{"id":67465,"date":"2017-10-05T13:40:51","date_gmt":"2017-10-05T16:40:51","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=67465"},"modified":"2017-10-09T08:40:07","modified_gmt":"2017-10-09T11:40:07","slug":"mec-libera-mais-r-12-bi-para-universidades-e-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mec-libera-mais-r-12-bi-para-universidades-e-institutos-federais\/","title":{"rendered":"MEC libera mais R$ 1,2 bi para Universidades e Institutos Federais"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o garante 100% do custeio da Assist\u00eancia Estudantil para 2017<\/em><\/h2>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, autorizou nesta quinta-feira, 5, a libera\u00e7\u00e3o de mais R$ 1,2 bilh\u00e3o para as universidades e institutos federais em todo o pa\u00eds. O valor corresponde ao repasse financeiro para as institui\u00e7\u00f5es federais, a 100% da assist\u00eancia estudantil, ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do or\u00e7amento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. \u201cEstamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada de obras paralisadas e a assist\u00eancia estudantil\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

\"Institutos<\/a>

Institutos Federais ser\u00e3o contemplados com R$ 366,3 milh\u00f5es<\/p><\/div>\n

Do R$ 1,2 bi liberado, R$ 577,52 milh\u00f5es s\u00e3o referentes a recursos financeiros discricion\u00e1rios e R$ 438,8 milh\u00f5es a mais, de uma libera\u00e7\u00e3o extra de limite para empenho, equivalente a mais 5 pontos percentuais para custeio e a mais 10 pontos percentuais para investimento em cada uma das institui\u00e7\u00f5es federais. Ao todo, as universidades federais receber\u00e3o R$ 925,12 milh\u00f5es e os institutos federais ser\u00e3o contemplados com R$ 366,3 milh\u00f5es. Para a assist\u00eancia estudantil, o MEC liberou hoje R$ 275,1 milh\u00f5es de limite para empenho, sendo R$ 190,2 milh\u00f5es para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. \u201cCom a libera\u00e7\u00e3o de 100% do limite para empenho e assist\u00eancia estudantil, garantimos a tranquilidade dos estudantes da rede federal de ensino superior beneficiados pelo programa\u201d, completou Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

Do valor liberado hoje, as universidades federais ser\u00e3o contempladas com R$ 413,32 milh\u00f5es em recursos financeiros discricion\u00e1rios, o que corresponde a 100% do valor liquidado at\u00e9 o momento por elas, e R$ 511,8 milh\u00f5es de or\u00e7amento extra, sendo R$ 397,6 milh\u00f5es para custeio e R$ 114,2 milh\u00f5es para investimento. O montante liberado de limite para empenho das universidades apenas este ano corresponder\u00e1, portanto, a R$ 5,707 bilh\u00f5es, sendo R$ 4,943 bilh\u00f5es de custeio e R$ 763,79 milh\u00f5es de investimento (j\u00e1 considerados os R$ 544,9 milh\u00f5es de receitas pr\u00f3prias).<\/p>\n

J\u00e1 os institutos federais ser\u00e3o contemplados com R$ 164,2 milh\u00f5es de recursos financeiros discricion\u00e1rios e R$ 202,1 milh\u00f5es a mais de limite para empenho. Este \u00faltimo corresponde a R$ 174,2 milh\u00f5es para custeio e R$ 27,9 milh\u00f5es para investimento. O limite para empenho liberado para os institutos apenas este ano corresponder\u00e1, portanto, a R$ 2,16 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,983 bilh\u00f5es de custeio e R$ 176,31 milh\u00f5es de investimento (j\u00e1 considerados os R$ 49,2 milh\u00f5es de receitas pr\u00f3prias).<\/p>\n

Libera\u00e7\u00f5es 2017<\/strong>\u00a0\u2013 Desde o in\u00edcio do ano de 2017, o MEC repassou R$ 5,8 bilh\u00f5es em recursos financeiros e R$ 7,8 bilh\u00f5es de limite para empenho, ambos discricion\u00e1rios, para as institui\u00e7\u00f5es federais vinculadas \u00e0 pasta. Al\u00e9m desses recursos, O MEC j\u00e1 liberou para as universidades e institutos federais o valor de R$ 43,51 bilh\u00f5es para o custeio da folha de pagamento de pessoal.<\/p>\n

A atual gest\u00e3o assumiu o MEC, em maio de 2016, com corte no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o de R$ 6,4 bilh\u00f5es e conseguiu retomar R$ 4,7 bilh\u00f5es garantindo a normaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos, repasses e a retomada de obras em universidades e institutos do Pa\u00eds. No corte de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o feito pelo governo anterior, o limite de empenho dispon\u00edvel foi menor do que o assegurado para este ano. \u201cConclu\u00edmos 2016 com 100% do custeio liberado. O que n\u00e3o acontecia h\u00e1 dois anos. Este ano j\u00e1 asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%\u201d, afirmou Mendon\u00e7a Filho, reafirmando o compromisso em assegurar um bom funcionamento para as universidades e institutos federais. O MEC j\u00e1 informou \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) que o or\u00e7amento de custeio para as universidades federais em 2018 est\u00e1 assegurado em 100% do previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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