<\/p>\n

Votos contr\u00e1rios<\/b><\/p>\n

J\u00e1 os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Pedro Chaves (PSC-MS) se manifestaram contra o projeto.<\/p>\n

Lindbergh disse acreditar que a medida ser\u00e1 ruim, pois tornar\u00e1 os agentes mais visados e vulner\u00e1veis, o que poder\u00e1 aumentar o n\u00famero de conflitos.<\/p>\n

\u2014 Espero que eu esteja errado \u2014 disse Lindbergh.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Cristovam, uma pessoa armada est\u00e1 mais sujeita \u00e0 viol\u00eancia que uma desarmada. Conforme disse, 15 agentes de tr\u00e2nsito foram mortos no Brasil em 2016.<\/p>\n

\u2014 Esse n\u00famero vai aumentar. Guarda de tr\u00e2nsito n\u00e3o ganha para prender ou matar bandidos. Armar mais as pessoas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o armar os motoristas de t\u00e1xi, os motoristas de caminh\u00e3o? Daqui a pouco vamos querer armar toda a popula\u00e7\u00e3o. Voto contra \u2014 afirmou Cristovam.<\/p>\n

J\u00e1 a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu mais investimentos na primeira inf\u00e2ncia e na juventude, por \u201cuma sociedade mais sadia\u201d.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado – Foto:\u00a0Roque de S\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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