{"id":70773,"date":"2018-01-02T08:41:28","date_gmt":"2018-01-02T10:41:28","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=70773"},"modified":"2018-01-02T08:41:28","modified_gmt":"2018-01-02T10:41:28","slug":"reuniao-publica-na-camara-debate-um-terco-de-ferias-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/reuniao-publica-na-camara-debate-um-terco-de-ferias-dos-professores\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o p\u00fablica na C\u00e2mara debate um ter\u00e7o de f\u00e9rias dos professores"},"content":{"rendered":"

Devido a diversos professores, que n\u00e3o receberam o pagamento de seu 1\/3 de f\u00e9rias nesta folha de dezembro, atrav\u00e9s de consulta pr\u00e9via aos contracheques disponibilizados no portal da prefeitura, foi realizada quinta-feira, na C\u00e2mara de Vereadores uma reuni\u00e3o p\u00fablica, promovida pela vereadora Fernanda Miranda, a qual convidou para esclarecimentos o secret\u00e1rio de gest\u00e3o administrativa e financeira (SGAF), Jairo Dutra, e o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e desporto (SMED), Artur Correa.<\/p>\n

Representando o Legislativo estiveram presentes, al\u00e9m da pr\u00f3pria vereadora, o vereador Marcos Ferreira (Marcola). A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a dire\u00e7\u00e3o do Simp, alguns delegados sindicais e professores, mais os secret\u00e1rios citados acompanhados da Diretora de Recursos Humanos da SGAF, Fernanda\u00a0Jeziorski.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da SGAF, s\u00e3o em torno de aproximadamente 500 professores que n\u00e3o receberam o seu 1\/3\u00a0de f\u00e9rias, em face de n\u00e3o terem completado o per\u00edodo aquisitivo, ou seja, que at\u00e9 dezembro deste ano n\u00e3o conclu\u00edram 12 meses de atividade, e que esse apontamento se deu via sistema informatizado, que identificou a ilegalidade ora praticada de pagamento antes de tal per\u00edodo. J\u00e1 o secret\u00e1rio da SMED alegou que houve \u201cru\u00eddo\u201d de comunica\u00e7\u00e3o por parte das dire\u00e7\u00f5es de escolas, as quais receberam documento encaminhado em 19\/07 pela Secretaria que orientava como deveriam proceder para fins de requerimento de f\u00e9rias dos professores, mas que houve interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea, pois teriam achado que se referia apenas aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Foi pedido para que o citado documento fosse lido na reuni\u00e3o e, claramente, observou-se que em nenhum momento fazia alguma refer\u00eancia espec\u00edfica aos professores, que desse \u00eanfase \u00e0 mudan\u00e7a pretendida, inclusive houve relatos concretos de quem compareceu pessoalmente \u00e0 SMED e nem aqueles que l\u00e1 trabalham sabiam ou tinham entendimento sobre a nova determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do Simp argumentou que os professores sempre tiraram gozo de f\u00e9rias em janeiro e recebiam concomitantemente o respectivo pagamento do 1\/3, nunca havendo qualquer apontamento de irregularidade nesse sentido por parte do Tribunal de Contas (TCE), mas agora por car\u00e1ter de legalidade, terem de cumprir primeiramente 12 meses de atividade (per\u00edodo aquisitivo) para depois financeiramente receberem, \u00e9 no m\u00ednimo contradit\u00f3rio, quando ao passo de mesmo n\u00e3o havendo conclu\u00eddo tal per\u00edodo, o gozo ser mantido para o referido m\u00eas. Tamb\u00e9m destacou-se a a\u00e7\u00e3o judicial do Sindicato movida contra a prefeitura, no ano passado, em que o judici\u00e1rio j\u00e1 reconheceu em mais de uma inst\u00e2ncia que para o gozo se precede do pagamento, tendo em vista que na \u00e9poca o 1\/3 foi pago a todos os professores depois do gozo das f\u00e9rias (em fevereiro).<\/p>\n

\"EM

EM torno de 500 professores n\u00e3o receberam 1\/3 de f\u00e9rias segundo a dire\u00e7\u00e3o do Simp<\/p><\/div>\n

Salientou-se a situa\u00e7\u00e3o daqueles professores que porventura completem seu tempo aquisitivo durante as aulas, e nos pr\u00f3ximos 12 meses (per\u00edodo concessor) estejam aptos a gozar f\u00e9rias, como ficaria se um deles solicitasse, por exemplo, para tir\u00e1-las em meio ao per\u00edodo letivo? Abandonaria-se as turmas? Teria o Munic\u00edpio de fazer contrata\u00e7\u00f5es emergenciais pra suprir sua aus\u00eancia, onerando ainda mais os cofres p\u00fablicos?<\/p>\n

Outro problema tamb\u00e9m constatado foi a n\u00e3o padroniza\u00e7\u00e3o do pagamento mesmo diante da nova formata\u00e7\u00e3o, pois alguns j\u00e1 com o per\u00edodo aquisitivo nada receberam; outros receberam em apenas uma das matr\u00edculas; e outros, sem tal per\u00edodo, receberam.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da SGAF, Jairo Dutra, depois de ouvidas todas as manifesta\u00e7\u00f5es e convencido que o processo de mudan\u00e7a proposto n\u00e3o foi claro, pairando d\u00favidas e apresentando alguns equ\u00edvocos, comprometeu-se em j\u00e1 no dia 02\/01\/18 consultar a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, sendo que no dia 03\/01 se reunir\u00e1 com a dire\u00e7\u00e3o do Simp para dar retorno, confirmando ou n\u00e3o da possibilidade de pagamento do 1\/3 de f\u00e9rias em folha complementar no dia 15\/01 para os professores que n\u00e3o receberam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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