O Tribunal do J\u00fari da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exce\u00e7\u00e3o, condenou na tarde de ontem, os r\u00e9us Edison Morais de Vasconcelos (Preto) e Mara L\u00facia Salazar Soares (que n\u00e3o compareceu ao julgamento) a cinco anos de reclus\u00e3o por les\u00e3o corporal seguida de morte. A pena a ser cumprida pelos r\u00e9us ser\u00e1 inicialmente em Regime Semiaberto, com pris\u00e3o decretada de imediato para cumprimento de pena. O J\u00fari presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou as condena\u00e7\u00f5es ap\u00f3s decis\u00e3o do j\u00fari, que considerou todos os fatos apresentados para tal conclus\u00e3o.
\nCASO <\/b><\/p>\n
O caso ocorreu na madrugada de 12 de dezembro de 2012, em via p\u00fablica da Avenida Cidade de Lisboa, no Fragata, quando os r\u00e9us Edison de Vasconcelos e Mara L\u00facia Soares agrediram a v\u00edtima Sedenei da Silva com chutes, socos e golpes de correntes, causando sua morte devido \u00e0 gravidade das les\u00f5es provocadas.<\/p>\n
O motivo das agress\u00f5es foi desentendimento entre os r\u00e9us e a v\u00edtima decorrentes do uso de \u00e1lcool e drogas. Ap\u00f3s as agress\u00f5es, a v\u00edtima foi abandonada em uma valeta e resgatada algum tempo depois por populares, vindo a falecer posteriormente.<\/p>\n
DECIS\u00c3O<\/b> –<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, o juiz Marcelo Malizia Cabral ressaltou que a decis\u00e3o foi baseada em diversos crit\u00e9rios analisados, sendo eles os motivos para cometimento do crime, que se deu por desentendimento entre os acusados e a v\u00edtima, al\u00e9m do abuso de \u00e1lcool e drogas. Outra quest\u00e3o observada e que influenciou na decis\u00e3o do magistrado foram as circunst\u00e2ncias para o delito, que ocorreu em via p\u00fablica causando sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a nos moradores da localidade. Ainda, o uso de viol\u00eancia extrema para a agress\u00e3o foi fator preponderante da decis\u00e3o.
\nPor fim, o Conselho de Senten\u00e7a determinou a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us Edison de Vasconcelos e Mara L\u00facia Soares, \u00e0 pena de cinco anos de reclus\u00e3o em Regime Semiaberto, com pris\u00e3o imediata, diretamente do Sal\u00e3o do J\u00fari. A r\u00e9 Mara L\u00facia n\u00e3o compareceu ao julgamento e teve mandado de pris\u00e3o decretado, tamb\u00e9m para cumprimento imediato de pena.<\/p>\n
J\u00daRIS DE EXCE\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
Os J\u00faris de Exce\u00e7\u00e3o foram solicitados pela 1\u00aa Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, respons\u00e1vel por autorizar o andamento e assim designar o magistrado, juiz Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam j\u00fari popular, em um total de 50 j\u00faris at\u00e9 o m\u00eas de dezembro corrente, dos quais 44 j\u00e1 foram realizados.<\/p>\n
Os j\u00faris populares s\u00e3o abertos \u00e0 comunidade e realizados no Sal\u00e3o do J\u00fari, no 3\u00ba andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, sempre a partir das 13h.<\/p>\n
AGENDA DOS PR\u00d3XIMOS J\u00daRIS <\/b><\/p>\n
23.11 – R\u00e9u: Leonel Chagas Rodrigues – Homic\u00eddio Qualificado.
\n27.11 – R\u00e9u: Renata Beatriz Lopes Braga – Tentativa de Homic\u00eddio Qualificado.
\n28.11 – R\u00e9u: Alam Diego Ferreira Pinheiro – Tentativa de Homic\u00eddio qualificado.
\n29.11 – R\u00e9u: David Josu\u00e9 Campos Porto – Homic\u00eddio Qualificado e Tentativa de Homic\u00eddio Qualificado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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