\u201cA\u00a0nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, consequ\u00eancia da Reforma aprovada em julho deste ano, que entrou em vigor no in\u00edcio deste m\u00eas, com\u00a0mais de 200 artigos modificados\u00a0dever\u00e1\u00a0mudar o cen\u00e1rio\u00a0da Justi\u00e7a brasileira trazendo um novo horizonte para as rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores\u201d.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ontem pela advogada representante da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ana Quevedo, durante o painel sobre Reforma Trabalhista, promovido pelo Centro das Ind\u00fastrias de Pelotas (Cipel).<\/p>\n
De acordo com a advogada, a Reforma dever\u00e1 modificar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, contribuindo para que o Brasil se torne\u00a0economicamente competitivo. \u201cO Pa\u00eds \u00e9 campe\u00e3o mundial de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Em 2016 foram quatro milh\u00f5es de processos. O Brasil, que representa 3% da popula\u00e7\u00e3o do Planeta, \u00e9 respons\u00e1vel por 98% das a\u00e7\u00f5es trabalhistas de todo o mundo. Trata-se de\u00a0moderniza\u00e7\u00e3o,\u00a0tornando a justi\u00e7a mais imparcial, menos complexa e\u00a0mais flex\u00edvel.\u00a0\u00c9 uma\u00a0mudan\u00e7a de paradigmas\u201d, sustentou.<\/p>\n
O painel do Cipel debateu temas pol\u00eamicos e potenciais geradores de d\u00favidas, como: a preval\u00eancia do\u00a0negociado sobre o legislado,\u00a0necessidade de que os\u00a0sindicatos efetivamente sejam atuantes,\u00a0contratos de trabalho a tempo parcial,\u00a0intermitente e\u00a0home office<\/em>, redu\u00e7\u00e3o do intervalo intrajornada, previs\u00e3o em lei da jornada 12\u00d736, exclus\u00e3o do pagamento de horas\u00a0in itinere,<\/em>\u00a0<\/i>parcelamento das f\u00e9rias, \u00e0 gestante e lactante a possibilidade de trabalho em ambiente insalubre e o afastamento da obrigatoriedade de homologa\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es nos Sindicatos.\u00a0\u00a0\u201cSempre h\u00e1 d\u00favidas sobre esses assuntos, bem como, algumas cr\u00edticas levantadas por entidades representativas dos trabalhadores. Mas em nosso entendimento, todos os\u00a0direitos\u00a0sociais, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\u00a0\u00a0 \u00a0est\u00e3o\u00a0preservados\u201d,\u00a0disse.<\/p>\n Tamb\u00e9m representando o Contrab da Fiergs, o advogado Fabio Vieira lembrou que mais do que nunca, as\u00a0pol\u00edticas internas\u00a0das empresas devem ser\u00a0claras e documentadas.\u00a0\u201cEste \u00e9 o nosso conselho\u201d, enfatizou, declarando a import\u00e2ncia do perfeito entendimento sobre as novas leis:\u00a0 \u201c apoderem-se e as tragam para dentro das organiza\u00e7\u00f5es no intuito de gerar\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0para todos\u201d, finalizou.<\/p>\n PARTICIPA\u00c7\u00d5ES \u2013\u00a0O n\u00famero de participantes do evento: quase uma centena, surpreendeu a comiss\u00e3o organizadora e abriu perspectivas de novas promo\u00e7\u00f5es com o mesmo tema visando o aprofundamento de discuss\u00f5es. Os assessores jur\u00eddicos dos principais sindicatos patronais da ind\u00fastria: Vera Salcedo; L\u00facio Moraes e Carla Caetano fizeram participa\u00e7\u00f5es especiais durante o painel, mediado pelo presidente, Amadeu e pelo vice-presidente do Sistema Fiergs, Jos\u00e9 Alfredo Knorr.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogada da FIERGS diz que haver\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o empres\u00e1rio \u201cA\u00a0nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, consequ\u00eancia da Reforma aprovada em julho deste ano, que entrou em vigor no in\u00edcio deste<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69565,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69559"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69559"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69567,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69559\/revisions\/69567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}