{"id":69951,"date":"2017-12-09T09:39:07","date_gmt":"2017-12-09T11:39:07","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=69951"},"modified":"2017-12-09T09:39:07","modified_gmt":"2017-12-09T11:39:07","slug":"artigo-codigo-de-convivencia-direitos-coletivos-e-liberdade-individual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/artigo-codigo-de-convivencia-direitos-coletivos-e-liberdade-individual\/","title":{"rendered":"ARTIGO: C\u00d3DIGO DE CONVIV\u00caNCIA, direitos coletivos e liberdade individual"},"content":{"rendered":"

Paula Mascarenhas<\/strong><\/em><\/p>\n

Prefeita de Pelotas<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

\"Paula01\"<\/a>A diminui\u00e7\u00e3o gradativa de alguns crimes na cidade, resultado das opera\u00e7\u00f5es conjuntas das for\u00e7as de seguran\u00e7a, j\u00e1 s\u00e3o de conhecimento p\u00fablico. No eixo da Preven\u00e7\u00e3o temos tamb\u00e9m muitas a\u00e7\u00f5es em andamento, ainda pouco conhecidas, mas fundamentais para a efic\u00e1cia do Pacto Pelotas Pela Paz.<\/p>\n

A entrega do projeto de lei que institui o C\u00f3digo de Conviv\u00eancia de Pelotas na C\u00e2mara de Vereadores marca um momento importante no desenvolvimento do Pacto. Trata-se da legisla\u00e7\u00e3o que embasa o eixo Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa, a qual, a partir de agora ser\u00e1 amplamente debatida. Queremos que a sociedade se informe, discuta e delibere, por meio de seus representantes no Poder Legislativo. O C\u00f3digo, elaborado por representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es envolvidas de alguma forma com o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, com forte atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, s\u00f3 se efetivar\u00e1 ao tornar-se um documento legitimado por toda a comunidade.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que inicialmente haja rea\u00e7\u00f5es, incompreens\u00f5es, porque se trata, em \u00faltima an\u00e1lise, da proposta de uma mudan\u00e7a cultural. O dif\u00edcil aceitar que formadores de opini\u00e3o critiquem o c\u00f3digo na forma de piadas ou deboche, desconsiderando a inten\u00e7\u00e3o, bastante rara, de uma gest\u00e3o municipal tratar de tema t\u00e3o relevante. Estamos tratando de vidas humanas, n\u00e3o de uma disputa pol\u00edtica na prov\u00edncia. Nossa sociedade \u00e9 permissiva, desconsidera os pequenos delitos, e apenas vai apontar culpados e exigir solu\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico quando as grandes viol\u00eancias aparecem. Nossa proposta, amparada em exemplos contundentes e exitosos de outras cidades mundo afora, \u00e9 de coibir os pequenos delitos, as pequenas transgress\u00f5es, evitando que se alastrem e se ampliem, prevenindo as viol\u00eancias maiores. Jogar lixo na rua, depredar patrim\u00f4nio p\u00fablico, agredir mulheres com palavras ou gestos, discriminar pessoas pela ra\u00e7a ou pela orienta\u00e7\u00e3o sexual, beber na rua em grandes grupos que perturbam o sossego alheio, tudo isso muitas vezes parece menor aos olhos de um grupo social muito acostumado a reclamar seus direitos, mas pouco ciente de seus deveres. Como viveremos em harmonia numa cidade de 340 mil habitantes se considerarmos apenas os direitos individuais e n\u00e3o cuidarmos das rela\u00e7\u00f5es sociais, que exigem, por natureza, avan\u00e7os e recuos, toler\u00e2ncia e afabilidade?<\/p>\n

Nossa pretens\u00e3o com o C\u00f3digo de Conviv\u00eancia n\u00e3o \u00e9 punir nem reprimir. Ao contr\u00e1rio, a ideia \u00e9 construir uma nova cidade, com a participa\u00e7\u00e3o de todos, mudando culturas, alterando h\u00e1bitos, para criar um ambiente de liberdade e de seguran\u00e7a, onde cada um possa viver suas experi\u00eancias, suas potencialidades humanas na plenitude, onde se ande pela cidade sem medo, compartilhando o que ela tem de melhor, seu patrim\u00f4nio, sua gente e sua diversidade. Que possamos nos tornar uma sociedade mais harm\u00f4nica e equilibrada, para que, os direitos coletivos sendo colocados em primeiro plano, possamos dar espa\u00e7o para a efetiva realiza\u00e7\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo.<\/p>\n

(Fotos: Gustavo Vara)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paula Mascarenhas Prefeita de Pelotas   A diminui\u00e7\u00e3o gradativa de alguns crimes na cidade, resultado das opera\u00e7\u00f5es conjuntas das for\u00e7as de seguran\u00e7a, j\u00e1 s\u00e3o de conhecimento p\u00fablico. No eixo da<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":69953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69951"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69954,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69951\/revisions\/69954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}