{"id":67123,"date":"2017-09-29T14:38:03","date_gmt":"2017-09-29T17:38:03","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=67123"},"modified":"2017-09-29T14:38:03","modified_gmt":"2017-09-29T17:38:03","slug":"artigo-a-policia-prende-os-juizes-tambem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/artigo-a-policia-prende-os-juizes-tambem\/","title":{"rendered":"ARTIGO: A pol\u00edcia prende. Os ju\u00edzes, tamb\u00e9m!"},"content":{"rendered":"

\u201cOs ju\u00edzes brasileiros est\u00e3o sim preocupados com a seguran\u00e7a p\u00fablica, que asseguram os direitos das v\u00edtimas e protegem a sociedade do crime, julgando e condenando aqueles que violam a lei\u201d<\/em><\/h2>\n

MARCELO MALIZIA CABRAL*<\/b><\/h2>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

\"Dr.<\/a>

Dr. Marcelo Mal\u00edzia Cabral<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s haver prestado concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, assumi o cargo de juiz de Direito no ano de 1995 e desde ent\u00e3o ou\u00e7o uma afirma\u00e7\u00e3o de todo equivocada e que muito me inquieta: “A pol\u00edcia prende e os ju\u00edzes soltam os bandidos”.<\/p>\n

Essa frase \u00e9 t\u00e3o repetida que j\u00e1 faz parte do senso comum da sociedade e tomada como verdade.<\/p>\n

Todavia, constitui uma grotesca inverdade.<\/p>\n

A come\u00e7ar porque a \u00fanica autoridade com o poder de decretar a pris\u00e3o de qualquer pessoa no Brasil \u00e9 o juiz de direito.<\/p>\n

Ent\u00e3o, que fique muito claro: quem prende s\u00e3o os ju\u00edzes!<\/p>\n

Em outras palavras, se o Brasil conta hoje com cerca de 700 mil pessoas presas e com outras 500 mil ordens de pris\u00e3o aguardando cumprimento, isto se deve a decis\u00f5es proferidas por ju\u00edzes de direito.<\/p>\n

\u00c9 claro que a pol\u00edcia e mesmo qualquer cidad\u00e3o est\u00e3o autorizados a prender em flagrante delito uma pessoa que esteja cometendo um crime ou que acaba de comet\u00ea-lo, mas a manuten\u00e7\u00e3o dessa pessoa presa ou n\u00e3o ser\u00e1 decidida por um juiz dentro de 24 horas da pris\u00e3o.<\/p>\n

Tenho certeza que \u00e9 justamente dessa circunst\u00e2ncia que surgiu o equivocado dito popular.<\/p>\n

Explico. No Brasil e na maior parte dos pa\u00edses democr\u00e1ticos do mundo vige o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, segundo o qual todo o indiv\u00edduo \u00e9 considerado inocente at\u00e9 que se prove haver praticado um crime.<\/p>\n

Exatamente por este motivo, como regra, as pessoas que respondem a um processo criminal o fazem em liberdade e somente cumprir\u00e3o sua pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, caso condenadas.<\/p>\n

Ent\u00e3o, muitas das pessoas que s\u00e3o presas em flagrante na pr\u00e1tica de um crime pela pol\u00edcia ser\u00e3o postas em liberdade pela justi\u00e7a e responder\u00e3o ao processo livres, at\u00e9 que haja uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pris\u00e3o durante o processo constitui exce\u00e7\u00e3o guardada a crimes de extrema gravidade ou a acusados que cometem crimes reiteradamente.<\/p>\n

Ent\u00e3o, haver\u00e1 casos, efetivamente, que a pol\u00edcia prende e os ju\u00edzes soltam, mas isto quando a legisla\u00e7\u00e3o assim impuser e n\u00e3o houver risco \u00e0 ordem p\u00fablica a justificar a pris\u00e3o antecipada, medida excepcional.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o se pode concluir disso que os ju\u00edzes sejam coniventes com o crime ou n\u00e3o protejam as v\u00edtimas e a sociedade daqueles que praticam crimes.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, transcorrido o processo e comprovada a pr\u00e1tica de um crime, respeitados os direitos da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa do acusado, o juiz condenar\u00e1 o infrator em salvaguarda aos direitos da v\u00edtima e da sociedade que foram violados com o crime, o que ocorre diariamente na rotina das varas criminais.<\/p>\n

Para que se possa ter uma ideia dessa afirma\u00e7\u00e3o, somente na Comarca de Pelotas, de janeiro a agosto deste ano de 2017, os ju\u00edzes criminais proferiram 1.098 senten\u00e7as condenat\u00f3rias.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que pretendo com esse artigo \u00e9 deixar muito claro que os ju\u00edzes brasileiros est\u00e3o sim preocupados com a seguran\u00e7a p\u00fablica, que asseguram os direitos das v\u00edtimas e protegem a sociedade do crime, julgando e condenando aqueles que violam a lei.<\/p>\n

Espero que n\u00e3o mais se repita a afirma\u00e7\u00e3o leviana de que a pol\u00edcia prende e os ju\u00edzes soltam.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, a verdade \u00e9 que a pol\u00edcia prende e os ju\u00edzes tamb\u00e9m!<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas – maliziacabral@gmail.com<\/i><\/b><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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