{"id":67519,"date":"2017-10-06T09:55:50","date_gmt":"2017-10-06T12:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=67519"},"modified":"2017-10-06T09:55:50","modified_gmt":"2017-10-06T12:55:50","slug":"artigo-transporte-coletivo-a-busca-da-igualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/artigo-transporte-coletivo-a-busca-da-igualdade\/","title":{"rendered":"ARTIGO &#8211; Transporte Coletivo: a busca da igualdade"},"content":{"rendered":"<p align=\"right\"><em><strong>Paula Mascarenhas<\/strong><\/em><\/p>\n<p align=\"right\"><em><strong>Prefeita de Pelotas<\/strong><\/em><\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ningu\u00e9m gosta de perder um privil\u00e9gio. Acho compreens\u00edvel que as pessoas entre 60 e 64 anos estejam desagradadas com o fim da gratuidade no transporte coletivo, que ocorrer\u00e1 a partir do dia 16 de outubro. \u00c9 preciso lembrar que num servi\u00e7o concedido, mantido por meio de tarifa, n\u00e3o h\u00e1, efetivamente, gratuidade. Quando uma pessoa ou um grupo de pessoas deixa de pagar, isso significa que outras est\u00e3o pagando mais. Por isso, a cada vez que recebo sugest\u00f5es para ampliar o universo de pessoas beneficiadas pela gratuidade, costumo responder que tal medida acarretar\u00e1, necessariamente, um aumento \u00e0queles que n\u00e3o se enquadram no grupo privilegiado. Uso com frequ\u00eancia o exemplo de um pai de fam\u00edlia, desempregado, de 40 anos: vai arcar com o \u00f4nus de uma tarifa maior, sem ter um empregador que o assuma, para manter o privil\u00e9gio de alguns. Talvez o crit\u00e9rio mais justo para a gratuidade fosse justamente a capacidade contributiva, mas pela complexidade de tal medida, isso acaba n\u00e3o sendo proposto. O resultado \u00e9 que muitas das pessoas que recebem o benef\u00edcio teriam condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar a tarifa sem dificuldades.<\/p>\n<p>A lei municipal que garantia a gratuidade para os cidad\u00e3os entre 60 e 64 anos foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado e pelo Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, vislumbramos a possibilidade de, com esse ingresso a mais no sistema de transporte coletivo urbano, criar um fator de equaliza\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 o repasse do subs\u00eddio necess\u00e1rio para manter o sistema rural, o qual ser\u00e1 licitado nos pr\u00f3ximos meses, garantindo, assim, aos 22 mil moradores de nossa zona rural, o direito de pagarem uma tarifa id\u00eantica \u00e0 que se paga na cidade. Essas pessoas vivem h\u00e1 anos como cidad\u00e3os diferenciados: ao inv\u00e9s de pagarem R$3,25 por uma viagem de \u00f4nibus, pagam R$7,00, R$8,00, R$10,00 R$14,00, R$16,00. \u00c9 justo isso? H\u00e1 anos estamos dificultando a vida de nossos pequenos agricultores e suas fam\u00edlias, cujos filhos acabam por ter que optar entre abandonar a vida no campo ou abandonar os estudos.<\/p>\n<p>Enquanto no m\u00eas de julho em torno de 8 mil usu\u00e1rios entre 60 e 64 anos utilizaram o transporte coletivo, 60% dos quais menos de 10 vezes no m\u00eas (e em torno de 15% perto de 40, o que significa que t\u00eam emprego e receber\u00e3o vale-transporte do empregador), a popula\u00e7\u00e3o rural que se deslocou pela col\u00f4nia ou ao centro da cidade pagou aquelas tarifas exorbitantes. Muitas dessas pessoas s\u00e3o idosos, que tamb\u00e9m contam com a gratuidade. Seus filhos e netos, no entanto, pagam at\u00e9 5 vezes mais do que os outros pelotenses. N\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 justo. Os idosos da col\u00f4nia n\u00e3o querem a gratuidade; querem apenas o direito de verem seus familiares serem tratados como os demais cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Governar \u00e9 fazer escolhas. Algumas delas s\u00e3o bem dif\u00edceis. Neste caso, por\u00e9m, apesar de compreender o desconforto e at\u00e9 a indigna\u00e7\u00e3o de alguns, estou certa de que agimos para defender o interesse da maioria e para promover justi\u00e7a social e igualdade entre os cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paula Mascarenhas Prefeita de Pelotas \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ningu\u00e9m gosta de perder um privil\u00e9gio. 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