{"id":70442,"date":"2017-12-21T14:03:15","date_gmt":"2017-12-21T16:03:15","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=70442"},"modified":"2017-12-21T14:03:15","modified_gmt":"2017-12-21T16:03:15","slug":"aborto-e-preciso-discutir-esse-tema-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/aborto-e-preciso-discutir-esse-tema-no-brasil\/","title":{"rendered":"Aborto: \u00e9 preciso discutir esse tema no Brasil"},"content":{"rendered":"

Que o aborto \u00e9 ilegal (legal em alguns casos, veja mais adiante) no pa\u00eds todo mundo sabe, mas a proibi\u00e7\u00e3o, estabelecida na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o impede que mulheres de todas as regi\u00f5es e classes sociais interrompam uma gravidez indesejada<\/em><\/h2>\n

Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) 2016, produzida pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), aproximadamente uma em cada cinco mulheres de 40 anos fez ao menos um aborto na vida. S\u00f3 em 2015, estima-se que tenham sido realizados cerca de meio milh\u00e3o de abortos em todo o Brasil.<\/p>\n

\"aborto02\"<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se os n\u00fameros assustam, eles tamb\u00e9m apontam um caminho: \u00e9 preciso discutir e qualificar o debate sobre essa quest\u00e3o em todas as esferas da sociedade. \u201cOs \u00edndices de abortos clandestinos, o n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es que ocorrem, os casos de infertilidade e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, colocam a quest\u00e3o do aborto como um problema de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o pol\u00edtico\u201d, pondera o ginecologista e professor da UnB, Ant\u00f4nio Carlos Almeida da Cunha.<\/p>\n

Como a pr\u00e1tica \u00e9 proibida, as mulheres t\u00eam encontrado na internet toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para praticar um aborto: do medicamento \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o dos procedimentos para faz\u00ea-lo em casa. H\u00e1, inclusive, grupos fechados, nas redes sociais, que facilitam o acesso ao rem\u00e9dio e \u00e0s cl\u00ednicas clandestinas em todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

Segundo a antrop\u00f3loga e pesquisadora Debora Diniz, as complica\u00e7\u00f5es de um aborto inseguro s\u00e3o mais dispendiosas ao sistema de sa\u00fade do que a realiza\u00e7\u00e3o do aborto seguro. \u201cAs consequ\u00eancias para a sa\u00fade f\u00edsica podem ser hemorragias, perfura\u00e7\u00f5es, infec\u00e7\u00f5es, intoxica\u00e7\u00f5es, sem falar nos danos importantes \u00e0 sa\u00fade mental. O aborto inseguro pode matar, enquanto o aborto seguro, que siga protocolos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, apresenta risco de morte insignificante\u201d, pontua. Debora foi um dos respons\u00e1veis pela PNA 2010 e 2016. Para ela, o enfrentamento dessa quest\u00e3o deveria levar em considera\u00e7\u00e3o alguns pontos: \u201co reconhecimento b\u00e1sico, por\u00e9m fundamental, de que as mulheres n\u00e3o podem ser submetidas \u00e0 tortura da amea\u00e7a da pris\u00e3o ou graves riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida por precisarem interromper uma gesta\u00e7\u00e3o. Nessas situa\u00e7\u00f5es, como para qualquer outra necessidade reprodutiva, as mulheres devem ser acolhidas pelos sistemas de sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com o estudo, quase a metade das mulheres que fez um aborto em 2015 precisou ficar internada para concluir o abortamento. \u201cQuando o procedimento ocorre clandestinamente, o \u00edndice de mortalidade materna se eleva bastante\u201d, ressalta o ginecologista. No entanto, n\u00e3o s\u00e3o todas. Mesmo sendo dif\u00edcil o levantamento de dados, uma vez que o aborto \u00e9 considerado um crime no Brasil, a pesquisa tra\u00e7a um perfil. A maior frequ\u00eancia de abortos ocorre entre mulheres de menor escolaridade, pretas, pardas e ind\u00edgenas, que vivem nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

\u201cEmbora seja dif\u00edcil produzir dados que mostram que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto prejudica, especialmente, as mulheres com baixa escolaridade e renda, sabemos que o padr\u00e3o de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade segue a desigualdade da sociedade brasileira, especialmente em se tratando de um procedimento clandestino. Para quem pode pagar, existem cl\u00ednicas luxuosas que realizam o procedimento com seguran\u00e7a e descri\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Debora.<\/p>\n

