Sob inspira\u00e7\u00f5es de cidades que viveram eleva\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia e criaram mecanismos para reverter o avan\u00e7o dos \u00edndices, o C\u00f3digo ir\u00e1 conferir poder de pol\u00edcia administrativa \u00e0\u00a0Guarda Municipal<\/b>, que juntamente com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, ser\u00e1 o bra\u00e7o direito do Pacto ao valorizar o exerc\u00edcio da cidadania, responsabilizar as condutas que infrinjam as normas de conviv\u00eancia harm\u00f4nica, fomentar a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e diminuir a perturba\u00e7\u00e3o do sossego. O regramento do consumo de bebidas alco\u00f3licas em vias p\u00fablicas ou locais de uso comuns e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de condutas que coloquem em risco ou a vida ou a integridade das pessoas s\u00e3o outros dos pontos centrais da proposta.<\/p>\n
A prefeita Paula Mascarenhas esclareceu que o principal objetivo do C\u00f3digo \u00e9 oferecer uma\u00a0metodologia educativa e n\u00e3o punitiva<\/b>\u00a0ao promover o resgate de no\u00e7\u00f5es de direitos e deveres da cidadania. A expectativa \u00e9 de a iniciativa se consolidar como o embri\u00e3o capaz de possibilitar que a cultura de paz, idealizada no Pacto, seja uma realidade no futuro.<\/p>\n Marcelo Malizia Cabral, o titulou como \u201co C\u00f3digo de Defesa da Liberdade\u201d e justificou que o munic\u00edpio precisa relembrar as regras m\u00ednimas de civilidade perdidas como o tempo.<\/p><\/div>\n \u201cPrecisamos organizar a sociedade com uma proposta de harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais, de combate aos pequenos delitos que s\u00e3o comprovadamente focos de viol\u00eancia e geradores de problemas mais complexos. O C\u00f3digo aponta pequenas ocorr\u00eancias que ficam de fora do C\u00f3digo Penal, mas que n\u00e3o devem passar despercebidas e n\u00e3o podem ser aceitas pela sociedade\u201d, afirmou Paula.<\/p>\n Guia para resgatar deveres<\/b><\/p>\n O diferencial do C\u00f3digo est\u00e1 na aten\u00e7\u00e3o aos casos menores que n\u00e3o tramitam com facilidade no Judici\u00e1rio, mas contenham alto potencial para ocasionar formas de viol\u00eancia mais graves. Por isso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa pela Prefeitura caracteriza um suporte \u00e0s lacunas penais e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos, mais direcionados aos grandes crimes. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do CC, ser\u00e1 poss\u00edvel conferir maior agilidade para reverter uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es, enquanto, se estimula a ado\u00e7\u00e3o de condutas que preservem a liberdade e integridade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n O documento prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas nas vias p\u00fablicas das 22h \u00e0s 6h, indica a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem fornecer bebidas a menores, inclusive, com normas espec\u00edficas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Penalidades para a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias, com\u00e9rcio irregular de pe\u00e7as de autom\u00f3veis e de celulares tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas no pacote que disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em eventos e cria mecanismos de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio contra picha\u00e7\u00f5es e atos de vandalismo.<\/p>\n Ao defender a relev\u00e2ncia do CC, o juiz e diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o titulou como \u201co\u00a0C\u00f3digo de Defesa da Liberdade<\/b>\u201d e justificou que o munic\u00edpio precisa relembrar as regras m\u00ednimas de civilidade perdidas como o tempo.<\/p>\n \u201cLiberdade \u00e9 voc\u00ea ir em um parque e n\u00e3o ser perturbado por uma pessoa alcoolizada\u201d, frisou.<\/p>\n O magistrado disse que o Judici\u00e1rio participa desta pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica para contribuir na diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n \u201cO Poder Executivo tem a extrema felicidade da democracia ao propor este C\u00f3digo, um modelo educativo e que indica o que \u00e9 admiss\u00edvel ou n\u00e3o\u201d, completou Cabral.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Luiz Henrique Viana (PSDB), acompanhado dos demais vereadores, recebeu o projeto de lei que ser\u00e1 debatido pelos parlamentares, que poder\u00e3o contribuir na formula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo com a indica\u00e7\u00e3o de emendas. O secretariado municipal e assessores especiais tamb\u00e9m acompanharam o encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereadores ir\u00e3o debater o PL que regulamenta o eixo de fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa do Pacto O\u00a0Pacto Pelotas pela Paz\u00a0ganha uma importante ferramenta para reduzir a viol\u00eancia, o\u00a0C\u00f3digo de Conviv\u00eancia\u00a0(CC), Projeto de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69632"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69635,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69632\/revisions\/69635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Marcelo](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/codigo-de-convivencia-02-300x199.jpg\")