{"id":68468,"date":"2017-11-01T08:43:03","date_gmt":"2017-11-01T10:43:03","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=68468"},"modified":"2017-11-01T08:43:03","modified_gmt":"2017-11-01T10:43:03","slug":"presidente-da-azonasul-cobra-do-estado-repasses-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/presidente-da-azonasul-cobra-do-estado-repasses-da-saude\/","title":{"rendered":"Presidente da Azonasul cobra do estado repasses da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Com a argumenta\u00e7\u00e3o de que os munic\u00edpios ga\u00fachos est\u00e3o no limite frente ao d\u00e9ficit de R$ 420milh\u00f5es em repasses estaduais para o custeio de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul (Azonasul), Favio Telis, prefeito de Jaguar\u00e3o, integrou a comitiva de 27 prefeitos que se reuniram com o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori para buscar solu\u00e7\u00f5es. A pauta do encontro, coordenada pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios (Famurs), contou com a presen\u00e7a do secretario estadual de Sa\u00fade, Jo\u00e3o Gabardo e \u00a0do secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, Fabio Branco.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o governo do Estado dever\u00e1 anunciar um cronograma de pagamento no dia 28 de novembro, por\u00e9m, sugeriu quitar apenas R$ 240 milh\u00f5es da d\u00edvida, referentes aos anos de 2015 a 2017, em 12 parcelas de R$ 20 milh\u00f5es a partir de janeiro de 2018. Os repasses que ficaram em haver da gest\u00e3o de Tarso Genro, no valor de R$ 180 milh\u00f5es, n\u00e3o est\u00e3o no calend\u00e1rio de pagamentos do governo do Estado. \u201cO governador alega incapacidade de cumprir com os pagamentos e condiciona a quita\u00e7\u00e3o destes d\u00e9bitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal com a Uni\u00e3o. Por isso, a Famurs orienta os prefeitos a judicializarem para a garantia dos repasses\u201d, afirmou o presidente, Salmo Dias Oliveira. Na reuni\u00e3o no Piartini tamb\u00e9m ficou definido que o Estado ir\u00e1 quitar os repasses de outubro, novembro e dezembro de 2017.<\/p>\n

\"Favio<\/a>

Favio Telis, prefeito de Jaguar\u00e3o, integrou a comitiva de 27 prefeitos que se reuniram com o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori para buscar solu\u00e7\u00f5es<\/p><\/div>\n

De acordo com o dirigente, \u00e9 insustent\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o de alguns munic\u00edpios, que est\u00e3o arcando, em m\u00e9dia, com mais de 37% do seu or\u00e7amento em Sa\u00fade. Em agosto, durante assembleia, a Famurs manifestou posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios contra o Tesouro do Estado para garantir os repasses da Sa\u00fade. Mais de 70 prefeituras j\u00e1 obtiveram liminar favor\u00e1vel na Justi\u00e7a e outras 60 ingressaram judicialmente com a mesma finalidade. Para Salmo, a previs\u00e3o de pagamento do governo do Estado est\u00e1 muito distante da realidade dos munic\u00edpios. \u201cSem um aporte imediato, n\u00e3o h\u00e1 como vencer essas demandas. Os prefeitos usaram recursos livres para cumprir com obriga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o do Estado. Queremos duas parcela s ainda este ano para ajudar a fechar as contas\u201d, afirma Salmo.<\/p>\n

Os prefeitos reivindicaram, ainda, suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade cumpra com as pactua\u00e7\u00f5es junto aos hospitais e munic\u00edpios, mantendo o pagamento em dia; reconhecimento das d\u00edvidas estaduais n\u00e3o empenhadas no per\u00edodo de 2014 a 2017 para os programas municipais de sa\u00fade; e apoio \u00e0s emendas apresentadas pela Famurs ao Or\u00e7amento do Estado para 2018: incentivo estadual para os Hospitais de Pequeno Porte e Pronto-Atendimentos de Urg\u00eancia e complementa\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es para a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo Estadual \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PIES).<\/p>\n

Transporte Escolar<\/strong><\/p>\n

Outro assunto tratado na audi\u00eancia foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Os prefeitos solicitaram a constru\u00e7\u00e3o de um ajuste nos repasses financeiros aos munic\u00edpios que mant\u00eam ades\u00e3o ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). A proposta \u00e9 de que ocorra uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para cobrir os custos do transporte dos alunos da rede estadual fora do per\u00edodo pactuado para o calend\u00e1rio escolar deste ano, em fun\u00e7\u00e3o das paralisa\u00e7\u00f5es. O governo do Estado afirmou que j\u00e1 existe um estudo para definir juridicamente e contabilmente uma forma que possibilite a viabiliza\u00e7\u00e3o deste reembolso para os munic\u00edpios que ter\u00e3o esse custo extra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a argumenta\u00e7\u00e3o de que os munic\u00edpios ga\u00fachos est\u00e3o no limite frente ao d\u00e9ficit de R$ 420milh\u00f5es em repasses estaduais para o custeio de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":68469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68468"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68470,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68468\/revisions\/68470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}