\"aborto03\"<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o abortamento \u00e9 quando a mulher se encontra em imin\u00eancia de perda fetal, espont\u00e2nea ou induzida, com sinais t\u00edpicos, como c\u00f3licas e sangramentos. \u201cO aborto induzido, al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, acontece geralmente em condi\u00e7\u00f5es inseguras, podendo resultar em mortalidade materna. Nesses casos, o procedimento n\u00e3o \u00e9 computado como aborto, cabendo ao profissional de sa\u00fade prestar assist\u00eancia a fim de preservar a sa\u00fade da mulher.\u201d, destacou a pasta em nota.<\/p>\n

Crime contra a vida<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garante a inviolabilidade do direito \u00e0 vida. O C\u00f3digo Civil, por sua vez, exprime os direitos do nascituro \u2013 ser humano j\u00e1 concebido e que ainda est\u00e1 por nascer. Assim, quem provoca um aborto em si, pratica um crime contra a vida, podendo pegar uma pena de um at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, o aborto \u00e9 legal em apenas tr\u00eas circunst\u00e2ncias: quando h\u00e1 gravidez em decorr\u00eancia de estupro, quando \u00e9 diagnosticado anencefalia no feto e quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da mulher. Nesses casos, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a gestante pode ser atendida em qualquer um dos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade que possuem servi\u00e7os de obstetr\u00edcia, seguindo as normas t\u00e9cnicas de aten\u00e7\u00e3o humanizada ao abortamento, estabelecidas pela pasta e pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Em 2015, foram registrados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) 1.667 casos de abortos legais. Em 2016 esse n\u00famero foi um pouco maior, chegando a 1.680. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mortes de mulheres, dados do Sistema de Mortalidade (SIM) apontam que 132 morreram nesses dois anos em decorr\u00eancia de abortos.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o brasileira<\/i><\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Segundo pesquisa in\u00e9dita dos institutos Patr\u00edcia Galv\u00e3o e Locomotiva, divulgada no in\u00edcio do m\u00eas, 45% dos brasileiros conhecem algu\u00e9m que interrompeu pelo menos uma gravidez indesejada. \u201cIsso quer dizer, em n\u00fameros absolutos que, no Brasil, 72 milh\u00f5es de homens e mulheres conhecem ao menos uma mulher que realizou um aborto. Estamos falando de um tema que \u00e9 pouco falado, pouco discutido e que se conversa somente na clandestinidade, ao p\u00e9 do ouvido, mas que atinge um n\u00famero muito grande de mulheres como um todo\u201d, ressalta a diretora do Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, Jacira Melo.<\/p>\n

O estudo foi feito em domic\u00edlio, com uma amostragem de 1,6 mil homens e mulheres de 16 anos ou mais, em 12 regi\u00f5es metropolitanas do Brasil. Outro dado que chama a aten\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise \u00e9 sobre opini\u00e3o das pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao direito das mulheres em decidir por interromper ou n\u00e3o uma gravidez. \u201cSessenta e dois por cento responderam ser contr\u00e1rios; 26% disseram ser favor\u00e1veis que a mulher possa, sim, decidir interromper uma gravidez; e 10% ficaram nem contra nem a favor. Isso significa tamb\u00e9m dizer, apesar dessa polariza\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, que 42 milh\u00f5es de brasileiros declaram ser favor\u00e1veis que a mulher possa decidir\u201d, explica a diretora.<\/p>\n

Ao serem questionados sobre o que fariam se uma amiga fizesse um aborto intencional, 47% dos entrevistados responderam que n\u00e3o agiriam. Jacira Melo explica que o objetivo da quest\u00e3o era humanizar o assunto. \u201cQuando a gente coloca na pergunta ‘uma amiga’ n\u00f3s estamos tentando humanizar essa quest\u00e3o. Diante de todas as outras respostas, a gente v\u00ea que quando aproximamos o tema do entrevistado, temos outra vis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema\u201d, relata.<\/p>\n

O debate no Congresso –<\/b> Vai ficar para 2018 a vota\u00e7\u00e3o da PEC 181, de 2015, que pretende inserir na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a proibi\u00e7\u00e3o do aborto em todos os casos, inclusive os j\u00e1 previstos hoje pela legisla\u00e7\u00e3o. A princ\u00edpio, a proposta tinha o objetivo de ampliar a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros, de 120 para at\u00e9 240 dias. O texto, no entanto, foi modificado pelo relator, o deputado federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM\/SP), que defende que o conceito de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida come\u00e7a a partir da concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por Gabriella Bontempo (Ag\u00eancia R\u00e1dio Mais)<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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