{"id":69776,"date":"2017-12-05T08:24:38","date_gmt":"2017-12-05T10:24:38","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=69776"},"modified":"2017-12-05T08:24:38","modified_gmt":"2017-12-05T10:24:38","slug":"operacao-conjunta-do-mpt-rs-e-ministerio-do-trabalho-notifica-arrozeira-nelson-wendt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/operacao-conjunta-do-mpt-rs-e-ministerio-do-trabalho-notifica-arrozeira-nelson-wendt\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o conjunta do MPT-RS e Minist\u00e9rio do Trabalho notifica arrozeira Nelson Wendt"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 a segunda a receber opera\u00e7\u00e3o conjunta do MPT e do MT para fiscalizar condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a nos postos de trabalho nas arrozeiras ga\u00fachas; na primeira a\u00e7\u00e3o, em agosto, SLC (Cap\u00e3o do Le\u00e3o) foi interditada; paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o durou 22 dias<\/i><\/b><\/p>\n

Come\u00e7ou, \u00e0s 14h15min de ontem, a segunda opera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa que fiscaliza, no Rio Grande do Sul, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a nos postos de trabalho nas ind\u00fastrias do setor arrozeiro. O alvo \u00e9 a filial da unidade industrial Pelotas, da\u00a0Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). O grupamento operativo \u00e9 articulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho (MT). A planta est\u00e1 instalada na rua Leopoldo Brod, 101, bairro Tr\u00eas Vendas. O grupo foi recebido pelo gerente geral\u00a0Aloi Pinheiro Fagundes<\/strong>, pelo subgerente\u00a0M\u00e1rcio Peter Ott<\/strong>\u00a0e pelo t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho\u00a0\u00c9merson da Silva Ribeiro<\/strong>.<\/p>\n

\"EMPRESA

EMPRESA foi notificada para disponibilizar, at\u00e9 \u00e0s 10h de hoje, at\u00e9 \u00e0s 10h de hoje, 57 documentos<\/p><\/div>\n

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro informa que a unidade possui\u00a0157<\/strong>\u00a0trabalhadores. A ind\u00fastria trabalha em tr\u00eas turnos, de oito horas cada, de segunda-feira \u00e0 s\u00e1bado. O empregador foi notificado para disponibilizar, at\u00e9 \u00e0s 10h de hoje,\u00a057<\/strong>\u00a0documentos. A segunda-feira foi destinada pela for\u00e7a-taefa ao trabalho de campo, assim como ser\u00e1 esta ter\u00e7a-feira. A produ\u00e7\u00e3o atual da unidade varia de\u00a0250 mil<\/strong>\u00a0a\u00a0300 mil<\/strong>\u00a0fardos de 30 kg por m\u00eas, dependendo da demanda do mercado. A capacidade instalada \u00e9 de\u00a0500 mil<\/strong>\u00a0fardos de 30 kg mensais. A matriz da unidade industrial Pelotas da arrozeira est\u00e1 localizada na avenida Fernando Os\u00f3rio, 2.774, no mesmo bairro. As duas unidades produzem arroz branco, integral e parboilizado. Tamb\u00e9m existe outra unidade industrial em Recife (PE) e dois centros de distribui\u00e7\u00e3o em Salvador (BA) e em Fortaleza (CE).<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na\u00a0SLC Alimentos S\/A (Cap\u00e3o do Le\u00e3o)\u00a0e resultou na interdi\u00e7\u00e3o, em 23 de agosto, por parte do MT, de m\u00e1quinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdi\u00e7\u00e3o condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produ\u00e7\u00e3o na planta. Apenas na regi\u00e3o de Pelotas, a estimativa \u00e9 de que haja pelo menos\u00a02 mil\u00a0empregados no setor da produ\u00e7\u00e3o de arroz. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, respons\u00e1vel por\u00a063%<\/strong>\u00a0da produ\u00e7\u00e3o nacional, est\u00e3o na regi\u00e3o de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das\u00a050<\/strong>\u00a0maiores empresas beneficiadoras no Estado, as\u00a010<\/strong>\u00a0maiores concentram\u00a048,03%<\/strong>\u00a0da produ\u00e7\u00e3o. A for\u00e7a-tarefa abranger\u00e1 grandes, m\u00e9dias e pequenas empresas. Outras regi\u00f5es produtoras de arroz, como Campanha, Centro e Fronteira-Oeste tamb\u00e9m ser\u00e3o abrangidas pelo projeto.<\/p>\n

