Um trabalhador que entrou em a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a por ter sofrido um acidente a caminho do trabalho teve seu pedido rejeitado, al\u00e9m de ser condenado a pagar R$ 20 mil de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia ao advogado da empresa.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi da ju\u00edza Adriana Kunrath, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Canoas, e baseado nas novas regras trabalhistas.<\/p>\n
O caso aconteceu em 2011, muito antes da reforma trabalhista entrar em vigor: o almoraxife estava a caminho de seu trabalho, cujo normalmente era feito de \u00f4nibus fretado pela empresa; no dia do acidente, entretanto, o \u00f4nibus n\u00e3o passou no hor\u00e1rio marcado e o trabalhador se locomoveu de moto; outro ve\u00edculo colidiu com a motocicleta e o trabalhador ficou ferido.<\/p>\n
Por conta do acidente, ele ficou afastado de um per\u00edodo da empresa, voltando alguns meses depois com restri\u00e7\u00e3o parcial, mas foi demitido em 2015, quando a unidade da empresa em Canoas fechou. O trabalhador entrou com a a\u00e7\u00e3o logo depois de ser demitido, alegando que a empresa foi a culpada pelo acidente, pedindo pens\u00e3o vital\u00edcia. O caso ficou avaliado em R$ 200 mil.<\/p>\n
No entendimento da magistrada respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, divulgada pelo Conjur, o acidente aconteceu por conta de um \u201cato de terceiro\u201d \u2013 no caso, o motorista do ve\u00edculo que atingiu a moto do trabalhador -, excluindo qualquer responsabilidade da empregadora.<\/p>\n
\u201c\u00c9 irrelevante na esp\u00e9cie o fato de o \u00f4nibus ter ou n\u00e3o passado na casa do autor, porquanto o dito acidente tamb\u00e9m poderia ter ocorrido com \u00f4nibus em que os empregados da reclamada s\u00e3o levados ao trabalho e ainda assim a reclamada n\u00e3o teria responsabilidade\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n
\u201cDiante da improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 falar em honor\u00e1rios em favor do procurador do autor, t\u00e3o somente em favor da reclamada. Assim, condeno o reclamante ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios ao patrono da parte reclamada em valor equivalente a 10% do valor fixado \u00e0 causa\u201d, tamb\u00e9m decreta a magistrada.<\/p>\n
O valor que o trabalhador ter\u00e1 que pagar \u00e9 de R$ 20 mil, equivalente aos 10% do valor da causa. Ele tem um per\u00edodo de dois anos para quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
A decis\u00e3o se baseia nas novas regras trabalhistas, estabelecidas com a reforma. Elas estabelecem que o condenado, no caso o ex-funcion\u00e1rio, dever\u00e3o pagar ao advogado da parte contr\u00e1ria um percentual de 5% a 15%, a ser definido pelo juiz, para cobrir os gastos com advogados, o mesmo vale para o caso contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um trabalhador que entrou em a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a por ter sofrido um acidente a caminho do trabalho teve seu pedido rejeitado, al\u00e9m de ser condenado a pagar R$ 20 mil<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66422,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70328"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70329,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70328\/revisions\/70329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}