O MPT-RS desenvolve mais duas for\u00e7as-tarefa. A primeira \u00e9 nos frigor\u00edficos, desde janeiro de 2014, com 45 opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 agora. A segunda \u00e9 nos hospitais, desde julho de 2016, com 8 a\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/p>\n

INTEGRANTES<\/strong><\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o na planta industrial \u00e9 composta por\u00a017<\/strong>\u00a0integrantes: pelo MPT, o procurador\u00a0Rafael Foresti Pego<\/strong>\u00a0(lotado em Pelotas) e o chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Fl\u00e1vio Wornicov Portela<\/strong>\u00a0(Porto Alegre); pelo MT, os auditores-fiscais\u00a0Marcio Rui Cantos<\/strong>\u00a0e\u00a0Fernando Leite dos Santos<\/strong>\u00a0(ambos de Pelotas),\u00a0Gerson Soares Pinto<\/strong>\u00a0e\u00a0Mauro Marques M\u00fcller<\/strong>\u00a0(ambos de Porto Alegre); e pela Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista\u00a0Augusto Portanova Barros<\/strong>\u00a0(Porto Alegre), tamb\u00e9m engenheiro civil e de seguran\u00e7a do trabalho, al\u00e9m de advogado.<\/p>\n

Entre os parceiros, participam pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) o chefe do N\u00facleo de Controle Operacional da Fiscaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0Jos\u00e9 Eduardo Macedo<\/strong>, o chefe do Setor de Planejamento e Controle, do N\u00facleo de Suporte T\u00e9cnico, engenheiro mec\u00e2nico\u00a0Gelson Luis Frare<\/strong>\u00a0(ambos de Porto Alegre), o supervisor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sul,\u00a0Mauro Rog\u00e9rio Castro Bri\u00e3o<\/strong>(Pelotas), e o agente fiscal\u00a0M\u00e1rio Fernando Paulino<\/strong>\u00a0(Bag\u00e9). Os quatro se dividem para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco e a an\u00e1lise de documentos, assim como as duas representantes da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), a fisioterapeuta e fiscal sanit\u00e1ria da 7\u00ba Coordenadoria Regional da Sa\u00fade (Bag\u00e9),\u00a0Marisa Flores de Quadros<\/strong>, e a m\u00e9dica veterin\u00e1ria sanitarista da 3\u00aa CRS (Pelotas),\u00a0Roselle Davesac Senna Mendes<\/strong>.<\/p>\n

O movimento sindical dos trabalhadores tamb\u00e9m est\u00e1 presente com o Secret\u00e1rio para Assuntos T\u00e9cnicos, Assessoria e Servi\u00e7os, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o e Afins (CNTA Afins),\u00a0Darci Pires da Rocha<\/strong>, e o diretor de Patrim\u00f4nio do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias e Cooperativas da Alimenta\u00e7\u00e3o de Pelotas (Sticap),\u00a0Cleber Kickhofel<\/strong>, e a t\u00e9cnica em seguran\u00e7a do trabalho\u00a0Fernanda Castro Ribeiro<\/strong>.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de constituir a for\u00e7a-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.<\/p>\n

No final da manh\u00e3 de ontem, o grupo se reuniu na sede do MPT pelotense para ultimar detalhes. A opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se estender at\u00e9 o final desta ter\u00e7a-feira. Os parceiros da for\u00e7a-tarefa dever\u00e3o entregar ao MPT, no prazo de at\u00e9 30 dias, relat\u00f3rios sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os documentos instruir\u00e3o inqu\u00e9rito civil (IC) que acompanhar\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a nos postos de trabalho nas arrozeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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